Leia as respostas completas enviadas para a reportagem \u201cMosteiro cat\u00f3lico na Bahia em conflito com sem-terra e quilombolas \u00e9 investigado pelo MP\u201c<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia instaurou procedimento para apurar os fatos e notificou a dire\u00e7\u00e3o do Mosteiro Jequitib\u00e1 para que prestasse informa\u00e7\u00f5es. As respostas foram recebidas pela Promotoria de Justi\u00e7a que est\u00e1 analisando as informa\u00e7\u00f5es prestadas para adotar as demais medidas pertinentes. Neste momento inicial de apura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 concedida entrevista sobre o caso.<\/p>\n
NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n
Inicialmente, esclarece-se que, h\u00e1 d\u00e9cadas, o Mosteiro Cisterciense de Jequitib\u00e1 e a Funda\u00e7\u00e3o Divina Pastora desempenham, al\u00e9m dos papeis religioso e espiritual, tamb\u00e9m o papel socioambiental de profunda relev\u00e2ncia na regi\u00e3o, atuando como verdadeiros instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o social e humana. Esse legado de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, pautado pela \u00e9tica, pela caridade e pelo respeito \u00e0 dignidade humana, demonstra de forma inequ\u00edvoca que a natureza e a atua\u00e7\u00e3o de ambas as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o absolutamente incompat\u00edveis com qualquer pr\u00e1tica de improbidade ou il\u00edcito penal.<\/p>\n
Cumpre registrar que o relat\u00f3rio elaborado pela Exactus Auditores constitui documento estritamente privado e confidencial, conforme expressamente consignado em sua primeira p\u00e1gina. Dessa forma, sua divulga\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o, de qualquer forma ou via, sem a devida e expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos representantes legais da Funda\u00e7\u00e3o Divina Pastora configura viola\u00e7\u00e3o de direitos, sendo uma ilegalidade.<\/p>\n
Referido documento teve car\u00e1ter eminentemente diagn\u00f3stico e apurat\u00f3rio, com a finalidade exclusiva de identificar eventuais fragilidades administrativas e propor medidas de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o. A auditoria independente foi contratada por iniciativa volunt\u00e1ria da Funda\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com seus princ\u00edpios de transpar\u00eancia, responsabilidade institucional e plena conformidade legal.<\/p>\n
Todas as inconsist\u00eancias eventualmente apontadas foram devidamente analisadas, tratadas e integralmente sanadas. Entre as provid\u00eancias adotadas, destaca-se a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria cont\u00e1bil especializada em entidades religiosas e fundacionais, bem como o aprimoramento dos controles internos. Registra-se, ainda, que, \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o administrador da Funda\u00e7\u00e3o foi preventivamente afastado e, posteriormente, desligou-se voluntariamente da Ordem. Atualmente, n\u00e3o subsistem pend\u00eancias relacionadas aos apontamentos da auditoria.<\/p>\n
Em coer\u00eancia com sua hist\u00f3ria e miss\u00e3o institucional, marcada pela promo\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da terra e por pr\u00e1ticas concretas de reforma agr\u00e1ria, a Funda\u00e7\u00e3o sempre pautou sua atua\u00e7\u00e3o pelo uso respons\u00e1vel, \u00e9tico, social e sustent\u00e1vel de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O processo de regulariza\u00e7\u00e3o administrativa observou rigor t\u00e9cnico, contradit\u00f3rio interno e delibera\u00e7\u00f5es colegiadas. A complexidade da estrutura institucional, somada \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pelo per\u00edodo pand\u00eamico, demandou tempo para que as medidas corretivas fossem implementadas de maneira estruturada, definitiva, administrativa e juridicamente segura.<\/p>\n
O Mosteiro esclarece que todos os seus funcion\u00e1rios mant\u00eam v\u00ednculos formais, em absoluto respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira. N\u00e3o h\u00e1, na atualidade, qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o irregular. A institui\u00e7\u00e3o reafirma seu compromisso com a dignidade do trabalho humano, valor intr\u00ednseco \u00e0 sua miss\u00e3o religiosa e social, sendo frontalmente contr\u00e1ria a qualquer forma de precariza\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n
Historicamente, o Mosteiro e a Funda\u00e7\u00e3o sempre praticaram e apoiaram a justa divis\u00e3o da terra, sendo reconhecidos por iniciativas concretas de cess\u00e3o de \u00e1reas para fins sociais e comunit\u00e1rios. Ressalta-se que a maior parte das terras sob sua titularidade \u00e9 destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, rigorosamente respeitada, enquanto as demais \u00e1reas s\u00e3o utilizadas para a subsist\u00eancia das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As fazendas \u00c1gua Branca e Tabatinga foram ilegalmente invadidas, raz\u00e3o pela qual se encontram em curso competentes a\u00e7\u00f5es judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. O Mosteiro e a Funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se op\u00f5em \u00e0 reforma agr\u00e1ria, desde que esta seja implementada nos estritos termos da lei, por meio das pol\u00edticas p\u00fablicas legalmente institu\u00eddas.<\/p>\n
Recha\u00e7a-se, de forma categ\u00f3rica, qualquer alega\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 conhecimento de boletim de ocorr\u00eancia, procedimento judicial ou administrativo que sustente tais afirma\u00e7\u00f5es. O religioso jamais atuou com o intuito de intimidar quem quer que seja. A institui\u00e7\u00e3o repudia qualquer forma de coa\u00e7\u00e3o e reafirma seu compromisso inegoci\u00e1vel com o di\u00e1logo, a verdade e a justi\u00e7a.<\/p>\n
O Mosteiro e a Funda\u00e7\u00e3o confirmam o recebimento de notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, \u00e0 qual responderam tempestivamente, prestando todos os esclarecimentos solicitados e juntando a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente. As informa\u00e7\u00f5es apresentadas demonstram a regularidade da atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 Comunidade do Jequitib\u00e1, esclarece-se que a pr\u00f3pria comunidade n\u00e3o se reconhece como territ\u00f3rio tradicional quilombola, sendo a mat\u00e9ria objeto de discuss\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o nas vias administrativas e judiciais competentes. A institui\u00e7\u00e3o respeita a origem e a hist\u00f3ria da comunidade, ressalta que n\u00e3o h\u00e1 registro hist\u00f3rico de escravid\u00e3o na \u00e1rea e reafirma seu profundo respeito aos povos tradicionais, \u00e0 verdade hist\u00f3rica e \u00e0 justi\u00e7a social.<\/p>\n
Aproveitando-nos dessa via de comunica\u00e7\u00e3o, solicitamos que sejamos informados de quaisquer fatos e\/ou informa\u00e7\u00f5es novas, bem como nos colocamos inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar qualquer outro esclarecimento superveniente.<\/p>\n
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