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Em meados dos anos 1990, pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina enfrentavam graves crises econ\u00f4micas e sociais, agravadas por d\u00e9cadas de endividamento e instabilidade. Nesse contexto, organismos internacionais como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos formularam uma cartilha de medidas conhecida como \u201cConsenso de Washington\u201d. Sob o pretexto de \u201cajudar\u201d na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, seu verdadeiro objetivo era realinhar essas economias aos interesses do capital financeiro global, por meio de dez diretrizes que inclu\u00edam abertura comercial, desregulamenta\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais.<\/p>\n
A proposta, portanto, n\u00e3o era desinteressada: tratava-se de transferir ao setor privado \u00e1reas estrat\u00e9gicas que antes eram responsabilidade do Estado, sob a alega\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o. O resultado, por\u00e9m, foi a amplia\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa, o aprofundamento das desigualdades e a deteriora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n
Hoje, vivemos os resqu\u00edcios dessas pol\u00edticas n\u00e3o apenas na economia, mas tamb\u00e9m em setores fundamentais como a educa\u00e7\u00e3o. Se antes se falava em vender empresas de telefonia, energia e siderurgia, agora testemunhamos um movimento articulado de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o como direito de todos e dever do Estado, est\u00e1 sendo progressivamente convertida em mercadoria. Quando cedemos \u00e0s press\u00f5es mercadol\u00f3gicas e entregamos nosso bem mais precioso, a forma\u00e7\u00e3o humana, \u00e0 l\u00f3gica do setor privado, refor\u00e7amos a ideia perversa de que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um direito p\u00fablico, mas um servi\u00e7o gerencial e uma oportunidade de neg\u00f3cio. Com isso, o sistema educacional passa a reproduzir e aprofundar as desigualdades impostas pelo capitalismo, em vez de combat\u00ea-las.<\/p>\n
\u00c9 fundamental compreender que essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o meramente econ\u00f4mica, mas sobretudo ideol\u00f3gica. Como ensinava o pensador italiano Antonio Gramsci, a escola \u00e9 o principal \u201caparelho privado de hegemonia\u201d na sociedade civil. Sua fun\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m de instruir: \u00e9 nela que se forjam as consci\u00eancias, se naturalizam valores e se reproduz ou se contesta, a vis\u00e3o de mundo da classe dominante. A escola \u00e9, portanto, um aparelho ideol\u00f3gico decisivo. Entregar nosso patrim\u00f4nio educacional \u00e0s m\u00e3os de bilion\u00e1rios \u00e9 abrir m\u00e3o de um projeto de na\u00e7\u00e3o que desejamos construir, \u00e9 capitular na batalha ideol\u00f3gica pelo senso comum, entregando-a a grupos cujo objetivo \u00e9 a lucratividade, n\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os cr\u00edticos.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, assistimos \u00e0 crescente e alarmante onda de privatiza\u00e7\u00f5es disfar\u00e7adas em formas variadas: parcerias p\u00fablico-privadas, terceiriza\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es sociais de ensino e at\u00e9 a militariza\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n
