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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reafirmou, nesta sexta-feira (6), o compromisso do governo com a reformula\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, destacando, ao mesmo tempo, o papel do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m disso, chamou aten\u00e7\u00e3o para o combate ao feminic\u00eddio como uma tarefa de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o presidente, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional, o Executivo instituir\u00e1 uma pasta pr\u00f3pria para tratar dessa frente, que hoje \u00e9 parte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cSe o Congresso aprovar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00f3s criaremos um minist\u00e9rio em seguida, porque a PEC \u00e9 para definir o papel da Uni\u00e3o na interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a\u201d, declarou o presidente, em entrevista \u00e0 TV Aratu, de Salvador (BA).<\/p>\n
Ele lembrou o processo de constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que delegou aos estados o papel principal no combate \u00e0 criminalidade e \u00e0 viol\u00eancia. Nos \u00faltimos anos, com a complexifica\u00e7\u00e3o, o avan\u00e7o das ramifica\u00e7\u00f5es por todo o territ\u00f3rio e por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e setores legais privados, bem como as conex\u00f5es internacionais do crime organizado, faz-se necess\u00e1ria uma maior articula\u00e7\u00e3o de todos os n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para combat\u00ea-lo.<\/p>\n
Saiba mais: <\/strong>Em 2025, debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica exp\u00f4s a fal\u00eancia de projetos da direita<\/a><\/p>\n \u201cFui deputado constituinte e a gente queria que os estados tivessem autonomia e demos total autonomia para os estados para cuidar da seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0Mas hoje mudou e precisamos mudar. Fazer uma PEC para a gente definir qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n Com base nessa percep\u00e7\u00e3o \u2014 que n\u00e3o \u00e9 nova, mas que foi ignorada pela gest\u00e3o anterior \u2014, o governo Lula passou a trabalhar numa altera\u00e7\u00e3o constitucional capaz de ampliar a atua\u00e7\u00e3o federal. Ap\u00f3s meses de prepara\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia de governadores da direita (que temiam perder protagonismo), a PEC foi entregue ao Congresso Nacional em abril do ano passado. Desde ent\u00e3o, aguarda aprova\u00e7\u00e3o. \u201cNa hora que estiver definido, vamos ter que ter um or\u00e7amento novo para a seguran\u00e7a p\u00fablica, vamos ter que dobrar o n\u00famero de delegados da Pol\u00edcia Federal, ter muito mais Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e mais uma Guarda Nacional. Uma Pol\u00edcia Nacional que fa\u00e7a interven\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rio, a pedido de um governador, para que a gente possa combater n\u00e3o apenas a viol\u00eancia criminosa na cidade, mas para que a gente combata o crime organizado das fac\u00e7\u00f5es que se instalou at\u00e9 no mercado financeiro\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n A partir da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, a ideia \u00e9 implementar, de fato, o Susp, um sistema \u00fanico de seguran\u00e7a p\u00fablica, a exemplo do que j\u00e1 \u00e9 o SUS na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n Pacto contra o feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n O combate ao feminic\u00eddio \u00e9 outro tema urgente \u2014 que tamb\u00e9m passa pela \u00e1rea da seguran\u00e7a \u2014, abordado por Lula durante a entrevista. Nesta semana, o governo federal lan\u00e7ou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio.<\/a><\/p>\n A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de buscar a sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em geral e dos homens em particular, para que haja uma mudan\u00e7a estrutural e de cultura no pa\u00eds contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. Somente no ano passado, mais de 1,4 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no pa\u00eds.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>\u201cHoje come\u00e7amos uma nova era na rela\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres\u201d, diz Lula<\/a><\/p>\n \u201cO que fizemos foi trazer o problema da defesa das mulheres para os homens, porque s\u00e3o eles os agressores\u201d, salientou Lula. \u201cQueremos acabar com isso, inclusive nas redes sociais, completou.<\/p>\n \u201cQual \u00e9 o sinal que queremos dar (com o pacto)? Tem muitas leis, muitas medidas que j\u00e1 foram feitas, mas muitas vezes as coisas n\u00e3o funcionam. Por exemplo, voc\u00ea vai a uma delegacia da mulher, mas a delegacia fica s\u00e1bado e domingo sem abrir. Voc\u00ea tem as casas de prote\u00e7\u00e3o das mulheres, mas n\u00e3o tem para todo mundo. E \u00e9 preciso que a gente fa\u00e7a mais casas, se posicione 24 horas por dia, de segunda a segunda\u201d, argumentou Lula.<\/p>\n O post Lula refor\u00e7a compromisso do governo no combate ao crime organizado e ao feminic\u00eddio<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
No final de janeiro, o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a PEC poder\u00e1 ser votada ap\u00f3s o Carnaval, ap\u00f3s o texto passar por comiss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n