Navio transporta pelo rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, carga de gr\u00e3os produzidos no Centro-Oeste do pa\u00eds (Foto: Carlos Juliano Barros\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\nProposta de empresa \u00e9 17% abaixo do or\u00e7ado pelo governo<\/h2>\n A DTA atua h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas em dragagem portu\u00e1ria e obras hidr\u00e1ulicas de grande porte. Entre os projetos divulgados pela empresa est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o artificial da faixa de areia de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), interven\u00e7\u00e3o que foi alvo de questionamentos de pesquisadores e ambientalistas sobre os impactos costeiros.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m foi habilitada para participar de projetos ligados ao Pedral do Louren\u00e7\u00e3o, no rio Tocantins, onde a retirada de rochas para facilitar a navega\u00e7\u00e3o provoca resist\u00eancia de comunidades locais, pescadores e cientistas.\u00a0<\/p>\n
Na licita\u00e7\u00e3o aberta pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em dezembro para a dragagem do Tapaj\u00f3s, a DTA fez uma oferta de R$ 61,8 milh\u00f5es, R$ 13 milh\u00f5es abaixo do or\u00e7amento previsto pelo governo, de R$ 74,8 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Segundo o edital, o crit\u00e9rio de julgamento \u00e9 exclusivamente o menor pre\u00e7o, sem pontua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ao todo, dez companhias apresentaram propostas. A DTA aparece no sistema como aceita e habilitada, o que significa que ela est\u00e1 \u00e0 frente do certame at\u00e9 a conclus\u00e3o da fase de recursos.\u00a0<\/p>\n
Seguem abertos os prazos para an\u00e1lise de recursos e questionamentos ao edital. O Dnit prev\u00ea anunciar a vencedora em 10 de fevereiro, quando se encerra esse per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n
Questionado pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o DNIT n\u00e3o respondeu se o hist\u00f3rico de multas ambientais da DTA ser\u00e1 considerado na habilita\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o.<\/p>\nO \u00f3rg\u00e3o afirmou que realiza medi\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do leito do Tapaj\u00f3s e identificou sete pontos cr\u00edticos para a navega\u00e7\u00e3o, que levaram \u00e0 abertura de uma licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o licenciamento ambiental da interven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do preg\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela dragagem.\u00a0<\/p>\n
O Dnit confirmou que a obra n\u00e3o prev\u00ea o EIA\/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental). Segundo o \u00f3rg\u00e3o federal, a Semas (Secretaria do meio Ambiente do Par\u00e1) exige apenas o RCA (Relat\u00f3rio de Controle Ambiental) e o PCA (Plano de Controle Ambiental), que s\u00e3o estudos de diagn\u00f3stico e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos. De acordo com o Dnit, a obra s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desses documentos pela Semas.<\/p>\n
J\u00e1 a Semas informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer demanda protocolada ou em an\u00e1lise para autoriza\u00e7\u00e3o de dragagem no Tapaj\u00f3s. Segundo a secretaria, nenhum pedido formal foi apresentado pelo \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
Procurada, a DTA afirmou que \u201cn\u00e3o tem nada a declarar porque n\u00e3o venceu esse certame licitat\u00f3rio, em fase de julgamento pelo Dnit\u201d.<\/p>\n
Ind\u00edgenas ocuparam porto da Cargill e bloquearam rodovia da soja<\/h2>\nO protesto ind\u00edgena tamb\u00e9m bloqueou a BR-163 e o aeroporto de Santar\u00e9m, no oeste do Par\u00e1 (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Comunica\u00e7\u00e3o do Cita)<\/figcaption><\/figure>\nEnquanto o preg\u00e3o ocorre em Bras\u00edlia, os protestos ganham for\u00e7a em Santar\u00e9m. Desde 22 de janeiro, ind\u00edgenas de 14 povos do Baixo Tapaj\u00f3s mant\u00eam um acampamento permanente em frente ao terminal da Cargill \u2014 empresa dos EUA e uma das maiores do agroneg\u00f3cio brasileiro que atua na exporta\u00e7\u00e3o de soja e milho.\u00a0<\/p>\n
