{"id":7359,"date":"2024-12-05T15:29:37","date_gmt":"2024-12-05T18:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/deputados-questionam-criacao-de-ouvidoria-do-derrite-na-pm\/"},"modified":"2024-12-05T15:29:37","modified_gmt":"2024-12-05T18:29:37","slug":"deputados-questionam-criacao-de-ouvidoria-do-derrite-na-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/deputados-questionam-criacao-de-ouvidoria-do-derrite-na-pm\/","title":{"rendered":"Deputados questionam cria\u00e7\u00e3o de \u201cOuvidoria do Derrite\u201d na PM"},"content":{"rendered":"

Os deputados estaduais Eduardo Suplicy e Beth Sah\u00e3o, ambos do PT, protocolaram nesta semana um requerimento direcionado ao secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, solicitando esclarecimentos sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma segunda Ouvidoria da Pol\u00edcia<\/a>. A medida, oficializada pela Resolu\u00e7\u00e3o SSP n\u00ba 66\/2024, tem gerado pol\u00eamica e vem sendo chamada por cr\u00edticos de \u201cOuvidoria paralela\u201d ou \u201cOuvidoria do Derrite\u201d.<\/p>\n

A proposta questiona a duplicidade de fun\u00e7\u00f5es, uma vez que j\u00e1 existe a Ouvidoria da Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, criada pela Lei Complementar n\u00ba 826\/1997, com independ\u00eancia funcional assegurada e atribui\u00e7\u00f5es claramente estabelecidas.<\/p>\n

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OAB denuncia a cria\u00e7\u00e3o de ouvidoria paralela da PM de SP<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Ouvidoria paralela<\/h2>\n

No documento protocolado, os parlamentares pedem que o secret\u00e1rio apresente a justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a cria\u00e7\u00e3o da nova Ouvidoria, al\u00e9m de requisitarem c\u00f3pias de eventuais estudos pr\u00e9vios que apontem a necessidade do novo \u00f3rg\u00e3o. Eles tamb\u00e9m solicitam que sejam detalhadas as fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 nova Ouvidoria e esclarecido se houve consulta ao atual Ouvidor da Pol\u00edcia ou ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) antes da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Suplicy e Beth Sah\u00e3o destacam que a duplicidade pode comprometer a efici\u00eancia da Ouvidoria da Pol\u00edcia, cuja principal miss\u00e3o \u00e9 investigar abusos e irregularidades cometidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cAl\u00e9m disso, essa sobreposi\u00e7\u00e3o pode gerar uma carga administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria injustificada, com atividades redundantes\u201d, afirmam os parlamentares.<\/p>\n

Letalidade policial com Tarc\u00edsio e Derrite<\/h3>\n

O debate ocorre em um momento de preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia policial <\/a>em S\u00e3o Paulo. Dados do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GAESP) do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontam que, at\u00e9 17 de novembro deste ano, 673 pessoas foram mortas por policiais militares no estado, um aumento de 46% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 460 mortes registradas ao longo de 2023.<\/p>\n

Para Suplicy e Sah\u00e3o, as mudan\u00e7as na estrutura da Ouvidoria podem enfraquecer sua autonomia, dificultando a apura\u00e7\u00e3o de casos de abuso em um cen\u00e1rio de crescente letalidade policial. \u201cEssas altera\u00e7\u00f5es fragilizam os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e do controle social sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, criticam.<\/p>\n

Poss\u00edveis desdobramentos<\/h3>\n

A cria\u00e7\u00e3o da nova Ouvidoria tem gerado debates sobre sua motiva\u00e7\u00e3o e impacto. Cr\u00edticos alegam que a medida pode enfraquecer a independ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, levantando questionamentos sobre o compromisso do governo estadual com a transpar\u00eancia e os direitos humanos.<\/p>\n

A resposta do secret\u00e1rio Guilherme Derrite ao requerimento ser\u00e1 fundamental para esclarecer as inten\u00e7\u00f5es da pasta e avaliar se as mudan\u00e7as cumprem os princ\u00edpios constitucionais e administrativos. Enquanto isso, a sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos permanecem atentas aos desdobramentos.<\/p>\n<\/p>\n

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