No Distrito Federal, de 2019 a 2023, foram notificados 3.791 casos de infec\u00e7\u00e3o pelo HIV e 1.333 casos de aids em residentes da capital federal. Nesse per\u00edodo, observou-se uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o do coeficiente de detec\u00e7\u00e3o de aids por 100 mil habitantes, de 10,0 no ano de 2019, para 7,0 no ano de 2023, como mostra o Informativo Epidemiol\u00f3gico da Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF).<\/p>\n
Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o, o estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o que convive com o v\u00edrus da imunodefici\u00eancia adquirida (HIV) e de adoecimento pela s\u00edndrome da imunodefici\u00eancia adquirida (aids) ainda s\u00e3o os maiores desafios. O debate foi estabelecido durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n
Para o deputado distrital e presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, \u00c9tica da Casa, F\u00e1bio Felix (Psol), a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito executado, tem uma dimens\u00e3o muito mais objetiva e concreta, diferente do estigma, que \u00e9 mais subjetivo e velado. \u201cO estigma \u00e9 mais dif\u00edcil de ser mensurado e medido, porque ele tem um efeito brutal nas pol\u00edticas p\u00fablicas que queremos construir e efeito em rela\u00e7\u00e3o aos dados que temos hoje sobre o HIV\/Aids no Brasil”.<\/p>\n
Ele ainda estabelece que, para a quest\u00e3o do estigma, a educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 fundamental, uma vez que \u00e9 a partir da preven\u00e7\u00e3o que as pessoas v\u00e3o buscar os instrumentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sexualidade e conhecer o atendimento em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Beto Jesus, ativista da luta contra o HIV\/ads e diretor da AIDS Healthcare Foundation<\/em> (AHF) \u2013 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que atua na luta contra o HIV\/aids em todo o mundo \u2013 aponta que, algumas pessoas, por quest\u00e3o de estigma ou trabalho, acabam deixando o tratamento. E, ao abandonar o tratamento, abre possibilidade para novas infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cFalar do direito das pessoas que vivem com HIV\/aids \u00e9 muito importante porque parece que tudo j\u00e1 est\u00e1 resolvido, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. O estigma e a descriminaliza\u00e7\u00e3o seguem muito fortes. As pessoas, muitas vezes, t\u00eam medo de que sua sorologia seja revelada e elas ganhem um n\u00e3o-lugar social\u201d, diz Beto Jesus.<\/p>\n No mundo, dos 39,9 milh\u00f5es de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milh\u00f5es), n\u00e3o est\u00e3o recebendo o tratamento adequado. Como consequ\u00eancia, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas \u00e0 infec\u00e7\u00e3o, segundo relat\u00f3rio divulgado pelo Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/aids (Unaids).<\/p>\n J\u00e1 no Brasil, nos \u00faltimos dez anos, o pa\u00eds registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 \u00f3bitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou 10.994 \u00f3bitos tendo o HIV ou aids como causa b\u00e1sica, 8,5% menos do que os 12.019 \u00f3bitos registrados em 2012.<\/p>\n Apesar da redu\u00e7\u00e3o, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. Do total, segundo o novo Boletim Epidemiol\u00f3gico sobre HIV\/aids apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 61,7% dos \u00f3bitos foram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos.<\/p>\n Para Ariadne Ribeiro, assessora do programa Unaids Brasil, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), as barreiras de acesso para um tratamento adequado acontecem quando pa\u00edses legislam contra as pessoas portadoras do v\u00edrus. \u201cComo, por exemplo, diversos pa\u00edses que criminalizam as rela\u00e7\u00f5es de pessoas do mesmo sexo. Antes, existe um ambiente social prop\u00edcio ao estigma e ao preconceito que abrem espa\u00e7o para leis que permite que a discrimina\u00e7\u00e3o esteja tudo bem\u201d, explica Ariadne.<\/p>\n Tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia, o estudante de medicina Lucas Pucarato informou que faz o tratamento contra o HIV h\u00e1 quase cinco anos. Para ele, apesar de ter um certo n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o e saber que a \u201cvida n\u00e3o ia acabar\u201d, ainda houve receio sobre conseguir ter uma \u201cvida livre, encontrar uma pessoa que eu amo e conseguir falar sobre isso abertamente\u201d.<\/p>\n \u201cO estigma \u00e9 a principal barreira que afasta as pessoas do tratamento todos os dias, que retardam diagnostico. Estamos cansados de saber que o estigma em n\u00edveis diferentes afeta as pessoas de forma diferente, mas todas s\u00e3o afetadas\u201d, diz Lucas.<\/p>\n Luta contra o preconceito<\/p>\n Tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia p\u00fablica, Michel Platini presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e do Grupo Estrutura\u00e7\u00e3o, grupo LGBT+ de Bras\u00edlia destacou a import\u00e2ncia de realizar campanhas para a popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia, principalmente, para a popula\u00e7\u00e3o surda.