![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Lula-se-encontra-com-movimentos-sociais-e-indigenas-da-Amazonia-Foto_Ricardo-Stuckert-1024x671.jpeg)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que \u00e9 ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, assinaram o Decreto n\u00ba 12.285\/2024, que institui o Programa Selo Amaz\u00f4nia, que vai impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do programa \u00e9 \u201celaborar diretrizes para normaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos industrializados produzidos na Amaz\u00f4nia Legal\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o produtos criados a partir de mat\u00e9rias-primas e insumos da biodiversidade do bioma, \u201cobservando requisitos de sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social\u201d.<\/p>\n
De acordo com o Planalto, o selo ser\u00e1 implementado para potencializar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o incentivo \u00e0 sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social no bioma Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Leia mais: Fundo Amaz\u00f4nia alcan\u00e7a recorde de R$ 882 milh\u00f5es<\/a><\/p>\n O governo diz que o Selo Amaz\u00f4nia ser\u00e1 concedido por organismos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia aos servi\u00e7os e produtos que comprovadamente cumpram os requisitos estabelecidos nas normas t\u00e9cnicas para certifica\u00e7\u00e3o por meio do selo.<\/p>\n Os requisitos ser\u00e3o estabelecidos por \u00f3rg\u00e3o colegiado, com a participa\u00e7\u00e3o dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada da Amaz\u00f4nia Legal, inclu\u00eddos povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.<\/p>\n Desmatamento<\/strong><\/p>\n Para ter acesso, ser\u00e3o observados os princ\u00edpios das boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, assim como origem, mat\u00e9rias-primas e insumos usados e a sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social.<\/p>\n Dessa forma, o governo pretende diferenciar as atividades que garantem a preserva\u00e7\u00e3o ambiental das que promovem a degrada\u00e7\u00e3o dos recursos florestais.<\/p>\n Por exemplo, ser\u00e1 vedada a concess\u00e3o do Selo Amaz\u00f4nia aos servi\u00e7os e produtos que, direta ou indiretamente, promovam desmatamento ou degrada\u00e7\u00e3o de florestas nativas; representem riscos \u00e0 biodiversidade ou contribuam para a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies end\u00eamicas ou amea\u00e7adas; e violem os direitos dos animais, inclu\u00eddas pr\u00e1ticas que resultem em maus-tratos, explora\u00e7\u00e3o desumana ou uso de esp\u00e9cies silvestres em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n O post Lula institui Selo Amaz\u00f4nia para impulsionar desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n