{"id":7225,"date":"2024-12-04T15:35:19","date_gmt":"2024-12-04T18:35:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/exploracao-ilegal-de-ouro-em-terra-indigena-causa-destruicao\/"},"modified":"2024-12-04T15:35:19","modified_gmt":"2024-12-04T18:35:19","slug":"exploracao-ilegal-de-ouro-em-terra-indigena-causa-destruicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/exploracao-ilegal-de-ouro-em-terra-indigena-causa-destruicao\/","title":{"rendered":"Explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terra ind\u00edgena causa destrui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Quem circula pela cidade paraense de Jacareacanga<\/strong>, considerada a capital do garimpo ilegal do ouro, encontra refer\u00eancias ao metal por todos os lados. Mas ainda que tenha jazidas abundantes nos seus arredores, o munic\u00edpio em nada se beneficia dessa explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio: enquanto o lucro do garimpo ilegal do ouro se concentra na m\u00e3o dos propriet\u00e1rios das m\u00e1quinas utilizadas na extra\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e mais de 60% dos moradores depende de benef\u00edcios sociais pagos pelo Governo Federal<\/strong> para sobreviver.<\/p>\n

Prova disso s\u00e3o indicadores sociais do munic\u00edpio. Um dado preocupante foi apontado pelo \u00cdndice de Progresso Social<\/strong> \u2013 Brasil (IPS Brasil) que identifica o n\u00edvel de bem-estar e o acesso de uma popula\u00e7\u00e3o \u00e0s ferramentas necess\u00e1rias para prosperar. <\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Relat\u00f3rio ressalta viol\u00eancias hist\u00f3ricas e cont\u00ednuas sofridas por povos ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n

Em 2023, Jacareacanga registrou o pior IPS de toda a Amaz\u00f4nia: 38,92, o quinto pior do pa\u00eds. O resultado est\u00e1 relacionado ao desmatamento, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o florestal e aos conflitos sociais. O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH)<\/strong> tamb\u00e9m entre os mais baixos do Brasil (0,505).<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o depende, cada vez mais, de apoio financeiro do Governo Federal. Somente em novembro, o Bolsa Fam\u00edlia repassou R$ 3,4 milh\u00f5es a 3.942 fam\u00edlias da cidade, beneficiando, ao todo, quase 16 mil pessoas. <\/p>\n

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/strong> (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o de Jacareacanga, em 2024, era de 26 mil habitantes. De janeiro a novembro deste ano, os benefici\u00e1rios do programa que vivem no munic\u00edpio receberam, ao todo, R$ 36,6 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: 31 de outubro \u00e9 o Dia do Saci<\/a><\/p>\n

Outro benef\u00edcio social que atende a moradores da cidade \u00e9 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong>, pago ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade, nos casos em que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1\/4 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. <\/p>\n

Em setembro, o p\u00fablico do benef\u00edcio foi de 263 pessoas, sendo 150 idosos e 113 pessoas com defici\u00eancia, totalizando repasse de R$ 371,3 mil. Nos nove primeiros meses do m\u00eas, os repasses do BPC ao munic\u00edpio foram superiores a R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m do recurso repassado diretamente a benefici\u00e1rios de programas sociais, o Governo Federal repassa verba de pol\u00edticas p\u00fablicas que estimulam a economia de Jacareacanga. Uma das principais a\u00e7\u00f5es \u00e9 o repasse de verbas para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Neste ano, j\u00e1 s\u00e3o quase R$ 39 milh\u00f5es.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o impedem combate ao desmatamento<\/a><\/p>\n

Somente neste ano, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)<\/strong>, recurso enviado pelo Governo Federal \u00e0s cidades brasileiras, repassou R$ 24,5 milh\u00f5es aos cofres locais. A taxa de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (CFURH) tamb\u00e9m destinou R$ 5,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Juntos, o Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) respondem por mais R$ 4,3 milh\u00f5es destinados ao munic\u00edpio. Ainda entram na conta o custeio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, com R$ 5 milh\u00f5es, R$ 1 milh\u00e3o para agentes comunit\u00e1rios da sa\u00fade e um complemento de R$ 700 mil, referentes ao piso salarial da Enfermagem.<\/p>\n

A extra\u00e7\u00e3o ilegal do ouro \u00e9 realizada na Terra Ind\u00edgena Munduruku<\/strong>, que se estende por 2,3 milh\u00f5es de hectares de extens\u00e3o e abriga 9.257 ind\u00edgenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapaj\u00f3s e Apiak\u00e1. Por\u00e9m, o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas det\u00eam a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos localizadas em seus territ\u00f3rios, ou seja, o ouro pertence aos Munduruku.<\/p>\n

Al\u00e9m de ilegal, a explora\u00e7\u00e3o mineral (que n\u00e3o se trata somente do ouro) na Terra Ind\u00edgena Munduruku deixa um rastro de problemas. Degrada\u00e7\u00e3o ambiental, contamina\u00e7\u00e3o por subst\u00e2ncias como merc\u00fario e cianeto, mal\u00e1ria, desorganiza\u00e7\u00e3o social, grilagem, explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o infantil e \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia s\u00e3o os mais presentes na regi\u00e3o.<\/p>\n

Por Governo Federal<\/a><\/p>\n

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