<\/p>\n Ele explica que, mesmo ap\u00f3s 40 anos da epidemia, ainda h\u00e1 10 mil brasileiros que morreram v\u00edtimas da aids e 33 mil brasileiros convivendo com uma doen\u00e7a \u201cpreven\u00edvel\u201d e \u201ctrat\u00e1vel\u201d. \u201cA gente se depara com outros dados de que 40% das pessoas que descobrem o diagn\u00f3stico abandonam o tratamento. Por isso, a necessidade de realizar campanhas \u00e9 imediata\u201d, lembra Platini.<\/p>\n \u201cO estigma e a descrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o desoladores. \u00c9 inimagin\u00e1vel pensar que uma pessoa sofre discrimina\u00e7\u00e3o por uma quest\u00e3o de sa\u00fade. O HIV, assim com a diabete e outras comorbidades, n\u00e3o podem carregar estigmas e preconceitos, j\u00e1 que isso faz com que as pessoas abandonem tratamento e se isolem. Isso mata as pessoas diariamente.\u201d<\/p>\n Neste dia primeiro de dezembro, foi marcado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, S\u00edndrome da Imunodefici\u00eancia Adquirida pelo v\u00edrus HIV. A data foi institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), em 1988.<\/p>\n Para o presidente do F\u00f3rum de Ongs, Redes e Movimentos de Luta contra Aids (Foa DF), Rosildo In\u00e1cio da Silva, at\u00e9 hoje, as pessoas discriminam pessoas que vivem com HIV, sendo que \u00e9 \u201capenas falta de informa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAqui na capital federal, nosso servi\u00e7o \u00e9 prec\u00e1rio, porque ainda faltam muitos profissionais. Por exemplo, consultas com infectologistas, \u00e9 ap\u00f3s seis meses da procura da unidade b\u00e1sica.\u201d<\/p>\n \u201cMuitas campanhas s\u00e3o lan\u00e7adas apenas no primeiro de dezembro. Mas o HIV\/aids \u00e9 o ano todo que as pessoas contraem o v\u00edrus. N\u00e3o \u00e9 apenas um dia, mas todos os dias\u201d.<\/p>\n A promotora de Justi\u00e7a do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DFT, Adalgiza Medeiros \u2013 \u201c\u00c9 importante falar que um dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel da ONU, n\u00famero 3, \u00e9 eliminar a epidemia de aids. Mas refor\u00e7a que somente vamos conseguir isso com elimina\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que permeiam a epidemia.\u201d<\/p>\n Uso da PrEP e PEP<\/p>\n Em 2023, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagn\u00f3stico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o Brasil cumpre duas das tr\u00eas metas globais da ONU com dois anos de anteced\u00eancia.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio, o aumento foi registrado devido \u00e0 expans\u00e3o da oferta da\u00a0Profilaxia Pr\u00e9-Exposi\u00e7\u00e3o (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infec\u00e7\u00e3o pelo HIV foram detectadas e inclu\u00eddas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora \u00e9 revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no \u00faltimo governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas rec\u00e9m diagnosticadas para terem melhor qualidade de vida.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o representante do Departamento HIV\/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Alonso, destacou que, no DF, h\u00e1 uma extens\u00e3o da PrEP. \u201cHoje trabalhamos com a ideia de ter uma propor\u00e7\u00e3o de pessoas em PrEP em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo de pessoas detectadas com HIV em determinada localidade. Queremos atingir a propor\u00e7\u00e3o de que a cada pessoa vivendo com HIV, \u00e9 preciso ter tr\u00eas pessoas em PrEP. Aqui, no DF, em 2023, a propor\u00e7\u00e3o era de 2,8. Agora em 2024, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4\u201d, relatou o representante.<\/p>\n J\u00e1 em um cen\u00e1rio nacional, o desafio \u00e9 outro. \u201cHoje, 95% das pessoas infectadas sabem do diagn\u00f3stico. No entanto, a quantidade de pessoas se mantendo em terapia antirretroviral (Tarv), \u00e9 de 87%. Esse \u00e9 nosso grande desafio\u201d, disse Alonso.<\/p>\n Ainda no DF, a gerente de Vigil\u00e2ncia de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (Gevist) da Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF), Beatriz Maciel Luz, conta que vem sendo trabalhado a amplia\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o primaria, como elabora\u00e7\u00e3o de documentos e maior capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade. Por\u00e9m, ela explica que n\u00e3o tem PrEP e PEP em todas as 175 unidades de sa\u00fade da capital, uma vez que \u00e9 \u201cum procedimento caro\u201d.<\/p>\n \u201cA sa\u00fade sozinha n\u00e3o vai dar conta. Temos uma enorme responsabilidade com oferta a acesso de diagn\u00f3stico, preven\u00e7\u00e3o e tratamento. Mas a sa\u00fade sem educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o social cultura e justi\u00e7a, e, principalmente, parceria de controle social, n\u00e3o daremos conta.\u201d<\/p>\n Em 2023, foram 85 \u00f3bitos pela aids no Distrito Federal. Segundo a representante, a Secretaria tenta, agora, observar qual a falha da pr\u00f3xima rede levando as pessoas a morrem por uma \u201cdoen\u00e7a que j\u00e1 n\u00e3o deveria lev\u00e1-las a \u00f3bito\u201d, afirmou Beatriz.<\/p>\n
\nBeto Jesus, ativista da luta contra o HIV\/aids. \/ Foto: Al\u00ea Bastos\/Mandato F\u00e1bio F\u00e9lix<\/p>\n
\nAriadne Ribeiro, assessora do programa Unaids Brasil. \/ Foto: Al\u00ea Bastos\/Mandato F\u00e1bio F\u00e9lix<\/p>\n
\nMichel Platini, presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e do Grupo Estrutura\u00e7\u00e3o \/ Foto: Al\u00ea Bastos\/Mandato F\u00e1bio F\u00e9lix<\/p>\n