![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Mohamed-Bouchana.jpg)
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Desde o dia 27 de janeiro, Mohamed Bouchana, natural de Laayoune, da Rep\u00fablica \u00c1rabe Saarau\u00ed Democr\u00e1tica (RASD), encontra-se detido na delegacia de migra\u00e7\u00e3o no aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, a pedido da monarquia marroquina, que acionou o \u201calerta vermelho\u201d internacional para a sua captura.<\/p>\n
Mohamed e a esposa Ibtissam Wiklandoour tiveram os passaportes apreendidos pela Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s sa\u00edrem da Maurit\u00e2nia em dire\u00e7\u00e3o ao Brasil com a inten\u00e7\u00e3o de requerer a condi\u00e7\u00e3o de \u201crefugiados pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n
Segundo o escrit\u00f3rio de Advocacia Internacional Guill\u00e9n Guill\u00e9n, que os representa, \u00e9 reconhecida \u201ca forte persegui\u00e7\u00e3o e as constantes amea\u00e7as por parte das autoridades marroquinas\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cn\u00e3o se encontram seguros na Maurit\u00e2nia, territ\u00f3rio lim\u00edtrofe com a \u00e1rea do Saara Ocidental ocupada e de f\u00e1cil acesso para o governo do Marrocos\u201d.<\/p>\n
A m\u00e9dica e ex-deputada federal Maria Jos\u00e9 Maninha, da Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade e Pela Autodetermina\u00e7\u00e3o do Povo Saarau\u00ed do Distrito Federal, disse que \u201ccomo presa e torturada durante a ditadura militar tenho toda a compreens\u00e3o do que acontece com pessoas perseguidas nos seus pa\u00edses, submetidas a amea\u00e7as e narrativas enganosas\u201d. Por isso, \u201cprocuram a liberdade no asilo pol\u00edtico em outras terras\u201d. \u201cEste sentimento nos gera solidariedade que \u00e9 o que neste momento nossa associa\u00e7\u00e3o e n\u00f3s todos estamos prestando ao Mohamed\u201d, assegurou Maninha.<\/p>\n
Companheirismo refor\u00e7ado<\/strong><\/p>\n A esposa marroquina o apoia, mas a fam\u00edlia dela n\u00e3o aceitou seu casamento por ser saarau\u00ed. \u201cIbtissam est\u00e1 sendo chantageada pela fam\u00edlia\u201d, relatou Mohamed, valorizando a determina\u00e7\u00e3o da companheira.<\/p>\n Conforme comprovam os cart\u00f5es de embarque e a solicita\u00e7\u00e3o para o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiados pol\u00edticos perante o Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), o casal tem o Brasil como destino final. Mas, \u201cem raz\u00e3o de constar um alerta vermelho, segundo alega\u00e7\u00f5es da autoridade policial, at\u00e9 a presente data, ambos requisitantes se encontram retidos na delegacia de migra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o marroquina \u00e9 completamente inv\u00e1lida, assinalam os advogados, uma vez que \u201cas Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Corte Africana j\u00e1 se manifestaram pelo direito de autodetermina\u00e7\u00e3o e reconhecimento do territ\u00f3rio aut\u00f4nomo da Rep\u00fablica \u00c1rabe Saarau\u00ed Ocidental, \u00e1rea ocupada de forma ilegal pelas autoridades marroquinas\u201d.<\/p>\n Monarquia marroquina atenta contra a dignidade<\/strong><\/p>\n \u201cEmbora a ONU n\u00e3o reconhe\u00e7a a soberania de Marrocos sobre os territ\u00f3rios ocupados, e a Corte Africana tenha se manifestado pelo direito ao referendo e autodetermina\u00e7\u00e3o do povo saarau\u00ed\u201d, denuncia o Guill\u00e9n Guill\u00e9n, a monarquia marroquina \u201cinsiste de maneira sistem\u00e1tica na pr\u00e1tica de atos que atentam contra a Dignidade da Pessoa Humana, viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e democr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, esclarecem os advogados, \u201cno intuito de aniquilar a soberania popular, o Estado de Marrocos perpetua a persegui\u00e7\u00e3o, a amea\u00e7a e a viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica das pessoas que se encontram em territ\u00f3rio ocupado e que defendem os seus direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es ilegais e abusivas s\u00e3o recorrentes, acrescentam os defensores. Recente senten\u00e7a proferida pela Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, datada de 22 de setembro de 2022, denunciava a ocupa\u00e7\u00e3o marroquina no Saara Ocidental como uma viola\u00e7\u00e3o do direito saarau\u00ed \u00e0 independ\u00eancia.