Olhando especificamente para as escolas c\u00edvico-militares, enxergamos em profundidade o Brasil que est\u00e3o tentando construir: um pa\u00eds fechado, antidemocr\u00e1tico, que limita saberes e exist\u00eancias. Esse modelo \u00e9 a express\u00e3o mais clara de um projeto hegem\u00f4nico autorit\u00e1rio. N\u00e3o se trata apenas de \u2018mais disciplina\u2019, mas de uma pedagogia da obedi\u00eancia que pretende formar s\u00faditos, n\u00e3o cidad\u00e3os. Para Gramsci, a verdadeira educa\u00e7\u00e3o deveria combinar instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e human\u00edstica para formar \u201cintelectuais completos\u201d capazes de dirigir a sociedade. A escola militarizada faz o oposto: refor\u00e7a a dualidade escolar que ele criticava. Para as elites, escolas privadas com pensamento cr\u00edtico (ainda que dentro de certos limites); para os pobres, escolas p\u00fablicas com curr\u00edculos engessados, hierarquia r\u00edgida e repress\u00e3o \u00e0 autonomia intelectual. \u00c9 a nega\u00e7\u00e3o da \u201cescola unit\u00e1ria\u201d, aprofundando a divis\u00e3o entre os que pensam e os que apenas executam ordens. Tudo isso sob a falsa bandeira da \u201cmelhoria da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, afinal, quem financia e promove essa expans\u00e3o?<\/p>\n
A resposta remete a setores conservadores, a pol\u00edticos alinhados \u00e0 agenda de seguran\u00e7a e ordem, e a interesses que veem na escola um espa\u00e7o de controle, n\u00e3o de liberdade. Um exemplo \u00e9 o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), que assumiu o compromisso de privatizar e militarizar centenas de escolas estaduais como parte de seu projeto de gest\u00e3o. A expans\u00e3o desse modelo contou com forte incentivo federal durante o governo Bolsonaro, por meio do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim), que direcionava verbas p\u00fablicas para sua implementa\u00e7\u00e3o, frequentemente em parceria com as pol\u00edcias militares estaduais.<\/p>\n
Vale destacar que, a partir de 2023, o governo Lula suspendeu o Pecim, submetendo-o a uma revis\u00e3o cr\u00edtica, um ato pol\u00edtico que demonstra a disputa entre o projeto da escola democr\u00e1tica e o da escola militarizada. Essa suspens\u00e3o representa uma resist\u00eancia pol\u00edtica ao modelo de militariza\u00e7\u00e3o, alinhando-se \u00e0 defesa de uma escola p\u00fablica, gratuita e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Leia mais:<\/strong> ONU recha\u00e7a escolas c\u00edvico-militares e pede seu banimento no Brasil<\/a><\/p>\n A m\u00e3o do mercado e a m\u00e3o do quartel, por caminhos diferentes, conduzem a educa\u00e7\u00e3o ao mesmo abismo: redu\u00e7\u00e3o da autonomia pedag\u00f3gica com curr\u00edculos padronizados e descontextualizados; enfraquecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica, excluindo comunidades e gr\u00eamios estudantis do processo decis\u00f3rio; precariedade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho docente com terceiriza\u00e7\u00f5es e perda de direitos; e aprofundamento das desigualdades sociais, segregando alunos por origem e classe.<\/p>\n Estamos, no fundo, disputando projetos de pa\u00eds. A escola prepara nosso futuro: que futuro estamos construindo? Para uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, a trajet\u00f3ria escolar termina em estat\u00edsticas de evas\u00e3o, subemprego e exclus\u00e3o. Uma minoria acessa o ensino superior, muitas vezes com dificuldade e endividamento. E uma pequena elite segue sendo formada em institui\u00e7\u00f5es privilegiadas e bem financiadas.<\/p>\n A farsa da meritocracia \u00e9 um instrumento hegem\u00f4nico poderos\u00edssimo. Ela naturaliza a desigualdade, fazendo com que o fracasso escolar seja visto como \u2018falta de esfor\u00e7o\u2019 individual, escondendo o sucateamento planejado da escola p\u00fablica. A escola da classe dominante sempre se apresentou como \u2018neutra\u2019 e \u2018universal\u2019, mas seu curr\u00edculo oculto seleciona e hierarquiza. A \u2018cultura superior\u2019 que ela valoriza \u00e9 a da elite hist\u00f3rica, marginalizando saberes populares. A meritocracia \u00e9 a vers\u00e3o contempor\u00e2nea desse mecanismo: converte um privil\u00e9gio de classe em virtude pessoal, legitimando as mesmas estruturas de poder. Enquanto a escola p\u00fablica \u00e9 sucateada ou militarizada, a escola dos ricos recebe investimentos e recursos. S\u00e3o dois Brasis em conflito e temos o dever, enquanto brasileiros, de disputar qual deles prevalecer\u00e1.