{"id":73575,"date":"2026-02-07T12:30:34","date_gmt":"2026-02-07T15:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assembleia-nacional-aprova-projeto-de-lei-de-anistia-na-venezuela\/"},"modified":"2026-02-07T12:30:34","modified_gmt":"2026-02-07T15:30:34","slug":"assembleia-nacional-aprova-projeto-de-lei-de-anistia-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assembleia-nacional-aprova-projeto-de-lei-de-anistia-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Assembleia Nacional aprova projeto de Lei de Anistia na Venezuela"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (05\/02), em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei de Anistia. A medida foi aprovada com votos favor\u00e1veis da bancada chavista e de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime.<\/p>\n

Agora, o texto deve passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o no Parlamento. Se aprovado, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o da presidenta interina Delcy Rodr\u00edguez.<\/p>\n

O envio da proposta ao Legislativo havia sido anunciado pela presidenta interina durante a abertura das atividades judiciais do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a, no fim de janeiro. Na ocasi\u00e3o, ela tamb\u00e9m informou o encerramento das atividades do Helicoide, centro de deten\u00e7\u00e3o situado em Caracas.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto foi feita pelo deputado Jorge Arreaza, que afirmou que a iniciativa n\u00e3o deve ser interpretada como sinal de fraqueza. \u201cQue ningu\u00e9m assuma esta lei como um sinal de fraqueza. Que ningu\u00e9m a utilize para alimentar agendas ocultas, mesquinharias, c\u00e1lculos pol\u00edticos parciais. Ningu\u00e9m, nem o chavismo nem as oposi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Arreaza afirmou ainda que a lei n\u00e3o representa impunidade. \u201cN\u00e3o se trata de impunidade, nem carta branca\u201d. O parlamentar declarou que a proposta segue os limites definidos na Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o inclui crimes associados a viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos, crimes de lesa-humanidade, homic\u00eddio intencional, crimes de guerra, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

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Medida foi aprovada com votos favor\u00e1veis da bancada chavista e de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime
Asamblea Nacional\/X<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodr\u00edguez, utilizou seu tempo de fala para abordar o caso de seu pai, morto em 1976 ap\u00f3s ter sido submetido a torturas. Ele afirmou que nenhuma organiza\u00e7\u00e3o atuou em defesa dele e disse que apresentou o relato por j\u00e1 ter perdoado os respons\u00e1veis pelo assassinato ocorrido durante o primeiro governo de Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, Rodr\u00edguez afirmou: \u201cN\u00f3s pedimos perd\u00e3o e tamb\u00e9m temos que perdoar. Pedimos perd\u00e3o porque, digo com clareza, eu n\u00e3o gosto de presos. Pode ser necess\u00e1rio pelo c\u00f3digo penal ou pelo que for\u201d.<\/p>\n

Conclu\u00edda a aprova\u00e7\u00e3o inicial, foi criada uma comiss\u00e3o especial composta por 19 parlamentares para conduzir o processo de consulta p\u00fablica sobre o projeto. O grupo ser\u00e1 presidido por Jorge Arreaza e ter\u00e1 como vice-presidente Nora Bracho, do partido UNT, sigla de oposi\u00e7\u00e3o. Ao anunciar a medida, Rodr\u00edguez pediu que a consulta seja ampla e inclua depoimentos e propostas. \u201cCeleridade, n\u00e3o temos muito tempo\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Tom\u00e1s Guanipa afirmou que a lei deve contemplar reconhecimento entre as partes e atender a par\u00e2metros internacionais para que \u201cseja uma lei para todos por igual\u201d. Ele disse que a proposta deve permitir a liberta\u00e7\u00e3o de detidos, a reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 vida p\u00fablica e o retorno de pessoas que est\u00e3o no ex\u00edlio, al\u00e9m de alcan\u00e7ar aqueles que, mesmo em liberdade, n\u00e3o conseguem manter uma vida normal.<\/p>\n

Guanipa, deputado do partido Uni\u00e3o e Mudan\u00e7a e irm\u00e3o do preso Juan Pablo Guanipa, pediu que a tramita\u00e7\u00e3o ocorra com rapidez semelhante \u00e0 da Lei Org\u00e2nica de Hidrocarbonetos, tamb\u00e9m enviada pelo Executivo e aprovada em um intervalo de uma semana entre a primeira e a segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n

O post Assembleia Nacional aprova projeto de Lei de Anistia na Venezuela apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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