<\/p>\n Na solicita\u00e7\u00e3o de asilo, frente aos riscos que Mohamed Bouchana est\u00e1 exposto, os advogados apontam que \u201cele tem sido colaborador da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica Coordination Kdim Izik, fundada no intuito de promover a defesa do direito de autodetermina\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o da soberania do povo saarau\u00ed\u201d. \u201cMohamed participou de manifesta\u00e7\u00f5es pela causa pr\u00f3-saaraui, como se certifica em provas fotogr\u00e1ficas juntadas em anexo. Sofreu, no ano de 2010 e ainda sendo de menor, repres\u00e1lias e a pris\u00e3o ilegal por exercer a liberdade de se manifestar contra a ocupa\u00e7\u00e3o de Marrocos em territ\u00f3rio saarau\u00ed\u201d, sublinham.<\/p>\n Viola\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n Restando claro, a viola\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos por parte do Estado Marroquino, a defesa enfatiza a necessidade do cumprimento do Estatuto da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Pol\u00edcia Criminal- Interpol, que tem entre seus fins o respeito \u00e0s leis dos diferentes pa\u00edses, objetivamente transgredida pela forma truculenta como tem se comportado a monarquia absolutista.<\/p>\n Al\u00e9m disso, afirma a professora Monica Fonseca Severo, do Comit\u00ea de Solidariedade ao Povo Saarau\u00ed, que acompanha o caso, o Estatuto da Interpol, tamb\u00e9m pro\u00edbe a interven\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es ou assuntos de car\u00e1ter pol\u00edtico, militar, religioso ou racial. \u201cAs den\u00fancias levantadas contra Mohamed Bouchana s\u00e3o evidentemente falsas, uma arma\u00e7\u00e3o que s\u00f3 revela o grau de degenera\u00e7\u00e3o do regime marroquino, que pudemos ter a dimens\u00e3o na sua plenitude quando visitamos recentemente os campos de refugiados saarau\u00eds na Arg\u00e9lia\u201d, disse.<\/p>\n V\u00edtima de extors\u00e3o, chantagem e espancamento<\/strong><\/p>\n Quanto a Mohamed, Monica recorda que sua primeira pris\u00e3o ocorreu h\u00e1 16 anos, em 2010, em Kadim Azik, quando ainda era menor. \u201cDepois disso, no Marrocos, policiais foram v\u00e1rias vezes \u00e0 sua casa onde sofreu extors\u00e3o, chantagem e espancamento. Mesmo vivendo na Maurit\u00e2nia, territ\u00f3rio lim\u00edtrofe, \u00e9 natural que ele tenha muito medo\u201d.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Ativistas da M\u00eddia e dos Direitos Humanos do Canad\u00e1 tamb\u00e9m se somou \u00e0 campanha pela libera\u00e7\u00e3o imediata de Mohamed, pois \u201c\u00e9 um ativista pac\u00edfico e defensor do direito do povo saaraui \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e \u00e0 independ\u00eancia, conforme previsto nos tratados internacionais, especialmente a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\u201d. A entidade esclareceu que \u201cMohamed exerceu seu ativismo de forma p\u00fablica e n\u00e3o violenta, por meio da participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e da express\u00e3o de opini\u00e3o por meios civis, incluindo a escrita simb\u00f3lica em muros\u201d. \u201cEm nenhum momento utilizou qualquer forma de viol\u00eancia. Em raz\u00e3o dessas atividades, foi alvo de agress\u00f5es, intimida\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es, sendo o primeiro caso registrado durante os eventos de Gdeim Izik, quando v\u00e1rios ativistas saarauis foram reprimidos por suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, afian\u00e7ou.<\/p>\n \u201cFugi devido a press\u00f5es pol\u00edticas que me impedem de exercer meu direito como saarau\u00ed nos territ\u00f3rios ocupados\u201d, explicou Mohamed.<\/p>\n Portanto, pelas raz\u00f5es expostas, acrescentam os advogados, \u201ce considerando a s\u00e9ria suspeita de den\u00fancias falsas que encobertam a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual envolvendo o senhor Mohamed Bouchanna, solicitamos formalmente o acesso a qualquer informa\u00e7\u00e3o ou documento relacionado com o referido \u2018alerta vermelho\u2019, raz\u00e3o pela qual at\u00e9 o presente momento mant\u00e9m o requerente detido\u201d.<\/p>\n Monica Severo reitera que \u201co casal est\u00e1 inscrito no sistema Conari, como solicitante da condi\u00e7\u00e3o de refugiados e que seu pedido ainda se encontra em an\u00e1lise\u201d. \u201cA PF dever\u00e1 dar um documento provis\u00f3rio de registro nacional migrat\u00f3rio que permitir\u00e1 a eles estar legalmente no pa\u00eds. Com esse documento eles poder\u00e3o sair do aeroporto\u201d, concluiu.<\/p>\n O post Saarau\u00ed que fugia da persegui\u00e7\u00e3o do Marrocos est\u00e1 detido no aeroporto de Guarulhos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n