{"id":72868,"date":"2026-02-03T11:55:04","date_gmt":"2026-02-03T14:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/moraes-troca-prisao-de-militares-por-curso-de-democracia-e-trabalho-comunitario\/"},"modified":"2026-02-03T11:55:04","modified_gmt":"2026-02-03T14:55:04","slug":"moraes-troca-prisao-de-militares-por-curso-de-democracia-e-trabalho-comunitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/moraes-troca-prisao-de-militares-por-curso-de-democracia-e-trabalho-comunitario\/","title":{"rendered":"Moraes troca pris\u00e3o de militares por curso de democracia e trabalho comunit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal com dois militares condenados como\u00a0integrantes do N\u00facleo 3\u00a0da tentativa de golpe que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.\u00a0Saiba mais na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Ambos s\u00e3o das For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, conhecidos como \u201ckids pretos\u201d, em raz\u00e3o da boina preta que diferencia seus uniformes.\u00a0<\/p>\n

O coronel M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior ter\u00e3o agora suas penas substitu\u00eddas pelo pagamento de R$ 20 mil a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o de danos e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de 340 horas de servi\u00e7os comunit\u00e1rios.\u00a0Eles tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a comparecer presencialmente ao curso Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga hor\u00e1ria de 12 horas.\u00a0<\/p>\n

Pelos termos do acordo, os benef\u00edcios podem ser revogados caso eles pratiquem novamente os mesmos delitos pelos quais foram condenados, ou se forem processados por qualquer il\u00edcito penal.\u00a0<\/p>\n

Julgamento<\/h2>\n

Assim como os demais integrantes do n\u00facleo 3, os dois militares foram acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de participar de reuni\u00f5es e a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas com o intuito de executar o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro de assassinato de autoridades como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o pr\u00f3prio Moraes.\u00a0<\/p>\n

Ao final do julgamento, contudo, a Primeira Turma do Supremo considerou que as condutas efetivamente comprovadas pela acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram suficientes para caracterizar crimes mais graves. Eles acabaram condenados por incita\u00e7\u00e3o de animosidade entre as For\u00e7as Armadas e associa\u00e7\u00e3o criminosa, delitos com penas mais brandas.\u00a0<\/p>\n

M\u00e1rcio Nunes recebeu a pena de 3 anos e 5 meses de pris\u00e3o em regime inicial aberto e Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior foi sentenciado a 1 ano e 11 meses de pris\u00e3o em regime aberto.\u00a0Ambas ficam agora suspensas, ao aguardo do cumprimento das exig\u00eancias do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.\u00a0<\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n

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