![\"Manifesta\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/vida-alem-do-trabalho-fim-da-escala-6x1-1-1024x576.jpg)
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Um das prioridades do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a pauta pelo fim da escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho e apenas um de folga), sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, \u00a0ganhou for\u00e7a nesse in\u00edcio de ano legislativo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura da mensagem de Lula ao Congresso, na qual o projeto consta como prioridade, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi taxativo: \u201cDevemos acelerar o debate com equil\u00edbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores\u201d.<\/p>\n
Em sintonia com o governo, Motta tamb\u00e9m acenou para outra pauta do trabalho. \u201cVamos aprofundar as discuss\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa \u00e9 indispens\u00e1vel para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, em inova\u00e7\u00e3o e em investimentos sustent\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Em mensagem ao Congresso, Lula pede fim da escala 6\u00d71 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio<\/a><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara afirma ainda que este ano ser\u00e1 de entregas, \u201catendendo sempre as expectativas da popula\u00e7\u00e3o, em sintonia com as ruas\u201d. \u201cE que, n\u00f3s, parlamentares, sigamos transformando a esperan\u00e7a das pessoas em realidade\u201d, diz.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que o Planalto acena com a possibilidade de enviar um projeto de lei para o parlamento ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n \u201cO governo informa que vai mandar um projeto de lei para tratar de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, mas tem muitos aqui na C\u00e2mara que podem ser aproveitados. Eu tenho um projeto de lei de 2006, portanto, h\u00e1 20 anos tramitando na Casa que trata desse tema de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de garantir uma jornada diferenciada para os chamados turnos de revezamento, que abrange quase todas as categorias hoje\u201d, lembra Daniel.<\/p>\n Segundo ele, atualmente quase todas as \u00e1reas econ\u00f4micas t\u00eam atividade permanente com revezamento de pessoas. <\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental que o tema ganhe o apoio firme do governo, da sociedade e assim ter condi\u00e7\u00f5es do parlamento deliberar num tempo mais curto poss\u00edvel, beneficiando os trabalhadores que n\u00e3o podem continuar suportando essa jornada 6\u00d71\u201d, defende.<\/p>\n Estrat\u00e9gia<\/strong><\/p>\n O governo j\u00e1 havia sinalizado avan\u00e7ar no Congresso com o projeto de lei (67\/2025), de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), no lugar da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Al\u00e9m da exig\u00eancia de maioria simples, a deputada diz que seu projeto possibilitaria acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, ao passo que, por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, requerem-se qu\u00f3rum maior e a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n \u201cO rol de direitos trabalhistas previstos no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 meramente exemplificativo, uma vez que o legislador constituinte fez constar expressamente que outros direitos \u2018que visem \u00e0 melhoria de sua condi\u00e7\u00e3o social\u2019 dos trabalhadores poderiam ser criados pelo legislador infraconstitucional ou por instrumentos normativos ou contratuais, individuais ou coletivos\u201d, explica Daiana.<\/p>\n Na C\u00e2mara, j\u00e1 tramita a PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pelo fim da escala 6\u00d71 e redu\u00e7\u00e3o de forma progressiva at\u00e9 o limite de 36 horas.<\/p>\n Senado<\/strong><\/p>\n O senador Paulo Paim (PT-RS) lembra que sua proposta de emenda constitucional que reduz, de forma progressiva, a jornada semanal de 44 para 36 horas e estabelece o fim da escala 6\u00d71 est\u00e1 pronta para ser votada no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Ele disse que a proposta \u00e9 resultado de uma luta hist\u00f3rica do povo brasileiro. Paim citou o exemplo da Espanha, onde, segundo ele, \u201ca implementa\u00e7\u00e3o da jornada de 35 horas \u2018gerou 560 mil empregos nas regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n O post Hugo Motta promete acelerar vota\u00e7\u00e3o do fim da escala de trabalho 6\u00d71<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n