![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jair-Bolsonaro-Creditos_Gustavo-Moreno_STF-1024x683.jpg)
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O Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a intima\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e dos generais do Ex\u00e9rcito Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto, presos pela tentativa de golpe de Estado, para apresentarem suas defesas na representa\u00e7\u00e3o que pede a expuls\u00e3o deles das For\u00e7as Armadas<\/a> e, consequentemente, a perda de patente.<\/p>\n O processo ocorre a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, pois o grupo foi condenado na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista. \u00c9 considerado pass\u00edvel de expuls\u00e3o militares com condena\u00e7\u00e3o criminal superior a dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n As cita\u00e7\u00f5es foram feitas na ter\u00e7a-feira (10) e os advogados devem apresentar as defesas escritas em at\u00e9 10 dias \u00fateis.<\/p>\n A partir de agora, a a\u00e7\u00e3o come\u00e7a a tramitar oficialmente, uma vez que as fases preliminares j\u00e1 foram encerradas. Caso a defesa escrita n\u00e3o seja apresentada, o relator de cada caso poder\u00e1 solicitar a designa\u00e7\u00e3o de um Defensor P\u00fablico.<\/p>\n O documento escrito \u00e9 fundamental para que os relatores fa\u00e7am a an\u00e1lise t\u00e9cnica e elaborem os votos. Somente ap\u00f3s esse passo, seguido do retorno do processo pelo revisor, \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser inclu\u00edda na pauta de julgamento pela presid\u00eancia do STM.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>\u201cN\u00e3o vou procrastinar\u201d, diz presidente do STM sobre patente de Bolsonaro<\/a><\/p>\n A presidenta do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, j\u00e1 afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 \u201cprocrastinar\u201d no caso. A defini\u00e7\u00e3o de um cronograma de julgamento, no entanto, depende da celeridade com que as defesas e os relatores de cada caso se manifestem e produzam os relat\u00f3rios.<\/p>\n Jair Bolsonaro tem seu processo de perda de patente de capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito (tecnicamente chamado de Indignidade para o Oficialato) relatado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino.<\/p>\n O ex-presidente foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o e cumpre pena na Papudinha, que \u00e9 a Sala de Estado Maior do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo da Papuda. Caso Bolsonaro perca a patente, n\u00e3o significa que sair\u00e1 de l\u00e1, pois ex-presidentes gozam de condi\u00e7\u00f5es especiais. A decis\u00e3o dever\u00e1 recair sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do processo penal que condenou o grupo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mesmo que sejam expulsos, os militares dever\u00e3o ter o benef\u00edcio da \u201cmorte ficta\u201d, previsto na legisla\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas desde 1960.\u00a0O mecanismo declara o militar como um morto fict\u00edcio, o que permite o repasse do sal\u00e1rio militar \u00e0 esposa ou \u00e0s filhas, na forma de pens\u00e3o.<\/p>\n No processo ainda falta ser comunicada a defesa do almirante Almir Garnier.<\/p>\n O post Avan\u00e7a a a\u00e7\u00e3o que pode expulsar Bolsonaro e generais das For\u00e7as Armadas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n