{"id":72867,"date":"2026-02-03T11:38:08","date_gmt":"2026-02-03T14:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-encaminha-acordo-de-comercio-entre-mercosul-e-uniao-europeia-ao-congresso\/"},"modified":"2026-02-03T11:38:08","modified_gmt":"2026-02-03T14:38:08","slug":"lula-encaminha-acordo-de-comercio-entre-mercosul-e-uniao-europeia-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-encaminha-acordo-de-comercio-entre-mercosul-e-uniao-europeia-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Lula encaminha acordo de com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia ao Congresso"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> encaminhou ao Congresso Nacional<\/strong>, nesta segunda-feira (2), o texto do Acordo Provis\u00f3rio de Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/strong>, considerado pelo governo o maior pacto comercial j\u00e1 firmado pelo bloco sul-americano. O despacho foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e marca o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o legislativa para que o tratado passe a valer internamente no Brasil. Saiba mais na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Assinado em 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo \u00e9 uma prioridade absoluta para o governo no come\u00e7o do ano legislativo. A expectativa do Executivo \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o ocorra de forma c\u00e9lere, com vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados ainda em fevereiro.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o de dois grandes blocos econ\u00f4micos<\/h2>\n

O tratado integra dois dos principais blocos econ\u00f4micos do mundo, abrangendo cerca de 718 milh\u00f5es de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado estimado em 22,4 trilh\u00f5es de d\u00f3lares. Entre os principais pontos est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas em mais de 90% do com\u00e9rcio total entre os blocos e a retirada de impostos sobre aproximadamente 95% dos bens importados do Mercosul pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Para o governo brasileiro, o acordo pode ampliar o acesso de produtos nacionais ao mercado europeu e fortalecer a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em cadeias produtivas globais. A UE \u00e9 hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com corrente de com\u00e9rcio de bens que alcan\u00e7ou 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m das tarifas, o texto estabelece regras comuns para bens industriais e agr\u00edcolas, investimentos, padr\u00f5es regulat\u00f3rios e mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com o objetivo de dar mais previsibilidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h2>\n

No Brasil, o acordo precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado antes de ser ratificado pela Presid\u00eancia. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende priorizar a mat\u00e9ria e pautar a vota\u00e7\u00e3o antes do Carnaval, classificando o tratado como um \u201cmarco hist\u00f3rico\u201d para a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos deputados, o texto segue para o Senado. Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o, o governo poder\u00e1 formalizar a internaliza\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

Desafios na Europa<\/h2>\n

Apesar do avan\u00e7o no Brasil, o acordo enfrenta obst\u00e1culos no lado europeu. Parlamentares da Uni\u00e3o Europeia encaminharam o texto ao Tribunal de Justi\u00e7a do bloco, que avaliar\u00e1 sua conformidade jur\u00eddica. A an\u00e1lise pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o definitiva por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

Caso a Corte apresente restri\u00e7\u00f5es, o conte\u00fado poder\u00e1 precisar de ajustes antes de entrar plenamente em vigor. Ainda assim, diplomatas brasileiros apostam na aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, que depende apenas do aval do Parlamento Europeu.<\/p>\n

De acordo com apura\u00e7\u00e3o da CNN Brasil<\/a>, para o governo Lula, a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Congresso brasileiro tamb\u00e9m funciona como estrat\u00e9gia pol\u00edtica para pressionar os pa\u00edses europeus a avan\u00e7arem em seus pr\u00f3prios processos de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

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