![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/fotos-ato-correios-rj291-1024x576.jpg)
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A categoria sofreu um duro golpe jur\u00eddico nesta segunda-feira (26). Em decis\u00e3o liminar, o ministro Alexandre de Moraes, no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do STF, suspendeu pontos fundamentais da senten\u00e7a normativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiam direitos aos trabalhadores ap\u00f3s a greve de dezembro de 2025. A medida, que atende a um recurso da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), retira benef\u00edcios em um momento de asfixia financeira para os trabalhadores, que j\u00e1 amargam sete meses de sal\u00e1rios congelados.<\/p>\n
Perdas imediatas e arrocho salarial<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o atinge em cheio o or\u00e7amento das fam\u00edlias. Entre os itens suspensos est\u00e3o o ticket extra (vale-peru), a gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias de 70% e o adicional de 200% para trabalho em dias de repouso. O ponto mais sens\u00edvel, no entanto, \u00e9 a suspens\u00e3o da transfer\u00eancia integral dos custos do plano de sa\u00fade \u00e0 empresa, o que deixa milhares de funcion\u00e1rios e aposentados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n Para os sindicatos, a liminar ignora que o \u00faltimo aumento da categoria ocorreu em janeiro de 2025,\u00a0 referente \u00e0 data-base de agosto de 2024. O mesmo atraso que se repete, agora, deixando as folhas desatualizadas desde a data-base de 1\u00ba de agosto do ano passado. O cen\u00e1rio \u00e9 de revolta: ap\u00f3s enfrentarem descontos pesados pelos dias de paralisa\u00e7\u00e3o em dezembro, os trabalhadores agora veem as conquistas do diss\u00eddio coletivo serem anuladas por uma canetada que prioriza a \u201csa\u00fade financeira\u201d da estatal em detrimento dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n Invas\u00e3o de compet\u00eancia e judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 vista por juristas e pelas entidades representativas, como o SINTECT-SP e a FINDECT, como uma interven\u00e7\u00e3o indevida no foro da Justi\u00e7a do Trabalho. Ao alegar que o TST \u201cextrapolou\u201d seu poder normativo<\/strong>, Moraes utilizou a ADPF 323 para impedir que a senten\u00e7a tivesse efeitos duradouros.<\/p>\n Essa pr\u00e1tica de judicializar o conflito trabalhista repete t\u00e1ticas utilizadas durante a gest\u00e3o Bolsonaro, o que gera cr\u00edticas ao governo federal. Enquanto a dire\u00e7\u00e3o da ECT alega um impacto de R$ 1,9 bilh\u00e3o, os representantes dos trabalhadores apontam contradi\u00e7\u00f5es: a empresa obteve recentemente R$ 12 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos e mant\u00e9m uma estrutura burocr\u00e1tica car\u00edssima em Bras\u00edlia, enquanto corta o p\u00e3o de quem est\u00e1 no ch\u00e3o de f\u00e1brica e na entrega das cartas.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n As entidades sindicais j\u00e1 preparam o recurso ao plen\u00e1rio do STF. A linha de defesa sustenta que a decis\u00e3o do TST foi uma resposta necess\u00e1ria \u00e0 intransig\u00eancia da empresa, que se recusou a negociar por meses. A categoria permanece mobilizada e a possibilidade de uma nova paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 descartada caso o di\u00e1logo n\u00e3o avance.<\/p>\n Para Douglas Mello, secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o do SINTECT-SP e da FINDECT, o sentimento nas bases \u00e9 de injusti\u00e7a profunda. \u201cOs trabalhadores fizeram sacrif\u00edcios, perderam renda e, ainda assim, veem direitos sendo retirados, o que amplia a sensa\u00e7\u00e3o de desvaloriza\u00e7\u00e3o e de falta de reconhecimento da luta leg\u00edtima da categoria\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cO que os trabalhadores cobram \u00e9 di\u00e1logo\u201d<\/strong><\/p>\n Leia entrevista completa com Douglas Mello, secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o do SINTECT-SP e da FINDECT, que analisa o impacto da liminar e o futuro da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vermelho \u2013 <\/strong>Como os trabalhadores recebem a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, que suspende pontos fundamentais da senten\u00e7a normativa do TST pouco tempo ap\u00f3s o fim da greve?<\/em><\/p>\n Douglas Mello: <\/strong>Recebemos com muita cr\u00edtica e preocupa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma cobran\u00e7a clara por respeito \u00e0 decis\u00e3o do TST, que julgou o diss\u00eddio ap\u00f3s mais de seis meses de negocia\u00e7\u00e3o sem avan\u00e7os. A greve s\u00f3 ocorreu porque os Correios se recusaram a negociar. Somos cr\u00edticos \u00e0 postura dos Correios e do governo federal. At\u00e9 agora, o presidente Lula n\u00e3o recebeu os dirigentes sindicais para tratar da situa\u00e7\u00e3o, e isso precisa acontecer com urg\u00eancia.<\/p>\n Vermelho\u00a0 \u2013 <\/strong>Quais desses cortes s\u00e3o considerados mais cr\u00edticos para o sustento do trabalhador ecetista neste momento de infla\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n Douglas Mello: <\/strong>Todos s\u00e3o importantes, mas o mais cr\u00edtico \u00e9 o plano de sa\u00fade. Enfrentamos dificuldades na rede credenciada, com redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aumento de custos. Vale destacar que estamos h\u00e1 sete meses sem reajuste salarial (desde 1\u00ba de agosto). Benef\u00edcios como o vale-peru e a gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ajudariam a garantir o m\u00ednimo de dignidade diante do aumento do custo de vida.<\/p>\n Vermelho\u00a0 \u2013 <\/strong>Os Correios alegam um impacto de mais de R$ 2 bilh\u00f5es com essas cl\u00e1usulas. O sindicato acredita que a empresa est\u00e1 inflando esses valores?<\/p>\n Douglas Mello: <\/strong>A empresa precisa explicar esses n\u00fameros. Recentemente, os Correios obtiveram R$ 12 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos. H\u00e1 capacidade financeira, mas problemas graves de gest\u00e3o. \u00c9 inadmiss\u00edvel que quase metade da folha de pagamento seja consumida por um \u00fanico pr\u00e9dio em Bras\u00edlia, enquanto a base sofre com retirada de direitos. \u00c9 preocupante que essa pr\u00e1tica de recorrer ao STF, comum no governo Bolsonaro, se repita agora.<\/p>\n Vermelho \u2013 O SINTECT-SP pretende recorrer dessa liminar no plen\u00e1rio do STF? Qual ser\u00e1 a linha de defesa?<\/p>\n Douglas Mello: <\/strong>Sim, o jur\u00eddico do sindicato e da FINDECT j\u00e1 est\u00e3o alinhados. Vamos demonstrar que n\u00e3o houve extrapola\u00e7\u00e3o do poder normativo do TST, mas sim uma decis\u00e3o necess\u00e1ria diante da recusa da empresa em negociar e da gravidade da situa\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Vermelho\u00a0 \u2013 <\/strong>Com essa decis\u00e3o que corta direitos, existe a possibilidade de nova paralisa\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n Douglas Mello: <\/strong>A possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 descartada. No entanto, o primeiro passo deve ser a abertura de di\u00e1logo. Nossa prioridade \u00e9 que o governo federal receba as entidades para uma reuni\u00e3o e apresente solu\u00e7\u00f5es concretas. A categoria est\u00e1 mobilizada e atenta.<\/p>\n O post STF suspende conquistas da categoria e acirra conflito com Correios<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n