{"id":74087,"date":"2026-02-11T19:24:14","date_gmt":"2026-02-11T22:24:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-ha-espaco-para-a-soberania-digital\/"},"modified":"2026-02-11T19:24:14","modified_gmt":"2026-02-11T22:24:14","slug":"brasil-ha-espaco-para-a-soberania-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-ha-espaco-para-a-soberania-digital\/","title":{"rendered":"Brasil: h\u00e1 espa\u00e7o para a Soberania Digital"},"content":{"rendered":"<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"1000\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/260211-BigTechs-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/260211-BigTechs-1.png 1400w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/02\/11194148\/260211-BigTechs-1-300x214.png 300w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/02\/11194148\/260211-BigTechs-1-768x549.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Por <strong>James Gorgen<\/strong><\/p>\n<p> Em 5 de janeiro, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) anunciou a altera\u00e7\u00e3o em um acordo que pode representar a maior oportunidade tribut\u00e1ria do Brasil na era digital. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o Trump, 147 pa\u00edses aprovaram a exclus\u00e3o de multinacionais americanas do imposto m\u00ednimo global de 15% estabelecido pelo Pilar 2 do <em>Base Erosion and Profit Shifting Project<\/em> (BEPS) em um acordo de 2021. Comentando o feito, o Secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, foi direto ao ponto: o acordo reconhece \u201ca soberania tribut\u00e1ria dos Estados Unidos sobre as opera\u00e7\u00f5es mundiais de empresas americanas e a soberania tribut\u00e1ria de outros pa\u00edses sobre a atividade comercial dentro de suas pr\u00f3prias fronteiras\u201d<sup>1<\/sup>.<\/p>\n<p>Esta declara\u00e7\u00e3o cont\u00e9m uma ironia estrat\u00e9gica que o Brasil n\u00e3o pode ignorar: ao reivindicar soberania tribut\u00e1ria absoluta para n\u00e3o tributar suas empresas globalmente, permitindo que Google, Meta, Amazon e outros conglomerados continuem usando estruturas de elis\u00e3o fiscal e para\u00edsos fiscais, o governo Trump reconhece implicitamente a soberania tribut\u00e1ria de outros pa\u00edses sobre atividades comerciais em seus territ\u00f3rios. Se as Big Techs americanas n\u00e3o estar\u00e3o mais sujeitas ao imposto m\u00ednimo global que visava evitar transfer\u00eancia artificial de lucros, o argumento jur\u00eddico e moral para que o Brasil as tribute localmente nunca foi t\u00e3o forte.<\/p>\n<div>\n<div><img decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/12-1-2.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/12-1-2.png 680w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2022\/12\/31180246\/12-1-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Fim do multilateralismo tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Desde a d\u00e9cada passada, nosso pa\u00eds foi aconselhado a aguardar a consolida\u00e7\u00e3o do sistema multilateral da OCDE antes de implementar tributa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais. O argumento era que a\u00e7\u00f5es unilaterais criariam fragmenta\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o comercial. Mesmo assim, em 2024 aprovou o imposto m\u00ednimo por meio da lei 15.079, de 27 de dezembro. Agora, a decis\u00e3o pr\u00f3-EUA de 5 de janeiro implodiu essa narrativa. Se a maior economia do mundo rompe unilateralmente com o compromisso multilateral para proteger suas Big Techs, cada pa\u00eds pode exercer sua soberania tribut\u00e1ria. O multilateralismo tribut\u00e1rio acabou n\u00e3o por escolha dos pa\u00edses em desenvolvimento, mas por decis\u00e3o de Washington.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o pr\u00f3-EUA de 5 de janeiro, que se seguiu a uma decis\u00e3o do G7 tomada em junho de 2025, implodiu essa narrativa. Se a maior economia do mundo rompe unilateralmente com o compromisso multilateral a fim de proteger suas Big Techs, mantendo o argumento de que outros pa\u00edses devem respeitar sua \u201csoberania tribut\u00e1ria\u201d, ent\u00e3o cada pa\u00eds n\u00e3o apenas pode, mas deve exercer sua pr\u00f3pria soberania tribut\u00e1ria sobre atividades comerciais em seu territ\u00f3rio. O multilateralismo tribut\u00e1rio acabou n\u00e3o por escolha dos pa\u00edses em desenvolvimento, mas por decis\u00e3o de Washington. Ressalte-se que a China est\u00e1 tentando emplacar a mesma exce\u00e7\u00e3o para as suas empresas<sup>2<\/sup>. Para pa\u00edses como o Brasil, isso significa que chegou o momento de finalmente implementar um sistema de tributa\u00e7\u00e3o das plataformas digitais que capturam valor massivo de nossas economias sem contribuir proporcionalmente para os ecossistemas que as sustentam.