A seguran\u00e7a h\u00eddrica de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 menos recursos em 2026. Em meio a uma crise h\u00eddrica que caminha para se tornar a mais grave da hist\u00f3ria do estado, paralelamente a chuvas destrutivas, que j\u00e1 mataram ao menos 11 pessoas desde o in\u00edcio do ver\u00e3o, o governo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) resolveu cortar 34,6% dos recursos destinados a a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, em compara\u00e7\u00e3o com o montante reservado no ano passado. O or\u00e7amento estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) no m\u00eas passado, prev\u00ea R$ 1,37 bilh\u00e3o para o setor este ano, em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 2,1 bilh\u00f5es de 2025.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atingiu o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a h\u00eddrica, a abrangente Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil). A pasta teve uma queda or\u00e7ament\u00e1ria de cerca de 18,5%, passando de R$ 10,9 bilh\u00f5es em 2025, para R$ 8,9 bilh\u00f5es em 2026. A perda de investimentos nesse setor, no entanto, vai na contram\u00e3o do or\u00e7amento total do governo estadual, que passou de 372,4 bilh\u00f5es para 382,3 bilh\u00f5es, um aumento de 2,6%.\u00a0<\/p>\n
Segundo a descri\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), o programa de seguran\u00e7a h\u00eddrica tem como objetivo \u201cgerenciar recursos h\u00eddricos para promover o uso racional e minimizar impactos de eventos como enchentes e estiagens\u201d. Ao todo, o programa representa 0,36% do or\u00e7amento estadual.<\/p>\n
Para Amauri Pollachi, conselheiro do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e Saneamento (Ondas) e ex-servidor da extinta Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricos, incorporada \u00e0 Semil, o arrocho or\u00e7ament\u00e1rio na \u00e1rea revela que \u201co governo do Estado n\u00e3o tem uma pol\u00edtica clara de atua\u00e7\u00e3o em termos de seguran\u00e7a h\u00eddrica\u201d.<\/p>\n
\u201cReduzir o or\u00e7amento da seguran\u00e7a h\u00eddrica no ano em que a gente talvez tenha pior crise h\u00eddrica deste s\u00e9culo \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o absurda\u201d, aponta Pollachi, que tamb\u00e9m foi servidor da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) e \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Atualmente, ele lembra, os n\u00edveis dos reservat\u00f3rios que abastecem o estado est\u00e3o abaixo dos \u00edndices registrados na crise h\u00eddrica de 2014-2016, a pior da hist\u00f3ria \u2013 pelo menos at\u00e9 agora \u2013, e \u00f3rg\u00e3os como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alertam que a temporada de chuvas n\u00e3o deve ser suficiente para resolver o problema.<\/p>\n
Uma das solu\u00e7\u00f5es pensadas para amenizar a crise h\u00eddrica, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Adutor Regional e das Barragens Duas Pontes e Pedreira, registrou uma das mais significativas redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias na \u00e1rea de seguran\u00e7a h\u00eddrica: passou de R$ 910,5 milh\u00f5es em 2025 para R$ 387 milh\u00f5es em 2026, uma queda de 57,5%. O sistema foi desenhado para fortalecer o abastecimento h\u00eddrico das regi\u00f5es de Piracicaba e Campinas no interior do estado.<\/p>\n
De acordo com Pollachi, ainda que a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tenha rela\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o nas obras das barragens, o sistema adutor em si ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo e n\u00e3o resolver\u00e1 a seca na regi\u00e3o t\u00e3o cedo. Al\u00e9m disso, para ele faltam mais a\u00e7\u00f5es por parte do governo de Tarc\u00edsio para combater a grave escassez h\u00eddrica.\u00a0<\/p>\n
O Sistema Adutor Regional \u00e9 uma das obras custeadas pelo governo estadual que devem parar nas m\u00e3os do setor privado, por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), seguindo a tend\u00eancia do governador bolsonarista de direcionar a gest\u00e3o h\u00eddrica \u00e0 iniciativa privada, como ocorreu com a Sabesp.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e \u00e0 falta de abastecimento, a \u201cImplanta\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Prote\u00e7\u00e3o de Mananciais\u201d, tamb\u00e9m teve uma parcela relevante de seu investimento cortado em 2026: foi de R$ 19,4 milh\u00f5es no ano passado para R$ 13,1 milh\u00f5es este ano, uma recuo de quase 33%.<\/p>\n
Para al\u00e9m do enfrentamento \u00e0 escassez h\u00eddrica, o estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m ter\u00e1 menos recursos para fazer frente \u00e0s chuvas intensas. Uma das a\u00e7\u00f5es com a maior redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria diz respeito \u00e0 \u201cImplanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Drenagem e Combate a Enchentes\u201d. O valor destinado para a \u00e1rea foi de R$ 314,8 milh\u00f5es em 2025, reduzido a R$ 140,6 milh\u00f5es em 2026, diferen\u00e7a de mais de 55%.<\/p>\n
\u201cQuando a gente fala de seguran\u00e7a h\u00eddrica, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a aus\u00eancia de chuvas, mas tamb\u00e9m o excesso. Reduzir mais da metade dos recursos destinados para sistemas de drenagem e combate a enchentes \u00e9 como dizer que j\u00e1 est\u00e1 tudo maravilhoso no estado. Mas, quando se olha para a ocorr\u00eancia de chuvas excessivas e inunda\u00e7\u00f5es, inclusive com mortes, n\u00e3o s\u00e3o poucas. N\u00e3o \u00e9 algo pontual\u201d, afirma o conselheiro do Ondas.<\/p>\n
Al\u00e9m das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 citadas, que concentram cerca de 39,5% do or\u00e7amento destinado \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, h\u00e1 outras oito a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no programa em quest\u00e3o. Somadas, elas representam R$ 832 milh\u00f5es do or\u00e7amento, uma queda de 2,7% em compara\u00e7\u00e3o com o montante do ano passado.<\/p>\n
Entre as principais est\u00e3o o programa Renasce Tiet\u00ea, que registrou um aumento de 50%, passando de R$ 122,5 milh\u00f5es para R$ 183,8 milh\u00f5es, e as \u201cA\u00e7\u00f5es de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Tiet\u00ea Metropolitano e Pinheiros\u201d, que tiveram queda or\u00e7ament\u00e1ria de 18,1%, indo de R$ 485,1 milh\u00f5es para R$ 396,9 milh\u00f5es \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o, portanto, que supera o acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio do Renasce Tiet\u00ea, em valores absolutos.<\/p>\n
Questionada sobre os cortes no or\u00e7amento para seguran\u00e7a h\u00eddrica, a Semil n\u00e3o enviou posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. Caso se manifeste, o texto ser\u00e1 atualizado.\u00a0<\/p>\n