<\/p>\n A China oferece um exemplo revolucion\u00e1rio no combate \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Recentemente, o pa\u00eds proibiu a atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas que vendiam cursos e refor\u00e7os escolares. A medida partiu de uma compreens\u00e3o dupla: primeiro, do n\u00edvel de exaust\u00e3o a que s\u00e3o submetidos os estudantes, muitas vezes obrigados a estudar mais de 14 horas por dia; e segundo, do entendimento de que, quando a educa\u00e7\u00e3o vira mercado, a desigualdade se torna a regra, e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o foi fundamental por atacar a raiz do problema: interromper a corrida educacional desenfreada que transforma o aprendizado em uma competi\u00e7\u00e3o feroz e acess\u00edvel apenas a quem pode pagar. \u00c9 um marco na tentativa de reafirmar a educa\u00e7\u00e3o como um direito p\u00fablico e um pilar para a equidade social, e n\u00e3o como mais um produto.<\/p>\n Por isso, precisamos estar atentos e firmes na defesa do nosso projeto de Brasil. A constru\u00e7\u00e3o da nova escola brasileira passa necessariamente pela luta contra aqueles que enxergam a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o como direito, mas como com\u00e9rcio e que usam a militariza\u00e7\u00e3o como ferramenta de domestica\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o. Construir a nova escola brasileira \u00e9 travar uma \u201cguerra de posi\u00e7\u00e3o\u201d cultural. \u00c9 ocupar o aparelho ideol\u00f3gico escolar com um projeto contra-hegem\u00f4nico. A nova escola brasileira necessita estar associada ao desenvolvimento nacional, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de seres humanos cr\u00edticos, aut\u00f4nomos e solid\u00e1rios, n\u00e3o de massas de manobra. \u00c9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um novo curr\u00edculo hegem\u00f4nico que seja antirracista, antipatriarcal e latino-americanista, valorizando os saberes das maiorias. Com grandes investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e cultura, garantindo sua import\u00e2ncia para constru\u00e7\u00e3o de um Brasil interligado com a nossa Am\u00e9rica Latina, o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica, com participa\u00e7\u00e3o real da comunidade, dos gr\u00eamios estudantis e da categoria docente, valorizando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o com sal\u00e1rios dignos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Essa escola deve servir ao Brasil e ao seu povo, sendo uma ferramenta eficaz no combate \u00e0s desigualdades que nos estruturam. N\u00e3o podemos mais aceitar a farsa da meritocracia, que s\u00f3 enche os bolsos dos bilion\u00e1rios enquanto aprofunda o abismo social: o filho do doutor fica mais rico; o filho do pedreiro, mais pobre, n\u00e3o s\u00f3 economicamente, mas tamb\u00e9m no acesso a saberes, oportunidades e dignidade.<\/p>\n A luta por uma escola p\u00fablica, gratuita, laica, democr\u00e1tica e de qualidade \u00e9, portanto, uma luta pela soberania nacional e pela justi\u00e7a social. \u00c9 a recusa a deixar que o \u201csenso comum\u201d seja moldado pelo mercado e pelo quartel. \u00c9 a afirma\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o pode ser o principal aparelho de contra-hegemonia, formando um povo capaz de pensar com sua pr\u00f3pria cabe\u00e7a e construir um projeto nacional soberano, democr\u00e1tico e justo. S\u00f3 assim faremos da educa\u00e7\u00e3o um instrumento primordial para a soberania e a justi\u00e7a social, cumprindo seu verdadeiro papel: libertador, transformador e verdadeiramente brasileiro.<\/p>\n \u00c9 urgente uma agenda coletiva de luta que construa, desde j\u00e1, a nova escola brasileira: uma escola pelo Brasil, para o Brasil e com o povo brasileiro.<\/p>\n O post Nova escola brasileira: a luta contra as privatiza\u00e7\u00f5es e a militariza\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n