![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/AS5XJQMKLVPX5DQGH5U3W24TDU-1024x685.jpg)
<\/p>\n
A 29\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e \u00c9lcio de Queiroz, executores confessos do assassinato da vereadora Marielle Franco, ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais \u00e0 vi\u00fava, M\u00f4nica Ben\u00edcio. Cabe recurso.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a determina o pagamento de pens\u00e3o mensal correspondente a dois ter\u00e7os da remunera\u00e7\u00e3o que Marielle receberia at\u00e9 a expectativa de sobrevida de 76 anos, conforme par\u00e2metro do IBGE. A decis\u00e3o tamb\u00e9m inclui 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e o bloqueio de bens dos r\u00e9us.<\/p>\n
A medida representa o desdobramento c\u00edvel de um caso que j\u00e1 resultou na condena\u00e7\u00e3o criminal dos executores por duplo homic\u00eddio triplamente qualificado, tentativa de homic\u00eddio e outros crimes.<\/p>\n
\u201cVit\u00f3ria simb\u00f3lica\u201d, diz M\u00f4nica Ben\u00edcio<\/strong><\/p>\n M\u00f4nica Ben\u00edcio afirmou que a decis\u00e3o tem valor simb\u00f3lico por reconhecer judicialmente a interrup\u00e7\u00e3o abrupta do projeto de vida que constru\u00eda com Marielle.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o que possa reparar eu ter perdido o amor da minha vida\u201d, declarou. Para ela, a justi\u00e7a plena s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada quando houver transforma\u00e7\u00e3o estrutural que garanta prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, especialmente das popula\u00e7\u00f5es que Marielle representava politicamente.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o car\u00e1ter moral e pol\u00edtico que o caso assumiu desde 2018, quando o crime gerou repercuss\u00e3o internacional e mobiliza\u00e7\u00f5es por responsabiliza\u00e7\u00e3o integral dos envolvidos.<\/p>\n Debate sobre valor e efeito pedag\u00f3gico<\/strong><\/p>\n O escrit\u00f3rio Jo\u00e3o Tancredo Advogados, que representa M\u00f4nica, informou que recorrer\u00e1 para pleitear a majora\u00e7\u00e3o do valor fixado. A defesa sustenta que os R$ 200 mil n\u00e3o observam adequadamente o princ\u00edpio pedag\u00f3gico-punitivo da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em casos de morte.<\/p>\n Segundo o advogado, decis\u00f5es semelhantes t\u00eam arbitrado valores pr\u00f3ximos a R$ 1 milh\u00e3o, especialmente diante da gravidade do caso e de seu impacto social.<\/p>\n No campo jur\u00eddico, a discuss\u00e3o envolve dois vetores centrais: a fun\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria da indeniza\u00e7\u00e3o \u2014 voltada \u00e0 v\u00edtima \u2014 e sua fun\u00e7\u00e3o dissuas\u00f3ria, destinada a reafirmar a reprova\u00e7\u00e3o social da conduta il\u00edcita.<\/p>\n O crime e seus desdobramentos<\/strong><\/p>\n Marielle Franco foi assassinada em 14 de mar\u00e7o de 2018, no centro do Rio, ao lado do motorista Anderson Gomes, que tamb\u00e9m morreu. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu. A execu\u00e7\u00e3o foi realizada ap\u00f3s monitoramento do trajeto da vereadora.<\/p>\n Lessa e Queiroz foram presos em mar\u00e7o de 2019 e posteriormente confessaram participa\u00e7\u00e3o no crime, firmando acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n Em 2024, os irm\u00e3os Domingos e Chiquinho Braz\u00e3o foram presos apontados como mandantes, assim como o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de colaborar no planejamento e de interferir nas investiga\u00e7\u00f5es. Em 2025, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu a condena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Justi\u00e7a c\u00edvel como etapa da responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o do TJ-RJ amplia o escopo da responsabiliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da esfera penal, estabelecendo obriga\u00e7\u00e3o patrimonial e reconhecendo formalmente os danos sofridos pela vi\u00fava.<\/p>\n Embora ainda sujeita a recurso, a senten\u00e7a refor\u00e7a o entendimento de que crimes de alta gravidade, especialmente aqueles com repercuss\u00e3o institucional e pol\u00edtica, tamb\u00e9m geram consequ\u00eancias civis duradouras.<\/p>\n O caso Marielle permanece como um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos da hist\u00f3ria recente brasileira, tanto pelo impacto pol\u00edtico quanto pela complexidade das investiga\u00e7\u00f5es e dos processos judiciais que ainda tramitam.<\/p>\n O post Justi\u00e7a fixa indeniza\u00e7\u00e3o a vi\u00fava de Marielle em R$ 200 mil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n