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Em Estrasburgo, nesta ter\u00e7a-feira (10), o Parlamento Europeu n\u00e3o falou apenas de tarifas e percentuais. Falou de terra, de colheitas, de um campo que, para muitos deputados, precisa atravessar a globaliza\u00e7\u00e3o sem perder o equil\u00edbrio. Foi nesse tom que a Casa aprovou, por ampla maioria, um conjunto de salvaguardas agr\u00edcolas associadas ao acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul.<\/p>\n
As medidas funcionam como um sistema de prote\u00e7\u00e3o preventiva: n\u00e3o negam o acordo, mas estabelecem limites claros para que a abertura comercial n\u00e3o se traduza em choques s\u00fabitos sobre a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica.<\/p>\n
Gatilhos claros para tempos incertos<\/strong><\/p>\n O mecanismo aprovado obriga a Comiss\u00e3o Europeia a agir sempre que determinados indicadores forem acionados. Se as importa\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas crescerem, em m\u00e9dia, 5% em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas anos anteriores, ou se os pre\u00e7os desses produtos ca\u00edrem 5% abaixo dos n\u00edveis internos, uma investiga\u00e7\u00e3o formal dever\u00e1 ser aberta.<\/p>\n Confirmado o impacto negativo sobre os agricultores europeus, a Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 suspender temporariamente as tarifas preferenciais negociadas com o Mercosul. Trata-se de um instrumento desenhado para resposta r\u00e1pida, com crit\u00e9rios objetivos e previsibilidade institucional.<\/p>\n Produtos sens\u00edveis sob vigil\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n As salvaguardas concentram-se em setores considerados sens\u00edveis para o campo europeu: carne bovina, aves, a\u00e7\u00facar, ovos e citros. S\u00e3o produtos centrais tanto para o consumo quanto para a sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de milhares de propriedades rurais no bloco.<\/p>\n Al\u00e9m dos gatilhos autom\u00e1ticos, o texto aprovado determina que a Comiss\u00e3o Europeia apresente relat\u00f3rios semestrais ao Parlamento sobre o impacto das importa\u00e7\u00f5es provenientes do Mercosul. O acompanhamento cont\u00ednuo passa a ser parte estrutural do acordo, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e o controle pol\u00edtico sobre sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um ajuste ao ritmo da liberaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o dos limiares para 5% \u2014 abaixo do que havia sido inicialmente proposto pela Comiss\u00e3o \u2014 foi interpretada como resposta direta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es expressas por parlamentares e organiza\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas de diversos pa\u00edses. O objetivo declarado foi calibrar a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial ao ritmo de adapta\u00e7\u00e3o do setor rural europeu, preservando estabilidade e previsibilidade.<\/p>\n Mesmo negociado ao longo de mais de duas d\u00e9cadas e formalizado no in\u00edcio de 2026, o acordo Mercosul-UE segue em fase de consolida\u00e7\u00e3o institucional. A aprova\u00e7\u00e3o das salvaguardas marca, nesse percurso, um ponto de equil\u00edbrio entre abertura e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reflexos do outro lado do Atl\u00e2ntico<\/strong><\/p>\n No Brasil, a decis\u00e3o europeia foi acompanhada com aten\u00e7\u00e3o pelo setor agropecu\u00e1rio. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) avalia que o Congresso Nacional ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto para votar a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo e defende mais tempo para an\u00e1lise dos impactos, especialmente diante das regras complementares adotadas pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o texto central do acordo \u00e9 positivo, mas as salvaguardas posteriores exigem cautela. A bancada defende que o pa\u00eds se prepare institucionalmente para reagir caso os mecanismos europeus sejam acionados, preservando previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores brasileiros.<\/p>\n Um acordo em constru\u00e7\u00e3o permanente<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o das salvaguardas ocorre poucos dias ap\u00f3s o aval do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, em janeiro de 2026, encerrando uma longa maratona diplom\u00e1tica. A assinatura formal ocorreu em 17 de janeiro, no Paraguai, sob a presid\u00eancia rotativa do Mercosul.<\/p>\n Entre celebra\u00e7\u00f5es e cautelas, o acordo avan\u00e7a como obra em andamento. No Parlamento Europeu, a mensagem foi clara: a integra\u00e7\u00e3o comercial segue adiante, mas com instrumentos firmes para garantir que o campo europeu atravesse esse novo ciclo com prote\u00e7\u00e3o, acompanhamento e tempo para se adaptar.<\/p>\n O post Parlamento Europeu ergue salvaguardas agr\u00edcolas no acordo Mercosul-UE<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n