\u201cRevoguem esse decreto, suspendam qualquer situa\u00e7\u00e3o que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos resolvidos\u201d. \u00c9 assim que a lideran\u00e7a Auricelia Arapiun resume a principal demanda de mais de 15 povos ind\u00edgenas: a revoga\u00e7\u00e3o de um decreto do presidente Lula de agosto do ano passado que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de hidrovias em tr\u00eas rios amaz\u00f4nicos: o Tapaj\u00f3s, o Madeira e o Tocantins.<\/p>\n
Para se fazer ouvir pelo governo federal, o movimento, liderado pelos povos do Baixo Tapaj\u00f3s e apoiado por povos de outras partes do rio, como os Munduruku e os Kayap\u00f3, ocupa, desde 22 de janeiro, o terminal da Cargill, em Santar\u00e9m (PA)<\/span>, que movimenta milh\u00f5es de toneladas de soja e milho. E, enquanto isso n\u00e3o acontecer, eles n\u00e3o v\u00e3o parar.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o foi ganhando cada vez mais corpo ao longo dos \u00faltimos dias, chegando a pelo menos 700 ind\u00edgenas presentes, segundo estimativas das lideran\u00e7as. Nesta quarta-feira (4), depois de uma reuni\u00e3o com representantes do segundo escal\u00e3o do governo federal, o movimento aumentou a press\u00e3o e bloqueou a rodovia que d\u00e1 acesso ao aeroporto de Santar\u00e9m.<\/p>\n A demanda n\u00e3o \u00e9 nova. Desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto presidencial, em agosto de 2025, lideran\u00e7as da regi\u00e3o se colocaram contra o que classificam como uma tentativa de privatizar o rio Tapaj\u00f3s<\/span>, que, segundo eles, j\u00e1 estaria contaminado por agrot\u00f3xicos usados na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e por merc\u00fario utilizado em garimpos.<\/p>\n Durante a 30\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP30, centenas de representantes dos povos do Baixo Tapaj\u00f3s, Munduruku e Kayap\u00f3 viajaram at\u00e9 Bel\u00e9m para denunciar o projeto de hidrovia e a Ferrogr\u00e3o, outro empreendimento planejado pelo governo para beneficiar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Na ocasi\u00e3o, tanto os Munduruku quanto os 14 povos do Baixo Tapaj\u00f3s fizeram protestos e bloquearam a entrada da confer\u00eancia para conseguir reuni\u00f5es com as autoridades a fim de demandar a revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n Foi tanta press\u00e3o, que o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, anunciou publicamente que o governo s\u00f3 implementaria qualquer projeto no rio depois de uma consulta livre, pr\u00e9via e informada com todos os povos da regi\u00e3o<\/span>, um direito garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Assinada pelo Brasil, a conven\u00e7\u00e3o estabelece que povos origin\u00e1rios e tradicionais precisam ser devidamente ouvidos antes de projetos ou empreendimentos que tragam impactos a eles.<\/p>\n Pouco mais de um m\u00eas depois do compromisso, \u00e0s v\u00e9speras do Natal, o governo federal publicou um edital para contratar uma empresa para realizar uma dragagem de manuten\u00e7\u00e3o no rio Tapaj\u00f3s, entre Santar\u00e9m e Itaituba, no valor de R$ 74,8 milh\u00f5es e com recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a dragagem \u00e9 necess\u00e1ria para garantir mais seguran\u00e7a na navega\u00e7\u00e3o do rio.<\/span> Para os povos ind\u00edgenas, foi mais um ato \u00e0 revelia deles, disparando a ocupa\u00e7\u00e3o do terminal da Cargill.\u00a0<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) est\u00e3o se negando a conversar conosco e a ir na ocupa\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o avisados desde o primeiro dia que a luta ia continuar\u201d, afirmou Auric\u00e9lia em v\u00eddeo publicado pelo Tapaj\u00f3s de Fato durante o bloqueio da rodovia que d\u00e1 acesso ao aeroporto.