{"id":7290,"date":"2024-12-04T22:47:45","date_gmt":"2024-12-05T01:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pt-vota-a-favor-da-urgencia-para-o-ajuste-fiscal-que-vai-equilibrar-as-contas-publicas-e-reduzir-desigualdades\/"},"modified":"2024-12-04T22:47:45","modified_gmt":"2024-12-05T01:47:45","slug":"pt-vota-a-favor-da-urgencia-para-o-ajuste-fiscal-que-vai-equilibrar-as-contas-publicas-e-reduzir-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pt-vota-a-favor-da-urgencia-para-o-ajuste-fiscal-que-vai-equilibrar-as-contas-publicas-e-reduzir-desigualdades\/","title":{"rendered":"PT vota a favor da urg\u00eancia para o ajuste fiscal que vai equilibrar as contas p\u00fablicas e reduzir desigualdades"},"content":{"rendered":"

\u201cO Governo Lula tem enorme responsabilidade para permitir que o Pa\u00eds possa olhar para o futuro. N\u00f3s precisamos desse equil\u00edbrio para fazer com que se consolide o crescimento robusto que todos os dados est\u00e3o indicando que n\u00f3s teremos, com mais de 3% do PIB\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

Com o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na noite desta quarta-feira (4\/12) a urg\u00eancia para dois projetos \u2013 PLP 210\/2024 e PL 4614\/24 \u2013 do l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE<\/strong>)<\/a>, que tratam do ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As propostas visam equilibrar as contas p\u00fablicas, reduzir desigualdades e garantir que o crescimento econ\u00f4mico beneficie todos os brasileiros.<\/p>\n

O PLP 210\/24 autoriza o governo a limitar a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em caso de d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, para aperfei\u00e7oar o arcabou\u00e7o fiscal (LC 200\/23); e o
\nPL 4614\/24 busca ajustar as despesas ligadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo aos limites do chamado arcabou\u00e7o fiscal (LC 200\/23). Ou seja, o sal\u00e1rio m\u00ednimo continuaria a ter um ganho acima da infla\u00e7\u00e3o, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.<\/p>\n

Responsabilidade com o Pa\u00eds<\/h4>\n

\u201cO Governo Lula tem enorme responsabilidade para permitir que o Pa\u00eds possa olhar para o futuro. N\u00f3s precisamos desse equil\u00edbrio para fazer com que se consolide o crescimento robusto que todos os dados est\u00e3o indicando que n\u00f3s teremos, com mais de 3% do PIB. \u00c9 por isso que n\u00f3s precisamos debater e aprovar essas mat\u00e9rias\u201d, argumentou Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O l\u00edder Guimar\u00e3es enfatizou que hoje ia ser aprovado apenas a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cE \u00e9 importante dizer n\u00f3s n\u00e3o estamos discutindo o m\u00e9rito delas. \u00c9 um processo natural, leg\u00edtimo, que sempre esse Parlamento fez, que \u00e9 abrir espa\u00e7o para o debate democr\u00e1tico. O nosso governo n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o fechada de chegar aqui. Nunca mandou alguma mat\u00e9ria para o Parlamento que n\u00e3o esteja aberto para o debate, para discuss\u00e3o daquilo que \u00e9 fundamental para o Pa\u00eds\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Guimar\u00e3es destacou ainda a import\u00e2ncia da urg\u00eancia para que nas pr\u00f3ximas semanas os parlamentares discutam o m\u00e9rito das medidas e possam aprov\u00e1-las ainda nesse m\u00eas.<\/p>\n

\n

L\u00edder Odair Cunha (PT-MG) \u2013 Foto: Vinicius Loures\/AG. C\u00e2mara<\/p>\n<\/div>\n

\u201cVotamos a favor porque com estes projetos o governo busca dar a sustentabilidade nas contas p\u00fablicas, t\u00e3o importantes para o Pa\u00eds, e garantir que qualquer tipo de desvio nas pol\u00edticas p\u00fablicas seja corrigido\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, deputado Odair Cunha (MG<\/strong>)<\/a>, ao encaminhar o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed<\/strong><\/h4>\n

Na mesma sess\u00e3o foi aprovado o substitutivo do Senado ao PL 292\/20, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed, afetando oito cidades de Santa Catarina \u2013 Api\u00fana, Blumenau, Botuver\u00e1, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir a implanta\u00e7\u00e3o da barragem de conten\u00e7\u00e3o de cheias no rio Itaja\u00ed-Mirim. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Cadastro positivo e portabilidade salarial<\/strong><\/h4>\n

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei (PL 8184\/17), que permite a ades\u00e3o autom\u00e1tica ao cadastro positivo. O texto, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, tamb\u00e9m disciplina o direito \u00e0 portabilidade salarial autom\u00e1tica e ao d\u00e9bito autom\u00e1tico entre institui\u00e7\u00f5es com as quais o cliente mant\u00e9m compromissos.<\/p>\n

Praia do Futuro<\/strong><\/h4>\n

Foi aprovado tamb\u00e9m o projeto de lei (PL 4537\/24), que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), patrim\u00f4nio cultural brasileiro. Segundo o projeto, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, com o reconhecimento, fica garantida a manuten\u00e7\u00e3o da atual estrutura das barracas de praia existentes na Praia do Futuro, devendo o poder p\u00fablico, em parceria com a comunidade local, adotar medidas para sua preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e salvaguarda.<\/p>\n

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V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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