![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/280916-litoralplazahavan29.avif)
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A Justi\u00e7a do Trabalho condenou a Havan ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcion\u00e1ria demitida 20 dias ap\u00f3s atuar como testemunha em um processo trabalhista contra a empresa. O caso, julgado na 1\u00aa Vara do Trabalho de Praia Grande (SP), ganhou relevo institucional ao levantar ind\u00edcios de retalia\u00e7\u00e3o a empregados que colaboram com o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi confirmada pela 13\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), que classificou o desligamento como discriminat\u00f3rio e retaliat\u00f3rio, em afronta a direitos fundamentais como o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 testemunha.<\/p>\n
Fragilidade da tese empresarial<\/strong><\/p>\n Na defesa, a Havan sustentou que a demiss\u00e3o decorreu de baixa produtividade e desempenho insatisfat\u00f3rio. Contudo, segundo o ju\u00edzo, a empresa n\u00e3o apresentou provas documentais m\u00ednimas \u2014 como relat\u00f3rios de performance ou avalia\u00e7\u00f5es formais \u2014 capazes de sustentar a alega\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de lastro probat\u00f3rio foi decisiva para a caracteriza\u00e7\u00e3o do abuso do poder diretivo.<\/p>\n Ap\u00f3s a derrota no TRT, a companhia recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas o recurso foi rejeitado. <\/p>\n Depoimentos e padr\u00e3o de conduta<\/strong><\/p>\n O julgamento atribuiu peso relevante ao depoimento de um ex-superior hier\u00e1rquico da trabalhadora, que afirmou existir pol\u00edtica interna de dispensar empregados que testemunhavam contra a empresa. Segundo ele, os desligamentos costumavam ocorrer em at\u00e9 30 dias para \u201cmaquiar\u201d o motivo real. Para o colegiado, o conjunto probat\u00f3rio indicou um padr\u00e3o de conduta incompat\u00edvel com a ordem jur\u00eddica trabalhista.<\/p>\n \u201cEntendo, como a origem, que a prova produzida nos autos demonstra que a dispensa da reclamante ocorreu em retalia\u00e7\u00e3o pelo fato de que atuou como testemunha\u201d, afirmou a ju\u00edza-relatora Danielle Santiago Ferreira da Rocha Dias de Andrade Lima, ao votar pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m dos R$ 10 mil por danos morais, a Havan foi condenada ao pagamento de outras verbas trabalhistas, incluindo horas extras e reflexos sobre direitos conexos. A decis\u00e3o refor\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da responsabiliza\u00e7\u00e3o, ao sinalizar que pr\u00e1ticas retaliat\u00f3rias comprometem a integridade do sistema de Justi\u00e7a e n\u00e3o ser\u00e3o toleradas.<\/p>\n Empresa bolsonarista<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de casos similares ao mencionado, a rede varejista Havan e seu propriet\u00e1rio, Luciano Hang, enfrentaram processos trabalhistas de grande repercuss\u00e3o nos \u00faltimos anos, com decis\u00f5es judiciais significativas entre 2024 e o in\u00edcio de 2026.<\/p>\n Os principais processos envolvem Ass\u00e9dio Eleitoral (o caso de maior impacto). A condena\u00e7\u00e3o mais not\u00f3ria refere-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018, na qual a empresa foi acusada de coagir funcion\u00e1rios a votarem em Jair Bolsonaro sob amea\u00e7a de demiss\u00f5es e fechamento de lojas.\u00a0<\/p>\n Em 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho de Florian\u00f3polis condenou a empresa a pagar mais de\u00a0R$ 85 milh\u00f5es\u00a0por danos morais individuais e coletivos.\u00a0Em maio de 2024, o\u00a0Tribunal Superior do Trabalho (TST)\u00a0manteve a condena\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio eleitoral. Outros casos individuais similares continuaram gerando indeniza\u00e7\u00f5es em 2025.\u00a0<\/p>\n Outras condena\u00e7\u00f5es relevantes envolvem escala de trabalho e descanso:\u00a0Em setembro de 2025, uma unidade em Indaiatuba foi condenada a pagar\u00a0R$ 100 mil\u00a0por danos morais coletivos devido a irregularidades na implementa\u00e7\u00e3o da escala de descanso dominical. Preconceito racial:\u00a0Em 2023, a empresa foi condenada a indenizar uma ex-funcion\u00e1ria em\u00a0R$ 50 mil\u00a0por sofrer preconceito racial no ambiente de trabalho. Seguran\u00e7a sanit\u00e1ria (pandemia):\u00a0O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)\u00a0obteve decis\u00f5es para obrigar a rede a afastar funcion\u00e1rios n\u00e3o vacinados durante per\u00edodos cr\u00edticos da pandemia.\u00a0<\/p>\n O post Justi\u00e7a v\u00ea retalia\u00e7\u00e3o e condena Havan por demitir testemunha<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n