![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/anojudiciario_Foto-Gustavo-Moreno_STF.jpg)
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Ao iniciar a cerim\u00f4nia de abertura do ano judici\u00e1rio, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o momento pede pondera\u00e7\u00e3o e autocorre\u00e7\u00e3o, bem como o reencontro com o \u201csentido essencial da Rep\u00fablica, da triparti\u00e7\u00e3o real de poderes e da conviv\u00eancia harm\u00f4nica e independente com equil\u00edbrio institucional\u201d.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o de estabelecer um C\u00f3digo de \u00c9tica e anunciou que a relatoria ficar\u00e1 a cargo da ministra Carmen L\u00facia.<\/p>\n
A celebra\u00e7\u00e3o, que acontece anualmente na retomada dos trabalhos do judici\u00e1rio, contou com as presen\u00e7as dos presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ministros e outras autoridades.<\/p>\n
Um dos pontos centrais do discurso de Fachin foi o papel desempenhado pelo STF ao longo dos \u00faltimos anos na resist\u00eancia e enfrentamento \u00e0s investidas da extrema direita bolsonarista ao Estado democr\u00e1tico de direito, que levaram \u00e0 tentativa de golpe e culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Reuni\u00e3o do STF no dia 12 dever\u00e1 abordar c\u00f3digo de conduta<\/a><\/p>\n \u201cNos momentos cr\u00edticos, como na defesa do processo eleitoral e das urnas, o Tribunal atuou para impedir eros\u00f5es constitucionais. Por isso, o Brasil tem li\u00e7\u00f5es de democracia a oferecer porque preservou suas elei\u00e7\u00f5es sem ruptura e com respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n O ministro continuou, enfatizando o papel dos Tr\u00eas Poderes na condu\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. \u201cSem embargo desses reconhecimentos, o momento hist\u00f3rico \u00e9, tamb\u00e9m, de pondera\u00e7\u00f5es e de autocorre\u00e7\u00e3o. \u00c9 hora do reencontro com o sentido essencial da Rep\u00fablica da triparti\u00e7\u00e3o real de poderes e da conviv\u00eancia harm\u00f4nica e independente com equil\u00edbrio institucional\u201d, salientou.<\/p>\n A colabora\u00e7\u00e3o institucional, prosseguiu, \u201cengrandece a constru\u00e7\u00e3o colegiada. Unidade n\u00e3o \u00e9 unanimidade. O que nos une n\u00e3o \u00e9 a concord\u00e2ncia em todas as quest\u00f5es. Ademais, o todo n\u00e3o se confunde com a parte. O que nos une \u00e9 o compromisso com a institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Metas da atual gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Num segundo momento de seu discurso, Fachin discorreu sobre as prioridades de seu mandato \u00e0 frente da Corte. Como principal meta, destacou \u201ca promo\u00e7\u00e3o do debate institucional sobre integridade e transpar\u00eancia (\u2026)\u201d.<\/p>\n Nesse momento, agradeceu \u00e0 ministra Carmen L\u00facia por aceitar ser a relatora de uma proposta de C\u00f3digo de \u00c9tica. Fachin classificou a iniciativa como um \u201ccompromisso\u201d de sua gest\u00e3o e disse que \u201cvamos caminhar juntos na constru\u00e7\u00e3o do consenso no \u00e2mbito desse colegiado\u201d.<\/p>\n Ao mesmo tempo, pontuou que \u00e9 preciso \u201cdialogar e construir confian\u00e7a p\u00fablica porque nesta reside a verdadeira for\u00e7a do Estado democr\u00e1tico de direito e \u00e9 para o cidad\u00e3o que o sistema de justi\u00e7a deve permanentemente se orientar\u201d.<\/p>\n No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2014 tamb\u00e9m presidido pelo ministro \u00e0 frente do STF \u2014, Fachin defendeu dar prosseguimento a a\u00e7\u00f5es como o Observat\u00f3rio de Integridade e Transpar\u00eancia e o uso da \u201chumaniza\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia\u201d para a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Outro ponto que ressaltou \u00e9 o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o que, segundo o ministro, \u201cconstitui pauta priorit\u00e1ria da presid\u00eancia desse tribunal e do CNJ\u201d, tendo como eixos a preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da autonomia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, apontou como uma das prioridades a busca pela redu\u00e7\u00e3o do prazo de an\u00e1lise das medidas protetivas de urg\u00eancia para, at\u00e9, 48 horas.<\/p>\n Agenda republicana pela legitimidade institucional<\/strong><\/p>\n Edson Fachin tamb\u00e9m defendeu maior dedica\u00e7\u00e3o ao enfrentamento ao crime organizado e prop\u00f4s o que chamou de uma \u201cagenda republicana pela legitimidade institucional e pela transforma\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, que se traduz em medidas comprometidas \u201ccom a Constitui\u00e7\u00e3o e com a sociedade\u201d e voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Para tanto, elencou os seguintes eixos de atua\u00e7\u00e3o: \u201c1) transpar\u00eancia, integridade e di\u00e1logo institucional; 2) diverg\u00eancia democr\u00e1tica como elemento leg\u00edtimo na vida constitucional; 3) centralidade da legalidade constitucional como linguagem comum entre os poderes; 4) direitos humanos e seguran\u00e7a como eixos da democracia constitucional; 5) atua\u00e7\u00e3o do STF marcada por responsabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddicas; 6) efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade\u201d.<\/p>\n Fachin tamb\u00e9m ressaltou que o Brasil tem uma \u201ccultura pol\u00edtica que ainda n\u00e3o consolidou plenamente os valores republicanos\u201d, al\u00e9m de uma \u201cd\u00edvida hist\u00f3rica com os exclu\u00eddos\u201d.<\/p>\n Num contexto pol\u00edtico em que ganharam destaque as investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes envolvendo o banco Master, Fachin tamb\u00e9m pontuou que \u201co ordenamento pol\u00edtico brasileiro \u00e9 funcional, inclusive no enfrentamento de il\u00edcitos no sistema financeiro. Eventuais pr\u00e1ticas irregulares encontram respostas adequadas nos mecanismos pr\u00f3prios de supervis\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Por isso, agregou, \u201ca cria\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e0 margem das institui\u00e7\u00f5es compromete a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a previsibilidade regulat\u00f3ria e a separa\u00e7\u00e3o de poderes com potencial de eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica e do pr\u00f3prio funcionamento do mercado\u201d.<\/p>\n Por fim, enfatizou que \u201cenquanto a magistratura brasileira permanecer \u00edntegra e firme, a democracia permanecer\u00e1 em p\u00e9 com plena legitimidade\u201d.<\/p>\n O post Fachin defende autocorre\u00e7\u00e3o e reencontro do Pa\u00eds com o sentido essencial da Rep\u00fablica<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n