![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/moradia-Gabriela-Moncau_Brasil-de-Fato.jpg)
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O governo Lula criou um grupo de t\u00e9cnico de trabalho interministerial voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento de despejos violentos em \u00e1reas urbanas do pa\u00eds e garantir o direito \u00e0 moradia. Portaria estabelecendo o formato e o objetivo do GT foi assinada nesta quarta-feira (28).<\/p>\n
O GTT ser\u00e1 coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SG-PR), comandada pelo ministro Guilherme Boulos. Oriundo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos tem ampla experi\u00eancia nas quest\u00f5es relacionadas ao direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna. Tamb\u00e9m comp\u00f5em a iniciativa os minist\u00e9rios da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, das Cidades e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do grupo responde a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos movimentos populares de moradia e busca coordenar pol\u00edticas de diferentes pastas para transformar conflitos fundi\u00e1rios em solu\u00e7\u00f5es negociadas, como a regulariza\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o em programas habitacionais. A ideia do governo, segundo Boulos, \u00e9 \u201clidar de forma diferenciada com o despejo\u201d.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Em feito in\u00e9dito, governo Lula garante CEP para todas as favelas do Brasil<\/a><\/p>\n A primeira reuni\u00e3o dever\u00e1 acontecer em uma semana e no prazo de 90 dias, o grupo dever\u00e1 definir fluxos e procedimentos de atua\u00e7\u00e3o do governo do Brasil diante de conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n Esses fluxos devem indicar, por exemplo, a maneira de agir quando a \u00e1rea em conflito for de um \u00f3rg\u00e3o do governo federal e a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse for de autoria da pr\u00f3pria Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n O relat\u00f3rio dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m a estrutura e compet\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Conflitos Fundi\u00e1rios Urbanos.<\/p>\n O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um problema cr\u00f4nico do pa\u00eds que, em geral, \u00e9 tratado de maneira violenta por governos locais. Somente entre 2020 e 2025, mais de dois milh\u00f5es de pessoas foram afetadas<\/a> por remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas no Brasil, de acordo com a campanha Despejo Zero. A grande maioria \u00e9 formada por\u00a0pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66%), mulheres (62%) e que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (75%).<\/p>\n O post Governo Lula articula a\u00e7\u00f5es para prevenir conflitos por moradia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n