{"id":72212,"date":"2026-01-28T16:51:51","date_gmt":"2026-01-28T19:51:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/anvisa-aprova-cultivo-de-cannabis-por-empresas-e-amplia-acesso\/"},"modified":"2026-01-28T16:51:51","modified_gmt":"2026-01-28T19:51:51","slug":"anvisa-aprova-cultivo-de-cannabis-por-empresas-e-amplia-acesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/anvisa-aprova-cultivo-de-cannabis-por-empresas-e-amplia-acesso\/","title":{"rendered":"Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolu\u00e7\u00e3o que amplia o uso de terapias \u00e0 base de cannabis<\/strong>. Com a norma, fica\u00a0autorizada\u00a0a venda do canabidiol em farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o e o cultivo\u00a0da planta no pa\u00eds \u2014 por pessoas jur\u00eddicas \u2014 voltada para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos e outros produtos aprovados. Leia em TVT News<\/a><\/strong>. <\/p>\n

A partir desta nova resolu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o fica permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos usados via bucal, sublingual e dermatol\u00f3gica.<\/strong><\/p>\n

Outra possibilidade que se abre \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o da planta ou do\u00a0extrato dela para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou decidido na reuni\u00e3o da Anvisa um limite de at\u00e9 0,3% de THC (Tetrahidrocanabinol), composto da planta, tanto para materiais importados como para adquiridos. O THC \u00e9 usado para tratamento de pessoas que vivem com\u00a0diversas doen\u00e7as debilitantes e cr\u00f4nicas.<\/p>\n

As mudan\u00e7as nas regras do uso da cannabis no pa\u00eds atendem a\u00a0pedido do Superior Tribuna Federal (STF) que, no fim do ano passado, determinou que a Anvisa regulamentasse o uso da planta desde que com fins medicinais.<\/p>\n

Otimismo<\/strong><\/h2>\n

A tomada de mais um passo na\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da cannabis sativa como medicamento e objeto de pesquisa, em processo conduzido hoje, em Bras\u00edlia, pela Anvisa, divide opini\u00f5es de especialistas. Embora haja\u00a0otimismo\u00a0de parcela significativa das entidades que levantam a bandeira, outras t\u00eam\u00a0ressalvas e cr\u00edticas pontuais.<\/p>\n

Emilio Figueiredo, que participou da cria\u00e7\u00e3o da primeira associa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pensada para garantir o acesso de pacientes a medicamentos can\u00e1bicos, celebra o avan\u00e7o no debate e na concep\u00e7\u00e3o do ato normativo. \u201cFoi muito interessante e surpreendente abrirem para a escuta\u201d, afirmou o advogado, observando ser uma iniciativa in\u00e9dita.<\/p>\n

Cofundador da Rede Jur\u00eddica pela Reforma da Pol\u00edtica de Drogas, Figueiredo aponta como maior tend\u00eancia, a partir de agora, mais lucidez e assertividade sobre as solu\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o do acesso. Ele comenta, ainda,\u00a0o poder de atra\u00e7\u00e3o da cannabis em diversos c\u00edrculos, independentemente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-ideol\u00f3gica, de modo que \u201ca gente n\u00e3o tem nenhum modelo em que as pessoas se re\u00fanem da mesma forma\u201d.<\/p>\n

Um dos representantes de associa\u00e7\u00f5es que tomaram a palavra durante a reuni\u00e3o desta manh\u00e3, Jair Pereira Barbosa J\u00fanior, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Cannabis Terap\u00eautica (Fact), de Alto Para\u00edso (GO), salientou\u00a0a capacidade de auto-organiza\u00e7\u00e3o do movimento associativo e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0que a regulamenta\u00e7\u00e3o poderia atenuar.<\/p>\n

Ader\u00eancia \u00e0 cannabis no Brasil<\/strong><\/h2>\n

Apesar dos obst\u00e1culos para obten\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios \u00e0 base de cannabis,\u00a0o Brasil da atualidade j\u00e1 soma 873 mil pessoas em tratamento, como documenta a \u00faltima vers\u00e3o do anu\u00e1rio da Kaya Mind, de 2025.\u00a0O n\u00famero \u00e9 recorde e aparece ap\u00f3s uma curva ascendente, ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n

No total, h\u00e1\u00a0315 associa\u00e7\u00f5es provedoras de cannabis medicinal, das quais 47 conquistaram avan\u00e7os judiciais para cultivo. Ao todo, foram identificadas pela Kaya Mind 27 hectares de plantio mantido por essas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O faturamento anual tamb\u00e9m \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da maior aceita\u00e7\u00e3o desse tipo de subst\u00e2ncia.\u00a0Em 2025, houve uma alta de 8,4% na compara\u00e7\u00e3o com 2024, chegando a R$ 971 milh\u00f5es.\u00a0Por seu potencial de mercado, o Brasil sedia a\u00a0ExpoCannabis\u00a0(https:\/\/expocannabisbrasil.com\/), que, ano passado, realizou sua terceira edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de\u00a0cerca de 2,7 m\u00e9dicos que prescrevem medicamentos can\u00e1bicos para cada 10 mil pacientes, com uma m\u00e9dia que fica entre 5,9 mil e 15.100 profissionais da sa\u00fade receitando mensalmente. Se, entre m\u00e9dicos, tem havido populariza\u00e7\u00e3o,\u00a0dentistas\u00a0t\u00eam tido mais resist\u00eancia.\u00a0Apenas 0,2% deles os indicam aos pacientes que atendem.
Desde 2015, ao menos R$ 377,7 milh\u00f5es foram gastos com fornecimento p\u00fablico de produtos \u00e0 base de cannabis e somente cinco estados ainda n\u00e3o t\u00eam leis de fornecimento p\u00fablico de cannabis medicinal. Al\u00e9m disso,\u00a0oito em cada dez (85%) dos munic\u00edpios\u00a0brasileiros j\u00e1 tiveram ao menos um paciente tratado com cannabis desde 2019. O relat\u00f3rio ressalta o encaminhamento, por 68 empresas, de 210 pedidos de Autoriza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria pela Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada (RDC) 327\/19 desde 2020, com aprova\u00e7\u00e3o de 24 foram delas.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/a>, com informa\u00e7\u00f5es de Letycia Bond<\/em><\/p>\n

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