![Trabalhadores do setor audiovisual v\u00e3o \u00e0s ruas contra o \"PL do Streaming\" (foto: Felipe Penteado)](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Screenshot_20251110_164541_Instagram.jpg)
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Trabalhadores do audiovisual brasileiro v\u00e3o \u00e0s ruas contra o \u201cPL do Streaming\u201d que, al\u00e9m de precarizar ainda mais a categoria, aumenta ainda mais os lucros das bilion\u00e1rias empresas de streaming \u00e0s custas do cinema nacional.<\/strong><\/p>\n Gustavo de Araujo | Santo Andr\u00e9 (SP)<\/strong><\/p>\n Trabalhador Unido \u2013<\/strong> No \u00faltimo 3 de novembro, trabalhadores, estudantes e defensores do audiovisual brasileiro conduziram um ato em frente \u00e0 Cinemateca Brasileira, em S\u00e3o Paulo, contra o Projeto de Lei n\u00ba 8.889\/2017, chamado pelo setor de \u201cPL do Streaming\u201d. Manifesta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aconteceram no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, pedindo a rejei\u00e7\u00e3o imediata do texto apresentado no projeto.<\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica, a lei que deveria visar a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de streaming no Brasil, coloca em pauta mecanismos poderosos para o desmonte da nossa produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e o fortalecimento das big techs do setor (como Netflix, Amazon, Disney e HBO), que j\u00e1 lucram bilh\u00f5es com o mercado nacional. <\/span><\/p>\n Em outubro, uma disputa do STF (Supremo Tribunal Federal) revelou que entre janeiro de 2022 e setembro de 2025, apenas a Netflix enviou cerca de 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares da sua filial brasileira \u00e0 sede nos Estados Unidos. Sem qualquer retorno fiscal ao Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n Hoje, nossa produ\u00e7\u00e3o audiovisual independente conta majoritariamente com os recursos da Condecine (Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional), um tributo federal que incide sobre a explora\u00e7\u00e3o comercial de obras audiovisuais e, \u00e9 a fonte prim\u00e1ria da receita do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal pol\u00edtica p\u00fablica de fomento \u00e0 ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n Praticamente todas as empresas do setor audiovisual e de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a esse imposto, mas, por enquanto, as plataformas de v\u00eddeo sob demanda (VOD na sigla em ingl\u00eas) n\u00e3o tinham qualquer obriga\u00e7\u00e3o de pagar a Condecine. <\/span><\/p>\n O resultado disso \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de um mercado consumidor estrat\u00e9gico, sem qualquer investimento retornando \u00e0 sociedade que financia seus lucros bilion\u00e1rios \u2014 uma oportunidade de ouro para corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras exercerem o seu dom\u00ednio.<\/span><\/p>\n Uma pol\u00edtica de entreguismo<\/strong><\/p>\n O texto-base do PL, apresentado pelo deputado federal Dr. Luizinho (PP), revisado e aprovado pela C\u00e2mara dois dias ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es, prev\u00ea que as plataformas que oferecem servi\u00e7os de streaming, como as gigantes Netflix e Prime Video, paguem uma al\u00edquota m\u00e1xima de 4% do seu faturamento anual \u00e0 Condecine. <\/span><\/p>\n No caso das plataformas de compartilhamento de v\u00eddeos em que o conte\u00fado \u00e9 produzido pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, como YouTube e TikTok, o pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 2%.<\/span><\/p>\n Essa taxa, al\u00e9m de irris\u00f3ria \u2014 visto que em pa\u00edses da Europa a contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da ind\u00fastria local pode chegar a 20% \u2014, ainda possui outro problema: caso as empresas invistam diretamente em produ\u00e7\u00f5es \u201cnacionais\u201d para fomentar seus pr\u00f3prios cat\u00e1logos (nesses casos as obras quase sempre se tornam propriedade integral ou majorit\u00e1ria dos streamings), a contribui\u00e7\u00e3o pode ser reduzida de 4% para 1,6% do faturamento, correspondendo a um desconto de 60% do valor que deveriam pagar em um primeiro momento.