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Como forma de combater, de maneira mais incisiva, o quadro alarmante de assassinatos de mulheres por quest\u00e3o de g\u00eanero, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7a, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio. Somente em 2025, 1.470 crimes desse tipo foram cometidos, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em uma d\u00e9cada, o salto foi de 316%.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento ser\u00e1 acontece no Pal\u00e1cio do Planalto a partir das 10h e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente, chefes dos demais poderes, ministros, parlamentares e demais autoridades.<\/p>\n
De acordo com o governo, a iniciativa visa estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e garantia de direitos.<\/p>\n
O pacto \u00e9 o desdobramento de orienta\u00e7\u00e3o dada pelo presidente Lula aos minist\u00e9rios no final do ano passado, ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de v\u00e1rios feminic\u00eddios em s\u00e9rie \u2014 o caso mais chocante foi o da jovem Tain\u00e1 Souza Santos, que foi arrastada de carro por um ex-namorado em S\u00e3o Paulo e morreu quase um m\u00eas ap\u00f3s ter sido internada.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Feminic\u00eddios marcam in\u00edcio do ano e desafiam autoridades e sociedade<\/a><\/p>\n Em diversas ocasi\u00f5es, Lula tem se manifestado em defesa dos direitos das mulheres e contra a viol\u00eancia que as atinge, chamando aten\u00e7\u00e3o especialmente dos homens e da necessidade de educar as novas gera\u00e7\u00f5es, bem como da integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (2), na abertura do ano judici\u00e1rio, Lula tamb\u00e9m abordou o tema<\/a>: \u201cAssassinos e agressores devem ser punidos com todo o rigor da lei. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m educar os meninos. E conscientizar os homens de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de viol\u00eancia contra meninas e mulheres, seja na realidade ou no ambiente digital\u201d.<\/p>\n Sobre a iniciativa que ser\u00e1 lan\u00e7ada, Lula salientou: \u201cmais do que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira, que envolva, sobretudo, os homens deste pa\u00eds, que precisam entender que n\u00e3o s\u00e3o donos de ningu\u00e9m. A mulher pertence apenas a ela mesma, e a mais ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n Combate integrado<\/strong><\/p>\n Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, de Porto Alegre, nesta segunda-feira (2), a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, explicou que ap\u00f3s a assinatura do pacto, ser\u00e1 estabelecido um comit\u00ea que apresentar\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o para colocar a iniciativa em pr\u00e1tica em todo o Brasil.<\/p>\n \u201cCada estado tem uma realidade e o que faremos agora \u00e9 o presidente Lula \u2014 junto com o ministro [Edson] Fachin (presidente do Supremo Tribunal Federal), com os dois presidentes das casas legislativas \u2014 assumir mais essa responsabilidade no sentido de fazer valer essa rede de prote\u00e7\u00e3o. A gente sabe que quanto mais esses servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres funcionarem, menos feminic\u00eddio, menos viol\u00eancia haver\u00e1\u201d.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Dia Nacional de Luto marca compromisso contra feminic\u00eddio<\/a><\/p>\n Conforme apontou a ministra, a ideia \u00e9 que o pacto se reproduza em cada estado, onde os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis devem analisar, em suas respectivas \u00e1reas, o que est\u00e1 funcionando e o que precisa ser aprimorado. Ela salientou que h\u00e1, por exemplo, grande demanda por delegacias especializadas que funcionem 24 horas e tamb\u00e9m destacou a necessidade de se ampliar espa\u00e7os como a Casa da Mulher Brasileira.<\/p>\n M\u00e1rcia tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vinham sendo tomadas para combater o problema, como campanhas em est\u00e1dios nos dias de jogos, em datas como o Carnaval e ao longo de mar\u00e7o \u2014 m\u00eas da mulher \u2014 e a divulga\u00e7\u00e3o do Ligue 180, que recebe den\u00fancias desse tipo. Somente entre janeiro e julho do ano passado, o canal recebeu 86 mil den\u00fancias.<\/p>\n No \u00e2mbito do governo do Brasil, a ideia do pacto \u00e9 fazer com que cada minist\u00e9rio, em sua \u00e1rea, analise como a quest\u00e3o do combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e ao feminic\u00eddio pode ser trabalhada, de maneira a criar uma ampla rede de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, cuidado e acolhimento que perpasse diferentes frentes, para al\u00e9m do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Feminicidas deixam 4 crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s por dia no Brasil<\/a><\/p>\n Como exemplos, M\u00e1rcia Lopes citou os Correios \u2014 que poder\u00e1 distribuir panfletos de orienta\u00e7\u00e3o durante o servi\u00e7o de entrega habitual \u2014 e a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade, como a amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade mental, para ajudar as mulheres a enfrentarem situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e denunciar.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m apontou como medida que est\u00e1 sendo avaliada no Minist\u00e9rio das Cidades a possibilidade de que cada empreendimento do Minha Casa Minha Vida tenha pelo menos um local que sirva de apoio \u00e0s mulheres. Al\u00e9m disso, citou a assinatura, junto \u00e0s universidades e institutos federais e universidades estaduais, de um protocolo de atendimento a todas as estudantes e servidoras que passem por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e ass\u00e9dio.<\/p>\n O post Governo Lula lan\u00e7a pacto de enfrentamento ao feminic\u00eddio, nesta quarta (4)<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n