{"id":73937,"date":"2026-02-10T13:59:53","date_gmt":"2026-02-10T16:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pe-de-meia-um-caminho-alem-da-meritocracia\/"},"modified":"2026-02-10T13:59:53","modified_gmt":"2026-02-10T16:59:53","slug":"pe-de-meia-um-caminho-alem-da-meritocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pe-de-meia-um-caminho-alem-da-meritocracia\/","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia: um caminho al\u00e9m da meritocracia"},"content":{"rendered":"<figure><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira convive, historicamente, com um paradoxo dif\u00edcil de ignorar: ao mesmo tempo em que se afirma como direito universal, produz trajet\u00f3rias profundamente desiguais. Como \u00e9 de nosso conhecimento, n\u00e3o se trata apenas de diferen\u00e7as de desempenho escolar, mas de desigualdades estruturais que atravessam a vida dos estudantes e condicionam suas possibilidades reais de perman\u00eancia e conclus\u00e3o da escola. Este cen\u00e1rio adquire contornos mais vis\u00edveis no Ensino M\u00e9dio, etapa em processo de democratiza\u00e7\u00e3o e alvo recorrente de reformas educacionais nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Nesse contexto, nos limites deste quadro argumentativo, queremos conversar um pouco sobre o programa P\u00e9-de-Meia, iniciativa do governo federal que tem recebido pouca aten\u00e7\u00e3o do campo progressista. \u00c9 um programa que direciona sua aten\u00e7\u00e3o para as trajet\u00f3rias dos estudantes das escolas p\u00fablicas visando garantir sua perman\u00eancia no Ensino M\u00e9dio, por meio da oferta de um incentivo financeiro destinado a cada estudante. O caminho que escolhemos para esta breve reflex\u00e3o \u00e9 que o P\u00e9-de-Meia emerge como uma pol\u00edtica p\u00fablica de grande relev\u00e2ncia, justamente por recolocar no centro do debate educacional a no\u00e7\u00e3o de igualdade de base \u2014 uma ideia de justi\u00e7a que n\u00e3o se confunde com a l\u00f3gica meritocr\u00e1tica que predominava na estrat\u00e9gia pol\u00edtica que anteriormente vigorava.<\/p>\n<p>Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, especialmente no ciclo mais recente de reformas do Ensino M\u00e9dio, consolidou-se uma concep\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a fortemente ancorada na meritocracia. Lembram da pol\u00edtica do Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), publicada por Medida Provis\u00f3ria em 2016? Naquele momento, a \u00eanfase era deslocada para o desempenho individual, para a escolha de itiner\u00e1rios formativos e para a responsabiliza\u00e7\u00e3o do estudante por seu sucesso ou fracasso escolar. Aquele modelo, embora sedutor em seu discurso de liberdade e protagonismo juvenil, desconsiderava que as condi\u00e7\u00f5es de partida s\u00e3o profundamente assim\u00e9tricas. A literatura na \u00e9poca, bem como os fortes posicionamentos pol\u00edticos das juventudes brasileiras, alertava que escolher, persistir e performar exigem recursos materiais, simb\u00f3licos e emocionais que n\u00e3o est\u00e3o igualmente distribu\u00eddos entre os nossos estudantes.<\/p>\n<p>O atual direcionamento pol\u00edtico do governo federal, reconheceu essa tens\u00e3o mobilizando um novo conjunto propositivo por meio da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio (PNAEM). O P\u00e9-de-Meia, foco de nossa reflex\u00e3o neste pequeno texto, tensiona esse paradigma ao reconhecer que a perman\u00eancia na escola n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de esfor\u00e7o pessoal, mas tamb\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida. Ao oferecer um incentivo financeiro vinculado \u00e0 frequ\u00eancia e \u00e0 conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, o programa prop\u00f5e-se a atuar sobre um dos principais fatores de evas\u00e3o escolar, qual seja: a necessidade de inser\u00e7\u00e3o precoce no mercado de trabalho para complementa\u00e7\u00e3o da renda familiar. Aqui deparamo-nos com um ponto central para a concep\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a que discutiremos a seguir: trata-se de uma pol\u00edtica que n\u00e3o premia o \u201cmelhor\u201d estudante, mas oferece recursos para aqueles que, apesar das adversidades, permanecem na escola. \u00c9 uma mudan\u00e7a na gram\u00e1tica da justi\u00e7a mobilizada na educa\u00e7\u00e3o dos jovens brasileiros.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/3Semana-5-1110-Autores-OP-DowborFinancismo-1-2.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/3Semana-5-1110-Autores-OP-DowborFinancismo-1-2.png 680w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2022\/12\/31181010\/3.Semana-5-11.10-Autores-OP-DowborFinancismo-1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>N\u00e3o estou afirmando que n\u00e3o tenha problemas no desenho pol\u00edtico, no arranjo da redistribui\u00e7\u00e3o ou no acompanhamento pedag\u00f3gico. Reconhe\u00e7o limites, mas preciso contar que no final do ano passado me senti interpelado pela indaga\u00e7\u00e3o de Milena (minha interlocutora em uma pesquisa): <em>voc\u00ea j\u00e1 precisou de duzentos reais no final do m\u00eas? <\/em>Minha hist\u00f3ria de estudante das escolas p\u00fablicas e morador da periferia urbana de uma pequena cidade do sul do Brasil leva-me a reconhecer que o argumento de Milena exp\u00f5e um dos principais motivos que fazem os jovens abandonarem os estudos. Enfim, parece-me poss\u00edvel afirmar que essa inflex\u00e3o \u00e9 fundamental porque desloca o eixo da justi\u00e7a educacional. Em vez de organizar o sistema a partir da l\u00f3gica da competi\u00e7\u00e3o e da sele\u00e7\u00e3o, o P\u00e9-de-Meia aposta na garantia de um patamar m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es para que todos possam, de fato, disputar as oportunidades educacionais. A igualdade de base n\u00e3o elimina as diferen\u00e7as, mas cria um ch\u00e3o comum a partir do qual as trajet\u00f3rias podem se desenvolver com maior dignidade e (um pouco mais de) previsibilidade.