{"id":7373,"date":"2024-12-05T16:02:52","date_gmt":"2024-12-05T19:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/em-ano-eleitoral-nunes-cortou-27-de-recursos-de-programa-de-transferencia-de-renda-para-infraestrutura-de-escolas\/"},"modified":"2024-12-05T16:02:52","modified_gmt":"2024-12-05T19:02:52","slug":"em-ano-eleitoral-nunes-cortou-27-de-recursos-de-programa-de-transferencia-de-renda-para-infraestrutura-de-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-ano-eleitoral-nunes-cortou-27-de-recursos-de-programa-de-transferencia-de-renda-para-infraestrutura-de-escolas\/","title":{"rendered":"Em ano eleitoral, Nunes cortou 27% de recursos de programa de transfer\u00eancia de renda para infraestrutura de escolas"},"content":{"rendered":"

Entre 2023 e 2024, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, sob comando de Ricardo Nunes (MDB),<\/a> cortou 27% do or\u00e7amento do Programa de Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros (PTRF), que garante que as escolas atendam \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas, como a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e promo\u00e7\u00e3o de atividades educacionais e projetos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

Em 2023, a prefeitura destinou R$ 567,2 milh\u00f5es. Desses, R$ 566,1 milh\u00f5es foram utilizados pelas escolas da rede municipal. J\u00e1 em 2024, ano em que Ricardo Nunes disputou a reelei\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo,<\/a> o governo municipal reduziu os recursos para R$ 413,5 milh\u00f5es, mas apenas R$ 368,3 foi empenhado.<\/p>\n

O PTRF \u00e9 um recurso administrado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME). O \u00f3rg\u00e3o, em contraste com o programa, teve um aumento de 4,7% em seu or\u00e7amento, saltando de R$ 20,6 bilh\u00f5es para R$ 22,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o no repasse de recursos ao PTRF foi alvo de uma den\u00fancia protocolada no Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) pelo vereador Celso Giannazi (Psol), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) e a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol), que pediram que a queda no or\u00e7amento seja investigada<\/a>.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o trio afirma estar preocupado com \u201co impacto pr\u00e1tico dessa redu\u00e7\u00e3o, visto que a diminui\u00e7\u00e3o dos valores destinados ao PTRF ocorre em um cen\u00e1rio de aumento da demanda por melhorias na infraestrutura escolar, investimentos em tecnologia educacional e a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o e equidade no ensino. De modo que a escassez de recursos afeta diretamente a qualidade do ambiente escolar e pode comprometer a concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como se passa a demonstrar.\u201d<\/p>\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, Celso Giannazi afirmou que tem recebido \u201cdiversas den\u00fancias\u201d oriundas das escolas, por falta de acesso a recursos que garantam autonomia financeira \u00e0s escolas.<\/p>\n

\u201cAumentou o or\u00e7amento da secretaria e reduziu em 30% o recurso do PTRF? Sim, n\u00f3s entramos em ano eleitoral e o prefeito Ricardo Nunes estava preocupado em fazer campanha, n\u00e3o estava preocupado em atender as demandas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n

Os parlamentares querem que o TCM investigue para onde a prefeitura paulistana destinou a diferen\u00e7a de 27% dos recursos do PTRF.<\/p>\n

Outro lado<\/p>\n

Procurada, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. Caso o fa\u00e7a, o texto ser\u00e1 atualizado.\u00a0<\/p>\n

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