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A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presid\u00eancia do colegiado. A comiss\u00e3o, segundo a deputada, ir\u00e1 priorizar temas como o combate ao feminic\u00eddio, a viol\u00eancia escolar e o racismo estrutural.<\/p>\n
\u201cCome\u00e7arei pelo combate ao feminic\u00eddio. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o crucial e vamos debate-la nesta comiss\u00e3o. Assim como as quest\u00f5es estruturantes, como racismo estrutural, a viol\u00eancia nas escolas. Precisamos fazer a legisla\u00e7\u00e3o brasileira avan\u00e7ar e que a legisla\u00e7\u00e3o existente seja cumprida. Ent\u00e3o, vamos pensar em campanhas, dar divulga\u00e7\u00e3o e fazer com que o povo se envolva neste Pacto de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, que o governo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio lan\u00e7aram hoje. Vamos revisitar a legisla\u00e7\u00e3o, debater, e garantir que a lei seja cumprida\u201d, apontou Alice.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Projeto de Alice Portugal combate viol\u00eancia contra LGBTQ+ no futebol<\/a><\/p>\n Nesta quarta-feira (4), os Tr\u00eas Poderes lan\u00e7aram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, no Pal\u00e1cio do Planalto, uma iniciativa que une Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em um compromisso institucional para enfrentar a viol\u00eancia letal contra mulheres e meninas no Brasil. O pacto, batizado com o lema \u201cTodos Por Todas\u201d, tem como eixos principais a preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e a garantia de direitos para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n Para a deputada Alice Portugal, \u201cos dados da viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o assustadores e precisam ter um basta\u201d. \u201cMulheres seguem sendo mortas dentro de casa, por parceiros ou ex-parceiros, em um ciclo de viol\u00eancia. Teremos uma tarefa de potencializar debates como esse para contribuirmos com esse pacto\u201d, afirmou.<\/p>\n Perfil<\/strong><\/p>\n Alice Portugal atualmente exerce o seu sexto mandato consecutivo como deputada federal. Ela j\u00e1 atuou como l\u00edder da bancada do PCdoB na C\u00e2mara e foi presidente da Comiss\u00e3o de Cultura. Em 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Pr\u00eamio Congresso em Foco.<\/p>\n Entre suas principais bandeiras est\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o p\u00fablico, direitos das mulheres. Ela \u00e9 uma das principais articuladoras do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Atua na defesa da autonomia universit\u00e1ria e coordena frentes parlamentares em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico. Destaca-se ainda por pautas feministas e de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Parlamento.<\/p>\n O post Alice Portugal assume Direitos Humanos e mira no combate ao feminic\u00eddio<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n