O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aceitou uma representa\u00e7\u00e3o feita pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT) a respeito de poss\u00edvel irregularidade do contrato do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do DF (Iges) com a empresa de alimenta\u00e7\u00e3o hospitalar Salutar. O relat\u00f3rio apresentado pelo parlamentar aponta ind\u00edcios de superfaturamento, processos trabalhistas e fornecimento de alimentos impr\u00f3prios para o consumo.<\/p>\n
A den\u00fancia soma-se a outras 94 representa\u00e7\u00f5es contra o Iges recebidas pelo TCDF entre 2020 e setembro de 2024, segundo documento enviado pelo \u00f3rg\u00e3o ao Brasil de Fato DF<\/strong>. Os processos, dos quais alguns j\u00e1 foram arquivados, apontam uma s\u00e9rie de poss\u00edveis irregularidades em contratos, como o firmado com uma empresa de atendimento \u00e0 sa\u00fade mental durante a pandemia do coronav\u00edrus e outro celebrado junto a uma empresa que presta servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI).<\/p>\n As representa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam anormalidades em processos seletivos realizados pelo Iges, em que supostamente n\u00e3o foi respeitado o princ\u00edpio da impessoalidade, levando ao favorecimento de determinados candidatos. Tr\u00eas pedidos de investiga\u00e7\u00e3o enviados ao TCDF indicam supostas ocorr\u00eancias de nepotismo dentro do Instituto.\u00a0<\/p>\n A den\u00fancia de desabastecimento de medicamentos e de insumos e a falta de m\u00e9dicos anestesiologistas e obstetras nos hospitais administrados pelo Iges tamb\u00e9m \u00e9 frequente entre os pedidos apresentados ao Tribunal.\u00a0<\/p>\n Comida estragada e superfaturamento\u00a0<\/p>\n Em setembro deste ano, servidores do Hospital de Santa Maria, uma das unidades administradas pelo Iges, denunciaram a presen\u00e7a de uma barata e de peda\u00e7os de pl\u00e1stico em refei\u00e7\u00e3o<\/a> fornecida pela Salutar. Os trabalhadores apontaram que \u00e9 comum a empresa oferecer comida azeda, mofada e com insetos para funcion\u00e1rios e pacientes.\u00a0<\/p>\n A mat\u00e9ria do Brasil de Fato DF<\/strong> a respeito do epis\u00f3dio foi citada na representa\u00e7\u00e3o encaminhada por Magno ao TCDF. O documento enfatiza que, apesar da p\u00e9ssima qualidade do servi\u00e7o prestado e de disputas judiciais, o Iges segue renovando o contrato e aumentando o repasse para a empresa de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Empresa Salutar Alimenta\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os LTDA foi contratada pelo Iges em 2021 para fornecer refei\u00e7\u00f5es ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e a seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O contrato n.\u00ba 58\/2021 a princ\u00edpio previa um per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o de 24 meses, com in\u00edcio em 23 de abril de 2021 e t\u00e9rmino previsto para 23 de abril de 2023, e um valor inicial de R$ 3.072.355,85.<\/p>\n At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram feitos oito termos aditivos ao contrato celebrado entre o Instituto e a empresa de alimenta\u00e7\u00e3o, cinco deles referentes a reajustes na quantia paga \u00e0 Salutar. O \u00faltimo reajuste foi de 20,58% no valor mensal. Segundo a representa\u00e7\u00e3o do parlamentar, todos os reajustes aconteceram em per\u00edodos inferiores a um ano, o que fere o princ\u00edpio da anualidade de reequil\u00edbrio contratual.\u00a0<\/p>\n Para Magno, o \u201caumento exorbitante\u201d no valor contratado entre 2021 e 2024 \u00e9 \u201cpreocupante\u201d e revela \u201cclara falta de planejamento efetivo por parte do Estado\u201d. \u201cTal varia\u00e7\u00e3o contratual, sem justificativas plaus\u00edveis e acompanhada de den\u00fancias de desvios de recursos, levanta s\u00e9rias suspeitas de m\u00e1 gest\u00e3o e poss\u00edvel corrup\u00e7\u00e3o, lesando o er\u00e1rio e comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os prestados\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n No come\u00e7o de outubro deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) denunciou o ex-vice-presidente do Iges, Caio Val\u00e9rio Gondim Reginaldo Falc\u00e3o, o ex-diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, Ant\u00f4nio Carlos Garcia Martins Chaves, e a ex-chefe de gabinete da Presid\u00eancia, Alessandra Lobato Nogueira Barros, por corrup\u00e7\u00e3o passiva.\u00a0<\/p>\n Eles foram acusados de receber R$ 1,4 milh\u00e3o em propina para beneficiar a empresa Salutar. O representante da empresa, Waldenes Barbosa da Silva, foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n De acordo com portal da Transpar\u00eancia do Iges, desde o in\u00edcio da vig\u00eancia do contrato, j\u00e1 foram repassados, at\u00e9 outubro, aproximadamente R$ 147.930.000,00 \u00e0 empresa Salutar, para pagar pelos servi\u00e7os prestados pela empresa.<\/p>\n Apesar dos frequentes aumentos nos repasses \u00e0 empresa, a Salutar \u00e9 investigada em seis processos por descumprir obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n O documento apresentado por Magno ao TCDF tamb\u00e9m mostra reajuste muito acima da infla\u00e7\u00e3o nos valores dos insumos que seriam comprados para o Hospital de Base a partir de setembro de 2022. Todos os alimentos tiveram reajuste de pelo menos 88%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo alcan\u00e7ou somente 12,25%\u00a0<\/p>\n Em sess\u00e3o realizada no dia 27 de novembro, os conselheiros do TCDF referendaram a decis\u00e3o da relatora do processo, Anilc\u00e9ia Luzia Machado, de aceitar a representa\u00e7\u00e3o de Magno e determinar um prazo de cinco dias \u00fateis para que o Iges e a empresa Salutar se manifestem.\u00a0<\/p>\n A defesa da empresa j\u00e1 se manifestou e afirmou que a representa\u00e7\u00e3o ofertada por Magno deve ser “integralmente rejeitada”, pois “n\u00e3o encontra qualquer amparo na realidade do contrato e, tampouco, foi capaz de demonstrar qualquer irregularidade na execu\u00e7\u00e3o do referido contrato”.\u00a0<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1 qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o fornecida pela Salutar, a defesa disse que todos os processos e produtos est\u00e3o “em conformidade com as exig\u00eancias sanit\u00e1rias vigentes”.<\/p>\n Tamb\u00e9m procurados pelo Brasil de Fato DF<\/strong>, o Iges informa, por nota, que\u00a0ir\u00e1 apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o, nos autos do processo, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal. “Nosso objetivo \u00e9 esclarecer todos os pontos questionados na representa\u00e7\u00e3o oferecida pelo Deputado Gabriel Magno, conhecida pelo TCDF”, afirma o Instituto.\u00a0<\/p>\n ::\u00a0Clique aqui para receber not\u00edcias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp<\/a>\u00a0::<\/p>\n
\nBarata encontrada na refei\u00e7\u00e3o dos servidores do Hospital de Santa Maria, administrado pelo IGES-DF \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\nReajuste de todos os alimentos foi acima de 88%, segundo dados do IGES \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/Representa\u00e7\u00e3o enviada ao TCDF<\/p>\n