<\/p>\n Mais cedo, os povos ind\u00edgenas organizaram uma assembleia para ouvir suas lideran\u00e7as, que, mais uma vez, cobraram os representantes enviados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, pela revoga\u00e7\u00e3o do decreto.\u00a0<\/p>\n \u201cComo os pariwat s\u00f3 acreditam no que veem escrito, n\u00f3s tamb\u00e9m s\u00f3 vamos acreditar quando estiver escrito\u201d, afirmou Alessandra Korap, lideran\u00e7a do povo Munduruku. Pariwat \u00e9 o termo usado pelos Munduruku para se referir aos brancos, ou n\u00e3o-ind\u00edgenas. Na l\u00edngua ind\u00edgena, tamb\u00e9m significa \u201cinimigo\u201d.<\/p>\n O diretor de mesas de di\u00e1logos da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Marcelo Fragozo, reafirmou o compromisso feito por Boulos na COP30: \u201cN\u00f3s sabemos que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com este compromisso nenhuma interven\u00e7\u00e3o no Rio Tapaj\u00f3s enquanto n\u00e3o que n\u00e3o haja a consulta das comunidades [\u2026] N\u00f3s sabemos tamb\u00e9m que o nosso di\u00e1logo come\u00e7a aqui, com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas\u201d. Segundo Fragozo, esse di\u00e1logo precisa envolver outros \u201catores e sujeitos do territ\u00f3rio\u201d, al\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os do governo federal.<\/p>\n Em nota oficial, o MPI tamb\u00e9m j\u00e1 havia reafirmado que nenhuma iniciativa de \u201cdragagem, manuten\u00e7\u00e3o hidrovi\u00e1ria ou qualquer outro empreendimento no rio Tapaj\u00f3s pode avan\u00e7ar sem o consentimento livre, pr\u00e9vio, informado e de boa-f\u00e9 dos povos diretamente afetados\u201d<\/span>. Segundo a pasta, n\u00e3o h\u00e1, no momento, nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o, cronograma ou decis\u00e3o tomada para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de dragagem.<\/p>\n As lideran\u00e7as ind\u00edgenas questionam h\u00e1 meses a ordem dos fatores adotada pelo governo federal. \u201cPara ter consulta, primeiro \u00e9 preciso revogar o decreto. \u00c9 consulta pr\u00e9via, ou seja, tem que ser antes. Mas o decreto foi assinado antes\u201d, questionou Alessandra Munduruku em entrevista \u00e0 P\u00fablica <\/strong>durante a COP30.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de Auricelia Arapiun, que tamb\u00e9m conversou com a reportagem na confer\u00eancia e disse que os povos ind\u00edgenas estavam dispostos a sentar com o governo para elaborar protocolos de consulta para os povos, desde que, antes, houvesse a revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n Segundo Arapiun, os povos da regi\u00e3o, que vivem nas margens do Tapaj\u00f3s, sentem, h\u00e1 anos, o aumento da constru\u00e7\u00e3o de portos e do fluxo de grandes embarca\u00e7\u00f5es.<\/span> \u201cA dragagem e a hidrovia n\u00e3o v\u00e3o nos beneficiar. Ela vai potencializar o agroneg\u00f3cio, que \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelas amea\u00e7as e invas\u00f5es dos nossos territ\u00f3rios\u201d, afirmou Auric\u00e9lia. \u201cDragar o Tapaj\u00f3s, como \u00e9 que podem mexer l\u00e1 no fundo do rio, na morada dos peixes e dos encantados?\u201d.<\/p>\n Um levantamento da organiza\u00e7\u00e3o Terra por Direitos de 2024 mostrou que, em dez anos, entre 2013 e 2023, o n\u00famero de portos em Itaituba, Santar\u00e9m e Rur\u00f3polis dobrou, chegando a 41 empreendimentos \u2013 dos quais 18 s\u00e3o destinados ao escoamento de gr\u00e3os e fertilizantes \u2013 sendo cinco geridos, \u00e0 \u00e9poca, por empresas dos Estados Unidos, Fran\u00e7a, Holanda e Arg\u00e9lia. Nenhum deles havia realizado o processo de consulta pr\u00e9via com os povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Protestos e ordem legal de interven\u00e7\u00e3o foram ignorados desde a COP30<\/strong><\/h2>\n