![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Captura-de-Tela-2024-12-03-as-14.58.10-1024x682.png)
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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) encaminhou ao Grupo Estrat\u00e9gico de Combate aos Atos Antidemocr\u00e1ticos (GCAA), na segunda-feira (2), um pedido de extin\u00e7\u00e3o do Partido Liberal (PL), apresentado pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Avante-MG). A solicita\u00e7\u00e3o aponta suposta liga\u00e7\u00e3o da legenda, \u00e0 qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, com atos extremistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023 e um atentado a bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido no m\u00eas passado.<\/p>\n
O documento foi assinado pelo chefe de gabinete da PGR, Carlos Fernando Mazzoco, e ser\u00e1 analisado pela for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), composta por nove procuradores. O grupo foi institu\u00eddo durante a gest\u00e3o do ex-procurador-geral Augusto Aras para lidar com den\u00fancias relacionadas aos ataques antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Justificativa do pedido<\/strong><\/p>\n Na peti\u00e7\u00e3o, Janones argumenta que a extin\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cproteger o regime democr\u00e1tico brasileiro\u201d, citando que o partido teria desviado de sua finalidade p\u00fablica ao atacar institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Ele menciona artigos do C\u00f3digo Civil, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei dos Partidos Pol\u00edticos que obrigam as legendas a respeitar princ\u00edpios como soberania nacional e o Estado de Direito.<\/p>\n \u201cO apoio a discursos de descr\u00e9dito institucional, culminando em atos de viol\u00eancia, demanda uma interven\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica para preservar a estabilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu Janones. O pedido tamb\u00e9m relaciona a sigla ao atentado a bomba no STF, apontando que o autor do ataque, Francisco Wanderley Luiz, foi candidato a vereador pelo PL em 2020.<\/p>\n Indiciamentos e investiga\u00e7\u00f5es em curso<\/strong><\/p>\n O PL est\u00e1 no centro das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) sobre os atos de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando Bolsonaro foi derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, est\u00e3o entre os 37 indiciados pela PF por suposta participa\u00e7\u00e3o nos ataques e em planos de atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n A PF tamb\u00e9m investiga a apresenta\u00e7\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o eleitoral do PL que buscava invalidar votos de determinados modelos de urnas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Segundo o relat\u00f3rio, a a\u00e7\u00e3o tinha como objetivo incitar as For\u00e7as Armadas a apoiar uma ruptura institucional.<\/p>\n A assessoria do PL informou que o tema est\u00e1 sob an\u00e1lise de sua equipe jur\u00eddica e que o partido se pronunciar\u00e1 ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o. O GCAA ter\u00e1 a tarefa de revisar tanto a peti\u00e7\u00e3o de Janones quanto as 884 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio da PF sobre os atos golpistas.<\/p>\n A an\u00e1lise jur\u00eddica sobre a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico com base em atos antidemocr\u00e1ticos \u00e9 sem precedentes na hist\u00f3ria recente do Brasil e poder\u00e1 abrir um novo cap\u00edtulo nas discuss\u00f5es sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es por ataques ao regime democr\u00e1tico.<\/p>\n O post PGR avalia pedido de extin\u00e7\u00e3o do PL por liga\u00e7\u00e3o com atos golpistas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n