<\/p>\n<p>No Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), a ret\u00f3rica meritocr\u00e1tica esteve frequentemente associada \u00e0 ideia de que flexibilizar percursos e ampliar escolhas seria, por si s\u00f3, uma estrat\u00e9gia de equidade. No entanto, a experi\u00eancia concreta das redes de ensino mostrou que a liberdade formal de escolha conviveu com limita\u00e7\u00f5es reais: estudantes de contextos vulner\u00e1veis, muitas vezes, acessaram itiner\u00e1rios mais precarizados, com menor densidade formativa e reduzidas possibilidades de continuidade acad\u00eamica. Assim, a promessa de personaliza\u00e7\u00e3o acabou refor\u00e7ando hierarquias j\u00e1 existentes (tal como alertado por in\u00fameras pesquisas realizadas no Brasil desde 2016).<\/p>\n<p>Aqui fa\u00e7o mais uma parada importante nesta argumenta\u00e7\u00e3o: o P\u00e9-de-Meia, ao contr\u00e1rio, atua antes da escolha e do desempenho. Ele incide sobre o tempo, sobre a possibilidade de permanecer, de projetar o futuro e de n\u00e3o abandonar a escola por raz\u00f5es econ\u00f4micas imediatas. Ao faz\u00ea-lo, reconhece que a justi\u00e7a educacional exige pol\u00edticas redistributivas que enfrentem as desigualdades sociais de forma direta, e n\u00e3o apenas ajustes pedag\u00f3gicos internos ao sistema escolar. Exemplar neste aspecto \u00e9 a dimens\u00e3o do projeto de vida que no NEM representava a simples capacidade de escolha (promovido por meio de uma disciplina obrigat\u00f3ria com \u00eanfase em forte regula\u00e7\u00e3o emocional e moral!).<\/p>\n<p>Encaminhando para fechar este argumento, ainda vale a pena mencionar que outro aspecto relevante do programa \u00e9 seu potencial simb\u00f3lico. Ao sinalizar que o Estado assume corresponsabilidade pela trajet\u00f3ria escolar dos jovens mais pobres, o P\u00e9-de-Meia reafirma a educa\u00e7\u00e3o como um bem p\u00fablico e n\u00e3o como um investimento individual de risco. Essa mensagem \u00e9 particularmente importante em um contexto marcado pela desvaloriza\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica e pela crescente naturaliza\u00e7\u00e3o do abandono escolar como escolha pessoal. Al\u00e9m disso, o programa contribui para reconfigurar a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas educacionais e pol\u00edticas sociais. Em vez de tratar a educa\u00e7\u00e3o de forma isolada, reconhece-se que aprender, permanecer e concluir dependem de condi\u00e7\u00f5es de vida minimamente est\u00e1veis. Essa articula\u00e7\u00e3o amplia o horizonte das pol\u00edticas educacionais e as aproxima de uma concep\u00e7\u00e3o mais ampla de justi\u00e7a social.<\/p>\n<p>A Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio parece reconhecer que o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, todos os desafios do Ensino M\u00e9dio brasileiro. Quest\u00f5es como a qualidade do curr\u00edculo, a forma\u00e7\u00e3o docente, a infraestrutura das escolas e o sentido da experi\u00eancia escolar para os jovens permanecem centrais e focos de novas \u00eanfases pol\u00edticas. Articular uma proposta formativa com foco na equidade e na justi\u00e7a curricular com um programa de acompanhamento das trajet\u00f3rias tem se mostrado como um caminho promissor. Certamente, isso n\u00e3o exclui a demanda por acompanhamento de longo prazo para esta estrat\u00e9gia pol\u00edtica e a mobiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas para monitorar o seu processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao romper com a l\u00f3gica estrita da meritocracia, o programa prop\u00f5e outro desenho de justi\u00e7a: uma justi\u00e7a que reconhece as assimetrias de partida, que investe na perman\u00eancia e que entende a educa\u00e7\u00e3o como direito sustentado coletivamente. Nesse sentido, o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o \u00e9 apenas um programa de incentivo financeiro, mas uma afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre o tipo de sociedade que se deseja construir \u2014 uma sociedade em que o futuro dos jovens n\u00e3o seja determinado, desde cedo, pela renda de suas fam\u00edlias. Em tempos de revis\u00e3o cr\u00edtica do Novo Ensino M\u00e9dio (NEM) e de busca por pol\u00edticas mais sens\u00edveis \u00e0s desigualdades, a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio representa um passo importante. Ela recoloca a igualdade de base como princ\u00edpio orientador e lembra que justi\u00e7a educacional n\u00e3o se faz apenas premiando talentos individuais, mas garantindo que todos tenham condi\u00e7\u00f5es reais de permanecer, aprender e projetar seus caminhos. Uma vez que estamos iniciando o ano de 2026, ano em que mais uma vez nossas agendas pol\u00edticas estar\u00e3o em disputa, considero fundamental que n\u00f3s \u2013 do campo educacional progressista \u2013 ingressemos nessa conversa complicada a respeito dos sentidos de justi\u00e7a emergentes do processo democratizador das escolas brasileiras!<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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