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O plen\u00e1rio Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o projeto que autoriza o funcionamento no Brasil dos cassinos, bingos e jogo do bicho. Em junho passado, o projeto j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que a inclus\u00e3o na pauta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de diversos parlamentares.<\/p>\n
\u201c\u00c9 algo que j\u00e1 veio da C\u00e2mara, conta com apoio do governo, apoio de diversos segmentos. E o Senado precisa decidir se aprova ou n\u00e3o. Por isso, diversos senadores pediram, na reuni\u00e3o de l\u00edderes, que possa ser submetido ao plen\u00e1rio, at\u00e9 porque j\u00e1 foi apreciado pela CCJ\u201d, explica Pacheco.<\/p>\n
Leia mais: CCJ do Senado aprova regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos de azar como bingos e cassinos<\/a><\/p>\n O projeto enfrenta resist\u00eancia de uma frente parlamentar contra os jogos de azar e da bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n O senador bolsonarista Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) diz que a \u201clegaliza\u00e7\u00e3o da jogatina no Brasil\u201d vai impulsionar outros crimes como lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de receitas, tr\u00e1fico, consumo de drogas il\u00edcitas, corrup\u00e7\u00e3o, turismo sexual, compuls\u00e3o e suic\u00eddio\u201d.<\/p>\n O relator da mat\u00e9ria, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), por sua vez, observa efeito contr\u00e1rio. Pois permitir\u00e1 que uma atividade econ\u00f4mica que j\u00e1 \u00e9 praticada mesmo na contraven\u00e7\u00e3o, passe ao controle do Estado, \u201cmitigando eventuais v\u00ednculos entre os jogos de azar e o crime organizado\u201d.<\/p>\n Citando estat\u00edsticas sobre o mercado de apostas legais ou ilegais, Iraj\u00e1 conclui que \u201cos jogos de azar j\u00e1 constituem uma atividade econ\u00f4mica relevante\u201d.<\/p>\n De acordo com o relator, os v\u00e1rios tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilh\u00f5es e R$ 31,5 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualiza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Com a legaliza\u00e7\u00e3o, haveria arrecada\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de dois impostos cuja arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compartilhada com estados, Distrito Federal, munic\u00edpios, a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur) e fundos de esporte e cultura.<\/p>\n Para ele, ao estabelecer limites de quantidade num\u00e9rica para os estabelecimentos comerciais que podem oferecer cassinos, bingos e jogos do bicho, o projeto \u201cfacilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e permite o maior controle do Estado de eventuais externalidades negativas\u201d.<\/p>\n Por exemplo, a mat\u00e9ria autoriza o funcionamento de um cassino em cada estado do pa\u00eds. Cinco deles, ter\u00e3o mais: S\u00e3o Paulo (3), Amazonas (2), Par\u00e1 (2), Minas Gerais (2) e Rio de Janeiro (2).<\/p>\n O post Senado deve votar a legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos, bingos e jogo do bicho<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n