<\/p>\n<p><strong>Assimetria legitimada<\/strong><\/p>\n<p>O problema n\u00e3o \u00e9 novo, mas ganhou nova dimens\u00e3o. Em 2024, conglomerados como Google, Meta, Amazon, Netflix, Apple, TikTok e Microsoft faturaram conjuntamente mais de R$ 140 bilh\u00f5es no Brasil, enquanto plataformas de streaming sozinhas acumularam R$ 69 bilh\u00f5es. Entretanto, estes grupos n\u00e3o contribuem para fomentar o ecossistema digital brasileiro. A distor\u00e7\u00e3o competitiva \u00e9 evidente. Empresas de base tecnol\u00f3gica que investem no Brasil fazem aportes aos fundos setoriais vigentes. Empresas transnacionais que se beneficiam de nosso ecossistema e mercado, n\u00e3o.<\/p>\n<p>V\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 agiram. Na Europa, essa distor\u00e7\u00e3o j\u00e1 motivou a cria\u00e7\u00e3o de Digital Services Taxes (DST) antes mesmo da reviravolta americana. Fran\u00e7a (3%), Reino Unido (2%), \u00c1ustria (5%), It\u00e1lia (3%) e Espanha (3%) adotaram modelos pr\u00f3prios. A Comiss\u00e3o Europeia projeta que taxas dessa natureza podem gerar aproximadamente EUR 5 bilh\u00f5es anuais na bloco. A \u00cdndia criou uma \u201cequaliza\u00e7\u00e3o <em>levy<\/em>\u201d de 2% sobre publicidade digital e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico entre empresas nacionais e estrangeiras, gerando aproximadamente USD 600 milh\u00f5es anuais. A Austr\u00e1lia negociou o <em>News Media Bargaining Code<\/em>, gerando estimados AUD 200 milh\u00f5es anuais para empresas jornal\u00edsticas.<\/p>\n<p>No Brasil, projetos que tentam tributar as big techs foram arquivados ou aguardam tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um ano, sempre sob o argumento de que seria prudente aguardar a consolida\u00e7\u00e3o do sistema multilateral da OCDE. Esse argumento acaba de perder completamente sua validade.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/banner-1.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/banner-1.jpg 728w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2024\/03\/31202800\/banner-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>L\u00f3gica americana a nosso favor<\/strong><\/p>\n<p>A pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de Bessent fornece a base jur\u00eddica perfeita para a a\u00e7\u00e3o brasileira. Se os Estados Unidos reivindicam soberania para n\u00e3o tributar suas empresas globalmente, o Brasil pode e deve reivindicar soberania para tributar a atividade comercial dessas mesmas empresas dentro de suas fronteiras. Publicidade digital vendida para consumidores brasileiros, streaming de conte\u00fado para usu\u00e1rios brasileiros, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico em plataformas que conectam vendedores e compradores brasileiros s\u00e3o atividades econ\u00f4micas que ocorrem em territ\u00f3rio brasileiro e est\u00e3o legitimamente sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o soberana, n\u00e3o se tratando de tributa\u00e7\u00e3o extraterritorial, mas de tributa\u00e7\u00e3o territorial leg\u00edtima sobre valor gerado localmente. A Ordem Executiva de Trump instruiu o Secret\u00e1rio do Tesouro a investigar se pa\u00edses estrangeiros t\u00eam regras tribut\u00e1rias extraterritoriais ou que afetem desproporcionalmente empresas americanas, desenvolvendo op\u00e7\u00f5es para retalia\u00e7\u00f5es. Se os Estados Unidos amea\u00e7arem retalia\u00e7\u00e3o, o Brasil pode responder que est\u00e1 apenas seguindo o mesmo princ\u00edpio que eles pr\u00f3prios estabeleceram: soberania tribut\u00e1ria sobre atividades em territ\u00f3rio pr\u00f3prio.<\/p>\n<p><strong>O que o Brasil deve fazer agora<\/strong><\/p>\n<p>A janela de oportunidade criada pela decis\u00e3o americana exige a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e coordenada. Primeiro, o Brasil deve retomar imediatamente a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei que instituam contribui\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os digitais, enquadrando-as explicitamente como exerc\u00edcio de soberania tribut\u00e1ria territorial, nos mesmos termos usados pelos Estados Unidos. A fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nunca foi t\u00e3o s\u00f3lida.<\/p>\n<p>Segundo, o Brasil deve propor coordena\u00e7\u00e3o regional imediata. Uma a\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina criaria massa cr\u00edtica que dificultaria retalia\u00e7\u00e3o bilateral americana. Um bloco latino-americano defendendo o mesmo princ\u00edpio de soberania tribut\u00e1ria tem muito mais poder de barganha que pa\u00edses isolados. A narrativa deve ser clara: n\u00e3o se trata de confronto com os Estados Unidos, mas de aplica\u00e7\u00e3o do mesmo princ\u00edpio que eles defendem.