O bloqueio se estendeu \u00e0 BR-163, principal rota de escoamento dos gr\u00e3os, e, nesta quarta-feira (4), chegou tamb\u00e9m ao aeroporto da cidade. Passageiros precisaram atravessar a p\u00e9 a \u00e1rea bloqueada para conseguir embarcar.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada pelo Cita (Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns). Eles pedem a revoga\u00e7\u00e3o do decreto que incluiu o Tapaj\u00f3s no plano federal de hidrovias e a suspens\u00e3o da dragagem at\u00e9 que seja realizada a consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades.<\/p>\n
O protesto \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o de um embate que j\u00e1 vinha desde o ano passado. Durante a COP30, em Bel\u00e9m, ind\u00edgenas do povo Munduruku bloquearam por horas a entrada principal da \u00e1rea do evento para cobrar uma reuni\u00e3o com o governo federal. A press\u00e3o obrigou as autoridades a negociar.<\/p>\n
::Leia tamb\u00e9m::No dia seguinte ao protesto na COP30,\u00a0 Alessandra Korap Munduruku, uma das principais lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Brasil, disse \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> que \u201cfalta vontade pol\u00edtica de Lula\u201d para ouvir os povos do Tapaj\u00f3s. Segundo ela, decis\u00f5es sobre o rio continuam sendo tomadas sem consulta. \u201cO Tapaj\u00f3s n\u00e3o \u00e9 mercadoria, o Tapaj\u00f3s n\u00e3o pode se negociar, \u00e9 vida, somos n\u00f3s\u201d, disse Alessandra.<\/p>\nNesta quinta-feira (5), Alessandra refor\u00e7ou que a dragagem n\u00e3o \u00e9 uma obra isolada, mas que integra um pacote log\u00edstico que envolve tamb\u00e9m a Ferrogr\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a dragagem. Querem passar a ferrovia, carregar toneladas de soja e transformar o Tapaj\u00f3s em corredor de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>.<\/p>\nA Ferrogr\u00e3o \u00e9 uma ferrovia planejada para ligar Sinop (MT), no centro da produ\u00e7\u00e3o de soja, ao distrito portu\u00e1rio de Miritituba, em Itaituba(PA), \u00e0s margens do Tapaj\u00f3s, num trajeto de 933 quil\u00f4metros. A proposta \u00e9 transferir o transporte de gr\u00e3os dos caminh\u00f5es da BR-163 para os trilhos e, depois, para as barca\u00e7as que descem o rio at\u00e9 os portos do Arco Norte. O projeto voltou \u00e0 agenda do governo federal e \u00e9 alvo de questionamentos judiciais sobre impactos ambientais e falta de consulta a comunidades tradicionais.<\/p>\n
No caso da hidrovia, Alessandra afirma que o plano prev\u00ea aprofundar o leito do rio e retirar forma\u00e7\u00f5es rochosas conhecidas como pedrais para permitir a navega\u00e7\u00e3o de barca\u00e7as maiores. Para as comunidades, essas interven\u00e7\u00f5es alteram o ecossistema aqu\u00e1tico. \u201cVai mexer com os peixes, com os tracaj\u00e1s, com tudo o que vive no rio\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Para a lideran\u00e7a, a interven\u00e7\u00e3o representa uma ruptura no modo de vida das aldeias. \u201cA dragagem \u00e9 a maior viol\u00eancia que pode acontecer com o Tapaj\u00f3s. O que a gente ganha com isso? Destrui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Comunidades temem libera\u00e7\u00e3o de merc\u00fario ao revirar leito do rio<\/h2>\n Alessandra tamb\u00e9m relaciona o projeto de dragagem do Tapaj\u00f3s ao risco de contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. Segundo ela, os peixes j\u00e1 apresentam sinais de polui\u00e7\u00e3o causada pelo garimpo ilegal de ouro, e revolver o fundo do Tapaj\u00f3s pode espalhar ainda mais sedimentos contaminados. \u201cQuem vai sentir primeiro somos n\u00f3s, ind\u00edgenas, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a gente. A cidade tamb\u00e9m come esse peixe.\u201d<\/p>\n
