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A explora\u00e7\u00e3o do trabalho de maneira an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o segue majoritariamente impune no Brasil. Entre 2000 e 2025, apenas 4% das pessoas que responderam por esse tipo de crime foram condenadas. O percentual corresponde a 191 de um total de 4.321. Os condenados parcialmente totalizam 178; j\u00e1 os absolvidos s\u00e3o 37% \u2014 ou 1.578.<\/p>\n
Os dados fazem parte de levantamento feito pela Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e divulgados nesta quarta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n
A impunidade com rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica patente quando se analisa o tempo que leva para um a\u00e7\u00e3o finalizar sua tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a: em m\u00e9dia, s\u00e3o sete anos \u2014 ou mais de 2,6 mil dias. Nos 25 anos analisados pelo grupo, o total de v\u00edtimas que constam dessas a\u00e7\u00f5es foi de 19.947 \u2014 a maioria \u00e9 formada por homens.<\/p>\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, o juiz federal Carlos Borlido Haddad, que est\u00e1 \u00e0 frente da Cl\u00ednica, explica que o gargalo para que a lei seja aplicada encontra-se no Poder Judici\u00e1rio. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 magn\u00edfica. O problema \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
Ferida aberta<\/strong><\/p>\n A pr\u00e1tica do trabalho escravo ainda \u00e9 uma grave ferida na sociedade brasileira. Estima-se que cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas possam estar submetidas a pr\u00e1ticas que caracterizam esse tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre as suas principais caracter\u00edsticas est\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho \u2014 como a falta de alojamento adequado e de \u00e1gua pot\u00e1vel \u2014; servid\u00e3o por d\u00edvidas \u2014 quando, por exemplo, o trabalhador \u00e9 obrigado a \u201ccomprar\u201d itens b\u00e1sicos de seus pr\u00f3prios patr\u00f5es com pre\u00e7os altos e impossibilidade de pagamento \u2014; restri\u00e7\u00f5es de liberdade e alimenta\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Lista suja do trabalho escravo tem 159 empregadores, maioria da \u00e1rea rural<\/a><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, somente em 2025, houve mais de 4,5 mil ocorr\u00eancias, aumento de 14% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Ao todo, 1.986 trabalhadores foram resgatados em todo o pa\u00eds por for\u00e7as-tarefas que envolvem o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n Em raz\u00e3o da data que marca o combate a essa pr\u00e1tica, nesta quarta-feira, o MDHC apresentar\u00e1 e votar\u00e1 o 3\u00ba Plano Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, cujo objetivo \u00e9 atualizar as estrat\u00e9gias de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil, com foco na preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o (repress\u00e3o) e reinser\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores resgatados.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n Um dos elementos centrais para o combate ao trabalho escravo \u00e9 a den\u00fancia. O governo federal tem um servi\u00e7o pr\u00f3prio para receb\u00ea-las, o Disque 100. Al\u00e9m disso, canais do MTE e do MPT tamb\u00e9m recebem informa\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e1tica que podem resultar em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Apenas 4% dos acusados por trabalho escravizado s\u00e3o condenados no Brasil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n