![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Dino-Antonio-Augusto-STF.jpg)
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou elogios pela arrojada decis\u00e3o de suspender em todo o pa\u00eds os chamados \u201cpenduricalhos\u201d, verbas indenizat\u00f3rias que se transformam em supersal\u00e1rios acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 valendo, ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio da Corte no pr\u00f3ximo dia 25, em raz\u00e3o da sua \u201crelev\u00e2ncia, alcance e urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O magistrado deferiu liminar e determinou que, no prazo de at\u00e9 60 dias, \u00f3rg\u00e3os de todos os estados e munic\u00edpios revisem as verbas pagas aos membros dos poderes e a seus servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
As parcelas que n\u00e3o tiverem previs\u00e3o expressa em lei (federal, estadual ou municipal, conforme a compet\u00eancia) dever\u00e3o ser imediatamente suspensas ap\u00f3s esse prazo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: STF come\u00e7a a julgar no dia 13 validade da Anistia para oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver<\/a><\/p>\n O ministro citou como exemplo \u201caux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o\u201d, pago at\u00e9 mesmo a quem n\u00e3o comprova deslocamento para o trabalho.<\/p>\n Outro \u201cpenduricalho\u201d \u00e9 a licen\u00e7a compensat\u00f3ria de um dia para cada tr\u00eas dias normais de trabalho, que pode ser \u201cvendida\u201d e acumulada com o descanso em s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n Tamb\u00e9m fez refer\u00eancia ao \u201caux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o\u201d sem custeio efetivo de servi\u00e7o educacional, a \u201clicen\u00e7a-pr\u00eamio\u201d convertida em dinheiro e \u201cpenduricalhos\u201d que recebem denomina\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o decoro das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: \u201caux\u00edlio-peru\u201d e \u201caux\u00edlio-panetone\u201d.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), disse que a decis\u00e3o do ministro merece aplauso e apoio, pois tais \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o privil\u00e9gios e burla o teto de sal\u00e1rio.<\/p>\n \u201cMais uma a\u00e7\u00e3o corajosa, tal como as que adotou para corrigir distor\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares\u201d, lembra Jerry.<\/p>\n \u201cGuilhotinar \u2018penduricalhos\u2019 representa uma economia anual de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. O ministro Dino tem a vis\u00e3o saneadora dos estadistas\u201d, elogia o senador Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n Moraliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Fernando Mota, diz que a decis\u00e3o do ministro representa um passo hist\u00f3rico e importante para a moraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cEnfrentar os chamados supersal\u00e1rios em todas as esferas de poder traz o princ\u00edpio da igualdade de uma Rep\u00fablica, onde a lei vale para todos, efetivamente\u201d, afirma Mota que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da CTB de Goi\u00e1s.<\/p>\n Segundo ele, a decis\u00e3o coloca o Brasil alinhado com pa\u00edses que levam mais a s\u00e9rio \u201cquest\u00e3o da legalidade institucional, em especial do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n \u201cEla tamb\u00e9m visa corrigir uma distor\u00e7\u00e3o que muitas vezes a m\u00eddia corporativa, os grandes jornais e a grande m\u00eddia usam para justificar uma necessidade de extinguir servi\u00e7os p\u00fablicos, privatizar empresas p\u00fablicas, quando, na verdade, quem tem esses supersal\u00e1rios \u00e9 apenas uma casta, uma elite que existe em todos os poderes\u201d, considera.<\/p>\n Para o sindicalista, \u00e9 uma postura corajosa e enfrenta interesses poderosos. \u201cPor isso tem de ter muita coragem de fazer esse enfrentamento e prioriza, sobretudo, a moralidade administrativa e a moralidade do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, diz.<\/p>\n O post Fl\u00e1vio Dino \u00e9 elogiado por suspender \u201cpenduricalhos\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n