Pesquisadores que atuam no Tapaj\u00f3s tamb\u00e9m alertam para poss\u00edveis impactos \u00e0 sa\u00fade. O m\u00e9dico Eric Jennings, que trabalha h\u00e1 anos na Amaz\u00f4nia com sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e investiga contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario em comunidades isoladas, explica que mexer o fundo dos rios pode aumentar a exposi\u00e7\u00e3o ao metal, presente naturalmente nos sedimentos da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Em condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis, o merc\u00fario permanece em formas menos t\u00f3xicas. Quando o leito \u00e9 revolvido, esse material pode ser disponibilizado a bact\u00e9rias que transformam o merc\u00fario inorg\u00e2nico em metilmerc\u00fario, composto mais perigoso que entra na cadeia alimentar, segundo afirmou Jennings em publica\u00e7\u00e3o em rede social.<\/p>\nUma draga opera no rio Tapaj\u00f3s entre Itaituba e Jacareacanga (PA), dois polos de extra\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de ouro ilegal na maior floresta tropical do planeta (Foto: Marcos Weiske\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\nAo ser revolvido, o metal \u00e9 absorvido por algas microsc\u00f3picas, passa para peixes pequenos, depois para peixes maiores e, por fim, chega ao prato das comunidades ribeirinhas e ind\u00edgenas, cuja alimenta\u00e7\u00e3o depende do pescado.\u00a0<\/p>\n
Em mulheres gr\u00e1vidas, segundo Jennings, o merc\u00fario atravessa a placenta e atinge o sistema nervoso central dos fetos, causando preju\u00edzos motores, cognitivos e neurol\u00f3gicos, com maior risco para gestantes, beb\u00eas e crian\u00e7as em fase de desenvolvimento.<\/p>\n
No Tapaj\u00f3s, o problema n\u00e3o \u00e9 novo. O garimpo ilegal usa merc\u00fario para separar o ouro do sedimentos: o metal \u00e9 misturado \u00e0 lama retirada do rio, liga-se ao ouro e depois \u00e9 queimado ou descartado, deixando res\u00edduos que retornam \u00e0 \u00e1gua e se acumulam no fundo.\u00a0<\/p>\n
Parte desse material j\u00e1 contaminou peixes consumidos pelas aldeias. Em reportagem anterior da Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, ind\u00edgenas do povo Munduruku relataram tremores, fraqueza, atrasos no desenvolvimento infantil e malforma\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao merc\u00fario. A possibilidade de que a obra volte a revolver sedimentos reacende o temor de ampliar uma contamina\u00e7\u00e3o que hoje j\u00e1 faz parte da rotina de quem vive do rio.<\/p>\n:: Leia tamb\u00e9m: A floresta doente: as crian\u00e7as Munduruku que n\u00e3o brincam e podem estar contaminadas por merc\u00fario::<\/strong><\/p>\nP\u00e9s de crian\u00e7a Munduruku em aldeia do alto Tapaj\u00f3s. Comunidades da regi\u00e3o convivem com casos de contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, associada ao garimpo ilegal, e relatam sintomas neurol\u00f3gicos e atrasos no desenvolvimento infantil. (Foto: Fernando Martinho\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\nAlessandra relembra que, ap\u00f3s o protesto durante a COP30, representantes do governo federal prometeram abrir uma agenda direta com Lula. \u201cO que vale \u00e9 olho no olho\u201d, afirmou. Segundo ela, o encontro ainda n\u00e3o ocorreu: \u201cSe ele (Lula) n\u00e3o tem coragem de falar com a gente, que assine a revoga\u00e7\u00e3o do decreto\u201d. Cerca de mil pessoas participam do acampamento em Santar\u00e9m, e a mobiliza\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 enquanto o decreto n\u00e3o for revogado, afirma.\u00a0<\/p>\n
Ainda na COP, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que o governo realizaria consulta \u00e0s comunidades antes de qualquer interven\u00e7\u00e3o. Dois meses depois, a licita\u00e7\u00e3o continuou.<\/p>\n
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