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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendaram \u00e0 empresa controladora da plataforma X que adote medidas para evitar o uso da intelig\u00eancia artificial (IA) Grok para a gera\u00e7\u00e3o de imagens sexualizadas falsas de mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n
Com base nas den\u00fancias e por testes realizados pelas institui\u00e7\u00f5es, o governo diz que a ferramenta tem sido utilizada ilegalmente por usu\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o de deepfakes, t\u00e9cnica de intelig\u00eancia artificial que cria imagens falsas a partir de pessoas reais.<\/p>\n
\u201cEsses conte\u00fados t\u00eam car\u00e1ter sexualizado, er\u00f3tico e com conota\u00e7\u00e3o pornogr\u00e1fica, envolvendo mulheres e crian\u00e7as e adolescentes reais\u201d, diz nota da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom).<\/p>\n
No documento, assinado ainda pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e pela Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), recomenda-se a implementa\u00e7\u00e3o, de forma imediata, de medias t\u00e9cnicas, administrativas e de governan\u00e7as de dados para impedir que a IA gere imagens, v\u00eddeos ou arquivos de \u00e1udio sobre os conte\u00fados em quest\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: As barbaridades sobre a intelig\u00eancia artificial<\/a><\/p>\n S\u00e3o sugeridos 30 dias para a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos t\u00e9cnicos e operacionais claros e eficazes para a identifica\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o e devida exclus\u00e3o de imagens, v\u00eddeos ou arquivos de \u00e1udio que, atualmente ainda estejam dispon\u00edveis na plataforma X.<\/p>\n Tamb\u00e9m faz parte da recomenda\u00e7\u00e3o conjunta suspender imediatamente as contas envolvidas na produ\u00e7\u00e3o, via Grok, das imagens sexuais ou erotizadas tanto de crian\u00e7as e adolescentes, quanto de maiores de idade sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, aplicando com efetividade os termos de uso que a pr\u00f3pria empresa anuncia como vigentes para a plataforma.<\/p>\n Essa medida, a ser implementada desde logo e em car\u00e1ter cont\u00ednuo, dever\u00e1 ser comprovada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es autoras da recomenda\u00e7\u00e3o por meio de relat\u00f3rios mensais apresentados pela empresa, como evid\u00eancia de cumprimento de seu dever de evitar a pr\u00e1tica de condutas especialmente graves no ambiente digital que controla.<\/p>\n Outra conselho \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismo transparente, acess\u00edvel e eficaz para que titulares de dados possam exercer seus direitos, incluindo o envio de den\u00fancias sobre uso irregular, abusivo ou ilegal de dados pessoais, especialmente nos casos de cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sint\u00e9ticos sexualizados ou erotizados sem consentimento, assegurando resposta adequada e em prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n Por fim, sugere-se elaborar relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais espec\u00edfico para as atividades de gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sint\u00e9tico a partir da manipula\u00e7\u00e3o de fotos, imagens, v\u00eddeos ou \u00e1udios enviados por usu\u00e1rios ao Grok, sempre que esses dados permitam identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural.<\/p>\n O post Governo Lula e MPF recomendam ao X barrar conte\u00fado sexual na IA Grok<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n