![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/pacto-feminicidio2_Foto-Ricardo-Stuckert-_-PR.jpg)
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Os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinaram, com o presidente Lula, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio<\/a>. Durante a cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto desta quarta-feira (4), os chefes do Legislativo amenizaram o tom em rela\u00e7\u00e3o a Lula e sinalizaram, ao menos por enquanto, para uma poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o mais dialogada do que aquela que marcou o per\u00edodo mais recente.<\/p>\n Iniciativa do governo federal, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio tem o objetivo de envolver os Tr\u00eas Poderes e a sociedade, sobretudo os homens, no enfrentamento a esse tipo de crime que vem aumentando e que, somente em 2025, tirou a vida de mais de 1,4 mil mulheres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>\u201cHoje come\u00e7amos uma nova era na rela\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres\u201d, diz Lula<\/a><\/p>\n Para tanto, tem como base princ\u00edpios como acelerar o cumprimento das medidas protetivas; fortalecer as redes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional, ampliar a\u00e7\u00f5es educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.<\/p>\n Sensibilidade de Lula<\/strong><\/p>\n A uni\u00e3o dos tr\u00eas chefes da Rep\u00fablica por uma causa maior e mais urgente (e as conveni\u00eancias pr\u00f3prias de um ano eleitoral) parece ter arrefecido, ao menos por ora, as tens\u00f5es criadas pela extrema direita na rela\u00e7\u00e3o do Legislativo com o Executivo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n Durante o ato, as falas de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) conflu\u00edram para um tom muito mais cordial e ameno do que aquele presente nos embates de 2025.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta, apontou que ao convoc\u00e1-los a assinar o pacto, Lula \u201cdemonstrou sua sensibilidade e reconhecimento de que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 inadi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Ele prosseguiu dizendo: \u201cprecisamos ter a capacidade de agir e de enfrentar essa agenda, que passa pelo endurecimento das nossas leis e tamb\u00e9m pela a\u00e7\u00e3o do Estado \u2014 e aqui leia-se o governo federal, estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n Por fim, afirmou: \u201cN\u00e3o tenha d\u00favidas, presidente Lula, de que dentro do Congresso Nacional, estaremos prontos para agir, junto com o Poder Judici\u00e1rio, nas respostas que n\u00e3o podem mais esperar. As entregas que precisamos fazer nesta \u00e1rea s\u00e3o mais do que urgentes e est\u00e3o atrasadas, porque nossa sociedade n\u00e3o admite mais conviver com n\u00fameros que tanto nos envergonham\u201d.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es unidas<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por sua vez, fez quest\u00e3o de colocar a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes em pauta, antes mesmo de tratar do pacto. \u201cAo longo dos \u00faltimos meses, alguns atores da sociedade brasileira insistiram em criar uma disputa, uma narrativa de agress\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas republicanas. Quero reafirmar, presidente Lula, presidente Hugo Motta, presidente Fachin: as institui\u00e7\u00f5es brasileiras est\u00e3o unidas em prop\u00f3sitos como este\u201d, declarou.<\/p>\n Ponto comum \u00e0s falas, Alcolumbre saudou a primeira-dama, Janja da Silva, por dar ao tema do feminic\u00eddio o senso de urg\u00eancia necess\u00e1rio para concretizar a pactua\u00e7\u00e3o em torno da iniciativa anunciada.<\/p>\n O senador afirmou que a assinatura desse compromisso \u00e9 a \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o clara de que as institui\u00e7\u00f5es republicanas no Brasil, fortes e protegidas por n\u00f3s, precisam estar unidas porque os problemas no mundo real das brasileiras e brasileiros n\u00e3o nos permitem tirar o foco do que \u00e9 principal para o Brasil\u201d.<\/p>\n Ele lembrou que, no ano passado, o Senado e a C\u00e2mara aprovaram 19 leis voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201cS\u00e3o leis que aumentam penas, fortalecem medidas protetivas, ampliam mecanismos de acolhimento, garantem repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e promovem a presen\u00e7a feminina dos espa\u00e7os de decis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n Pacto de Estado em prol da vida<\/strong><\/p>\n \u201cO dia de hoje testemunha uma das a\u00e7\u00f5es mais relevantes e urgentes j\u00e1 levadas a efeito conjuntamente por nossas institui\u00e7\u00f5es. O Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, assinado pelos Tr\u00eas Poderes do Estado brasileiro, \u00e9 um pacto de Estado em prol da vida\u201d, disse o ministro Edson Fachin durante a cerim\u00f4nia.<\/p>\n O magistrado salientou que o Pa\u00eds n\u00e3o pode \u201cnormalizar esse estado de coisas\u201d e que o feminic\u00eddio \u00e9 \u201cuma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que deve ser repudiada, punida e erradicada da vida social. N\u00e3o haver\u00e1 igualdade e liberdade de fato para todas as pessoas que aqui vivem enquanto as meninas e mulheres brasileiras precisarem conviver todos os dias com a perspectiva de serem v\u00edtimas dessa viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n O Estado, destacou o ministro, \u201cn\u00e3o pode, apenas, reparar \u2014 embora deva faz\u00ea-lo. N\u00e3o pode apenas punir \u2014 embora a puni\u00e7\u00e3o seja leg\u00edtima e necess\u00e1ria. O Estado deve evitar que as mulheres morram e deve garantir n\u00e3o apenas que vivam ou sobrevivam, mas que vivam com dignidade, autonomia e liberdade\u201d<\/p>\n O presidente do STF tamb\u00e9m elencou algumas das medidas que v\u00eam sendo tomada pelo Judici\u00e1rio, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tais como a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dirigidas aos servidores e magistrados; o uso de um protocolo para julgamento com perspectiva de g\u00eanero; apoio e incentivo aos mutir\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de j\u00faris de feminic\u00eddio e aos Grupos Reflexivos e de Responsabiliza\u00e7\u00e3o para autores de viol\u00eancia contra as mulheres (previsto na Lei Maria da Penha), al\u00e9m do formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco e a medida protetiva de urg\u00eancia eletr\u00f4nica.<\/p>\n Por fim, pontuou que \u201ca verdadeira paz n\u00e3o nasce do medo e do sil\u00eancio, mas floresce quando h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o, liberdade e dignidade\u201d.<\/p>\n O post Assinatura de pacto contra o feminic\u00eddio ameniza tens\u00e3o entre poderes<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n