<\/p>\n<p>Terceiro, estabelecer mecanismos de transpar\u00eancia e devido processo que demonstrem que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica e justificada, n\u00e3o arbitr\u00e1ria. Exigir que plataformas com receita significativa no Brasil constituam representa\u00e7\u00e3o fiscal, publiquem relat\u00f3rios discriminados por pa\u00eds e se submetam a auditorias independentes, seguindo padr\u00f5es internacionais de transpar\u00eancia fiscal, n\u00e3o tem nada de diferente do que j\u00e1 ocorre em outros setores. Complementarmente, criar sistema de incentivos positivos para empresas que contribu\u00edrem al\u00e9m do m\u00ednimo legal ou que realizarem investimentos significativos no ecossistema digital brasileiro, demonstrando que o objetivo n\u00e3o \u00e9 puni\u00e7\u00e3o, mas constru\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p><strong>O imperativo da soberania digital<\/strong><\/p>\n<p>A economia digital cresce entre 10% e 12% ao ano globalmente<sup>3<\/sup>, superando em muito o crescimento do PIB. No Brasil, a economia digital j\u00e1 representa entre 11% e 13% de todas as riquezas e emprega diretamente entre 4,5 e 7 milh\u00f5es de pessoas, mas poderia contribuir muito mais com pol\u00edticas adequadas de financiamento e fomento. Entre 2001 e 2024, o Brasil arrecadou R$ 260,9 bilh\u00f5es em fundos setoriais de telecomunica\u00e7\u00f5es e tecnologia, mas desperdi\u00e7ou sistematicamente esses recursos em fragmenta\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, contingenciamentos e desvios de finalidade (acompanhe a Parte 2 aqui). Enquanto isso, as Big Techs capturam valor massivo da economia brasileira sem contribuir para seu desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de 5 de janeiro n\u00e3o \u00e9 uma derrota para a tributa\u00e7\u00e3o justa da economia digital, mas uma liberta\u00e7\u00e3o. Ao romper com o multilateralismo tribut\u00e1rio para proteger suas Big Techs, os Estados Unidos inadvertidamente legitimaram a a\u00e7\u00e3o unilateral de cada pa\u00eds em defesa de seus interesses fiscais, reconhecendo implicitamente a soberania de outros pa\u00edses sobre atividades em seus territ\u00f3rios. O Brasil tem todos os elementos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos e morais para agir, e a rec\u00e9m-aprovada Reforma Tribut\u00e1ria brasileira j\u00e1 prev\u00ea a responsabilidade de plataformas estrangeiras no recolhimento do IBS e CBS, demonstrando que o pa\u00eds est\u00e1 construindo capacidade institucional para monitorar essas empresas do ponto-de-vista fiscal.<\/p>\n<p>Os Estados Unidos acabaram de declarar que cada pa\u00eds deve exercer sua soberania tribut\u00e1ria. Precisamos tomar essa declara\u00e7\u00e3o ao p\u00e9 da letra. A janela est\u00e1 aberta. O mundo p\u00f3s-multilateralismo tribut\u00e1rio ser\u00e1 constru\u00eddo por pa\u00edses que souberem defender seus interesses soberanamente, n\u00e3o por aqueles que continuarem aguardando consensos internacionais que nunca vir\u00e3o. O Brasil pode e deve ser um deles.<\/p>\n<p>1 https:\/\/home.treasury.gov\/news\/press-releases\/sb0350<\/p>\n<p>2 https:\/\/www.ft.com\/content\/7d8ef500-a650-4e3f-8130-29e2509de461<\/p>\n<p>3 https:\/\/www.verifiedmarketreports.com\/pt\/product\/digital-trade-market\/<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Sem publicidade ou patroc\u00ednio, dependemos de voc\u00ea. Fa\u00e7a parte do nosso grupo de apoiadores e ajude a manter nossa voz livre e plural: <strong>apoia.se\/outraspalavras<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>The post Brasil: h\u00e1 espa\u00e7o para a Soberania Digital appeared first on Outras Palavras.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/kim-jong-un-inaugura-casas-para-familias-de-soldados-norte-coreanos-mortos-na-guerra\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/kim-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Kim Jong Un inaugura casas para fam\u00edlias de soldad...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lideres-africanos-pedem-soberania-e-integracao-para-superar-terrorismo\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">L\u00edderes africanos pedem soberania e integra\u00e7\u00e3o par...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-conta-dos-juros-publicos-chega-a-um-trilhao\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/1Semana-289-410-Descontos-e-parcerias-editoras-2-150x150.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">A conta dos juros p\u00fablicos chega a um trilh\u00e3o<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/gas-do-povo-vai-beneficiar-mais-de-155-milhoes-de-familias-comemoram-senadores\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">G\u00e1s do Povo vai beneficiar mais de 15,5 milh\u00f5es de...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atraso do pa\u00eds nas tecnologias do s\u00e9culo XXI pode ser encarado. Ca\u00edram os argumentos contra a tributa\u00e7\u00e3o das big techs. \u00c9 poss\u00edvel obter os necess\u00e1rios \u2013 e livr\u00e1-los do \u201cajuste fiscal\u201d. 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