{"id":7232,"date":"2024-12-04T16:25:21","date_gmt":"2024-12-04T19:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-quer-imposto-de-10-em-salarios-de-r-100-mil-para-isentar-mais-pobres\/"},"modified":"2024-12-04T16:25:21","modified_gmt":"2024-12-04T19:25:21","slug":"governo-quer-imposto-de-10-em-salarios-de-r-100-mil-para-isentar-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-quer-imposto-de-10-em-salarios-de-r-100-mil-para-isentar-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Governo quer imposto de 10% em sal\u00e1rios de R$ 100 mil para isentar mais pobres"},"content":{"rendered":"

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (27) um conjunto de medidas que pretende reformular a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda no Brasil. Entre as propostas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo para contribuintes com rendas superiores a R$ 50 mil mensais e a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 por m\u00eas. As medidas foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva.<\/p>\n

A proposta busca corrigir distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio, beneficiando cerca de 10 milh\u00f5es de brasileiros e aumentando a cobran\u00e7a sobre os 0,5% mais ricos do pa\u00eds. Hoje, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF \u00e9 limitada a rendas de at\u00e9 R$ 2.259,21 mensais. A proposta de Haddad busca n\u00e3o apenas modernizar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, mas tamb\u00e9m redistribuir a carga fiscal de forma mais justa e progressiva, priorizando o al\u00edvio para os mais pobres e a tributa\u00e7\u00e3o proporcional para os mais ricos.<\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o visa nem aumentar nem diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o. O objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 buscar efici\u00eancia e justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Essa \u00e9 a finalidade\u201d, afirmou o ministro Haddad. \u201cA gente vai entregar para o pa\u00eds um sistema tribut\u00e1rio moderno, justo, progressivo, atualizado, entregar no dia 1\u00ba de janeiro de 2026 algo que \u00e9 almejado h\u00e1 40 anos e que o Brasil nunca se disp\u00f4s a enfrentar\u201d.<\/p>\n

As medidas ser\u00e3o enviadas ao Congresso Nacional ainda em 2024, com debates previstos para o pr\u00f3ximo ano e poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o em 2026. Antes disso, o governo busca garantir apoio pol\u00edtico por meio de cortes em despesas governamentais, tamb\u00e9m sob an\u00e1lise legislativa. <\/p>\n

O projeto deve enfrentar debates intensos no Congresso, especialmente em um contexto pol\u00edtico sens\u00edvel, no qual a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos se tornou uma bandeira do presidente Lula. Especialistas avaliam que a proposta enfrentar\u00e1 resist\u00eancia de setores mais ricos, mas pode ser uma oportunidade para tornar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro mais justo e progressivo. <\/p>\n

Imposto m\u00ednimo para super-ricos<\/strong><\/p>\n

A proposta visa instituir uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima progressiva para rendas elevadas, corrigindo distor\u00e7\u00f5es no sistema atual. Hoje, muitos contribuintes do topo da pir\u00e2mide t\u00eam rendimentos concentrados em fontes pouco tributadas, como dividendos e lucros, e pagam, na pr\u00e1tica, al\u00edquotas efetivas inferiores \u00e0s previstas na tabela do IRPF.<\/p>\n

Pela proposta, o imposto m\u00ednimo ter\u00e1 al\u00edquotas que variam de 6% para rendas anuais acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil mensais) a 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milh\u00e3o anuais. \u201cQuem j\u00e1 paga mais do que o m\u00ednimo n\u00e3o ser\u00e1 afetado, mas quem paga menos ter\u00e1 de complementar at\u00e9 alcan\u00e7ar a al\u00edquota efetiva m\u00ednima\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 alinhar o Brasil a padr\u00f5es internacionais, onde rendas mais altas s\u00e3o tributadas proporcionalmente mais, garantindo maior equidade. Estudos da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica mostram que, atualmente, os 0,01% mais ricos pagam, em m\u00e9dia, uma al\u00edquota efetiva de apenas 1,76% \u2014 \u00edndice semelhante ao de trabalhadores que ganham R$ 4.000 mensais.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o ampliada para at\u00e9 R$ 5.000 mensais<\/strong><\/p>\n

Cumprindo uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF ser\u00e1 ampliada para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 por m\u00eas. Essa medida, classificada como \u201ca maior reforma do tributo na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, ter\u00e1 impacto concentrado na classe m\u00e9dia e nas faixas de renda mais baixas.<\/p>\n

A mudan\u00e7a beneficiar\u00e1 principalmente quem ganha at\u00e9 R$ 7.500 mensais, que pagar\u00e1 menos imposto, embora com redu\u00e7\u00e3o gradual dos benef\u00edcios para rendas superiores a R$ 5.000. De acordo com c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda, a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o representar\u00e1 uma ren\u00fancia fiscal de aproximadamente R$ 35 bilh\u00f5es anuais, que ser\u00e1 compensada pelas novas regras de tributa\u00e7\u00e3o para rendas elevadas.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o para trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil resultar\u00e1 em uma ren\u00fancia fiscal estimada em R$ 35 bilh\u00f5es por ano. Segundo o governo, o custo ser\u00e1 compensado pela cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota adicional para as rendas mais altas. \u201cS\u00e3o 10 milh\u00f5es de pessoas que deixam de pagar Imposto de Renda, enquanto a conta ser\u00e1 ajustada com a tributa\u00e7\u00e3o de apenas 300 mil contribuintes que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide\u201d, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Impacto e desafios<\/strong><\/p>\n

Para evitar desequil\u00edbrios fiscais, o governo enfatizou que as mudan\u00e7as no IRPF ser\u00e3o \u201cautossustent\u00e1veis\u201d. Segundo Haddad, o projeto foi desenhado para que as compensa\u00e7\u00f5es garantam que \u201ca conta feche\u201d, sem impacto no or\u00e7amento p\u00fablico. O mercado financeiro, que inicialmente reagiu com ceticismo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, foi tranquilizado com a garantia de equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo anunciou a revis\u00e3o de uma regra que atualmente isenta do IR contribuintes com mol\u00e9stias graves, limitando o benef\u00edcio a rendas de at\u00e9 R$ 20 mil mensais.<\/p>\n

As medidas ser\u00e3o enviadas ao Congresso Nacional ainda em 2024, com debates previstos para o pr\u00f3ximo ano e poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o em 2026. A proposta de Haddad busca n\u00e3o apenas modernizar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, mas tamb\u00e9m redistribuir a carga fiscal de forma mais justa e progressiva, priorizando o al\u00edvio para os mais pobres e a tributa\u00e7\u00e3o proporcional para os mais ricos.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o adicional para super-ricos<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a al\u00edquota progressiva de imposto para quem tem rendimentos totais acima de R$ 600 mil anuais atingir\u00e1 cerca de 300 mil contribuintes, os mais ricos do pa\u00eds. <\/p>\n

A al\u00edquota ser\u00e1 aplicada de forma progressiva, variando conforme a renda total:<\/p>\n