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O governo Lula p\u00f4s fim ao maior conflito fundi\u00e1rio urbano do pa\u00eds ao formalizar, na quinta-feira (5), a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que a Prefeitura de Teres\u00f3polis, no Rio de Janeiro, fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o da posse da terra de tr\u00eas comunidades: Quinta Lebr\u00e3o, Fonte Santa e \u00c1lvaro Pan\u00e1.<\/p>\n
O territ\u00f3rio em quest\u00e3o \u00e9 considerado o maior conflito dessa ordem no Brasil pelo governo, em raz\u00e3o da grande escala populacional, da dura\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do conflito, do valor econ\u00f4mico da \u00e1rea e dos impactos sociais e urbanos inseridos em uma extensa complexidade jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 por que a Uni\u00e3o ficar com terrenos espalhados por este pa\u00eds, em alguns dos quais vivem pessoas em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, quando \u00e9 poss\u00edvel fazer com que esses terrenos sejam entregues \u00e0s pessoas. Legalizar as terras e conceder o t\u00edtulo \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e nobre do governo. Hoje \u00e9 um dia feliz para o povo de Teres\u00f3polis\u201d, destacou o presidente Lula, em ato no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Leia mais: <\/strong>Cabra marcado para viver: Elizabeth, a terra e a vit\u00f3ria tardia<\/a><\/p>\n O acordo judicial entre a Uni\u00e3o e a Prefeitura de Teres\u00f3polis foi firmado em 12 de dezembro passado. A iniciativa beneficia mais de 10 mil fam\u00edlias, que somam aproximadamente 35 mil pessoas, distribu\u00eddas em cerca de 4 mil lotes.<\/p>\n Na cerim\u00f4nia, Mestre Bimbinho, do Quilombo da Serra, localizado na Quinta Lebr\u00e3o, celebrou a conquista do t\u00edtulo de propriedade para os moradores: \u201cAgora sim, agora posso afirmar que sou dono dessa terra. At\u00e9 ent\u00e3o, toda a comunidade vivia com o medo de, um dia, perder a terra\u201d, disse.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbaniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a Uni\u00e3o transfere (pelo programa Im\u00f3vel da Gente) o terreno ao munic\u00edpio de Teres\u00f3polis, que fica com a responsabilidade de desmembrar os lotes em cart\u00f3rio, regularizar as \u00e1reas e repassar os t\u00edtulos \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n J\u00e1 para efetivar a titula\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, por meio da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S), o governo federal, pelo programa Periferia Viva, repassar\u00e1 para a municipalidade R$ 4,3 milh\u00f5es para custear o processo, que tamb\u00e9m conta com contrapartidas da Prefeitura. Em todo o pa\u00eds, o Novo PAC, pacote de investimentos pelo qual o Periferia Viva se articula, tem R$ 11,3 bilh\u00f5es destinados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, informa o Planalto.<\/p>\n Estiveram no ato, al\u00e9m de lideran\u00e7as das comunidades e parlamentares do Rio de Janeiro, o prefeito de Teres\u00f3polis, Leonardo Vasconcellos; a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck; e o ministro das Cidades (MCid), Jader Barbalho Filho.<\/p>\n O post Governo Lula encerra no RJ o maior conflito fundi\u00e1rio urbano do pa\u00eds<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n