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O governo dos Estados Unidos suspendeu a emiss\u00e3o de vistos de imigra\u00e7\u00e3o para cidad\u00e3os de 75 pa\u00edses, entre eles o Brasil. A decis\u00e3o foi confirmada pelo Departamento de Estado e passa a valer a partir de 21 de janeiro, por tempo indeterminado.<\/p>\n
A medida atinge vistos destinados \u00e0 resid\u00eancia permanente no pa\u00eds. Categorias tempor\u00e1rias, como turismo, estudo, interc\u00e2mbio e trabalho com prazo determinado, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas na suspens\u00e3o, segundo informou a chancelaria americana.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada inicialmente pela emissora Fox News e confirmada posteriormente pelo Departamento de Estado, que n\u00e3o apresentou, em um primeiro momento, a lista completa dos pa\u00edses afetados nem detalhou crit\u00e9rios diferenciados por nacionalidade.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o posterior nas redes sociais, o Departamento de Estado afirmou que a suspens\u00e3o se aplica a pa\u00edses cujos migrantes fariam uso de programas de assist\u00eancia social dos EUA em n\u00edveis considerados \u201cinaceit\u00e1veis\u201d, argumento recorrente do discurso antimigrat\u00f3rio promovido pela gest\u00e3o Trump.<\/p>\n
O governo norte-americano n\u00e3o apresentou dados p\u00fablicos, estudos oficiais ou crit\u00e9rios objetivos que sustentem essa alega\u00e7\u00e3o, tampouco explicou como define o suposto uso excessivo de benef\u00edcios, o que refor\u00e7a o car\u00e1ter ideol\u00f3gico da medida e sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda migrat\u00f3ria da extrema direita nos Estados Unidos.<\/p>\n
Documentos citados pela Fox News indicam que consulados foram orientados a negar novos pedidos de visto enquanto o Departamento de Estado reavalia procedimentos de triagem e verifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Entre os fatores que passariam a ser considerados est\u00e3o idade, sa\u00fade, profici\u00eancia em ingl\u00eas e situa\u00e7\u00e3o financeira dos solicitantes, ampliando a margem de discricionariedade dos agentes consulares.<\/p>\n
O Itamaraty afirmou n\u00e3o ter sido oficialmente informado sobre a decis\u00e3o. Integrantes da diplomacia brasileira dizem tentar entender quais ser\u00e3o os efeitos pr\u00e1ticos da medida, inclusive se processos em andamento poder\u00e3o ser interrompidos ou se haver\u00e1 apenas maior rigor na an\u00e1lise de novos pedidos.<\/p>\n
Autoridades norte-americanas ouvidas pela imprensa indicaram que o governo pode realizar avalia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por pa\u00eds, analisando, por exemplo, o n\u00famero de imigrantes que acessam benef\u00edcios p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n
A possibilidade refor\u00e7a o car\u00e1ter pol\u00edtico da decis\u00e3o, adotada em meio \u00e0 retomada de uma agenda migrat\u00f3ria xen\u00f3foba e restritiva.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, estariam entre os pa\u00edses atingidos Som\u00e1lia, R\u00fassia, Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3, Iraque, Egito, Nig\u00e9ria, Tail\u00e2ndia e I\u00eamen, abrangendo regi\u00f5es da \u00c1frica, do Oriente M\u00e9dio, da \u00c1sia e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ocorre em um contexto mais amplo de endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria dos EUA desde o retorno de Donald Trump \u00e0 Casa Branca.\u00a0<\/p>\n
Na segunda-feira (12), o Departamento de Estado anunciou ter revogado mais de 100 mil vistos no \u00faltimo ano, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es concedidas a estudantes e trabalhadores especializados.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m intensificou opera\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o e ampliou mecanismos de controle, como a verifica\u00e7\u00e3o de redes sociais de solicitantes e a aplica\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida da chamada cl\u00e1usula de \u201cencargo p\u00fablico\u201d, instrumento da legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria usado para negar vistos a estrangeiros considerados propensos a depender de assist\u00eancia estatal.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Departamento de Estado n\u00e3o informou se haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es formais nem estabeleceu prazo para a revis\u00e3o da suspens\u00e3o. A indefini\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a para fam\u00edlias e imigrantes em processo de regulariza\u00e7\u00e3o e adiciona um novo ponto de tens\u00e3o diplom\u00e1tica entre Washington e os pa\u00edses afetados.<\/p>\n
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