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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva trabalha com dificuldade para votar os projetos dos cortes de gastos at\u00e9 o final do ano. Nesta quarta-feira (4), os governistas tentaram votar a urg\u00eancia para dois projetos do pacote fiscal, mas avaliaram que n\u00e3o tinha votos para aprovar.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu as dificuldades e instabilidade, sobretudo em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es das regras dos pagamentos das emendas parlamentares<\/p>\n
\u201cVai ter trabalho, convencimento, di\u00e1logo. O Congresso n\u00e3o vai faltar, mas estamos em um momento de muita turbul\u00eancia e de problemas que n\u00e3o s\u00e3o inerentes \u00e0 harmonia dos Poderes, na circunscri\u00e7\u00e3o do que cada Poder deve fazer\u201d, disse Lira.<\/p>\n
As propostas encaminhadas preveem a redu\u00e7\u00e3o das despesas em at\u00e9 R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos.<\/p>\n
Leia mais: Movimento social contra ajuste fiscal como quer mercado<\/a><\/p>\n O projeto em quest\u00e3o prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o do ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo aos limites do arcabou\u00e7o fiscal (PL 4614\/24). Ou seja, sal\u00e1rio m\u00ednimo corrigido pela infla\u00e7\u00e3o e ganho real entre 0,6% e 2,5%.<\/p>\n A lei atual fala em infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). O outro \u00e9 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210\/24, que autoriza o governo a limitar a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios caso haja d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil, um dos pa\u00edses de maior desigualdade do mundo, \u201ctornou-se o bus\u00edlis do Novo Ajuste Fiscal\u201d.<\/p>\n \u201cIsentar de Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e instituir al\u00edquota de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil tem custado caro ao governo\u201d, reconheceu o l\u00edder.<\/p>\n Na pr\u00f3pria base, deputados criticam os projetos do governo por altera a regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e por promover corte no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n \u201cVotarei n\u00e3o a qualquer retirada de direitos e trabalharei para tentar impedir a aprova\u00e7\u00e3o a\u00e7odada dessas mat\u00e9rias que, no m\u00ednimo, deveriam ser mais bem debatidas no Congresso e na sociedade\u201d, disse a deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n O post Governo tem dificuldade de votar urg\u00eancia para projetos do corte de despesa<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n