<\/span><\/p>\n O problema aqui n\u00e3o se refere somente ao valor da contribui\u00e7\u00e3o, que, al\u00e9m de injusto e insuficiente, soma-se ao fato de que o PL do Streaming, da forma como est\u00e1 estruturado, cria um mecanismo de auto investimento das corpora\u00e7\u00f5es com recursos que deveriam ser p\u00fablicos. <\/span><\/p>\n Assim, entrega de bandeja ao imperialismo dos Estados Unidos o poder de decis\u00e3o sobre o nosso cinema \u2014 isto \u00e9, o de escolher quais hist\u00f3rias brasileiras merecem ser contadas ou n\u00e3o, e decidir que tipo de mem\u00f3ria deve ser constru\u00edda no nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Por fim, o projeto de lei prop\u00f5e que os streamings dever\u00e3o reservar pelo menos 10% de seus cat\u00e1logos para produ\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 outra porcentagem muito pequena, j\u00e1 que na Fran\u00e7a, por exemplo, essa mesma reserva \u00e9 de 60% para obras europeias.<\/span><\/p>\n Esses levantamentos mostram que pedir a revis\u00e3o do que est\u00e1 proposto no Projeto de Lei \u00e9 primordial. Na pr\u00e1tica, a contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo Setorial do Audiovisual ser\u00e1 drasticamente reduzida e, com isso, a diversidade e a qualidade das nossas produ\u00e7\u00f5es independentes ser\u00e3o totalmente comprometidas, como declarou Matheus Pe\u00e7anha, um dos diretores da API (Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro):<\/span><\/p>\n \u201cNa pr\u00e1tica, \u00e9 dinheiro p\u00fablico financiando originais das plataformas. O mais grave \u00e9 que este precedente, vendido como \u00f3timo para o setor pois ir\u00e1 gerar emprego e renda como forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, se transforme em um cavalo de Tr\u00f3ia e permita, no futuro, que outros recursos p\u00fablicos sejam utilizados tamb\u00e9m por empresas brasileiras n\u00e3o independentes, como canais de TV\u201d<\/span><\/p>\n Por que isso \u00e9 um problema de todos?<\/strong><\/p>\n Em uma primeira camada, regular os streamings se mostra como uma quest\u00e3o importante principalmente para os trabalhadores do setor audiovisual, que j\u00e1 s\u00e3o uma categoria extremamente precarizada pelas jornadas de trabalho abusivas, demandas f\u00edsicas exaustivas, falta de investimento na forma\u00e7\u00e3o de novos profissionais e uma remunera\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel. Contudo, vale ressaltar que essa medida \u00e9 essencial para proteger o patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/span><\/p>\n \u00c9 importante lutar por uma regula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos streamings para que minimamente se fa\u00e7a justi\u00e7a em uma realidade em que o pr\u00f3prio acesso \u00e0 cultura se torna cada vez mais dif\u00edcil, vide o aumento cont\u00ednuo no pre\u00e7o das assinaturas das plataformas, dos ingressos de cinema e o fato de que as produ\u00e7\u00f5es brasileiras sempre enfrentam uma disputa desigual com os filmes estrangeiros por espa\u00e7o nas salas de cinema.<\/span><\/p>\n Por um Brasil soberano na economia e nas telas<\/strong><\/p>\n O movimento VOD12, frente ampla organizada por produtores independentes, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es do audiovisual brasileiro, vem defendendo que o projeto de regula\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo sob demanda considere: pelo menos 12% sobre o faturamento bruto das empresas para a Condecine; desconto m\u00e1ximo de 30% no pagamento para o caso de investimento direto das plataformas em produ\u00e7\u00f5es originais; 20% de cota nacional dentro do cat\u00e1logo dos streamings; e a garantia de investimento regionalizado para toda a cadeia audiovisual.<\/span><\/p>\n \u00a0Apesar de modestas e distantes do ideal, o texto-base aprovado e indicado para a vota\u00e7\u00e3o do Senado Federal considera regulamenta\u00e7\u00f5es muito abaixo dessas. Tudo isso porque o mercado audiovisual \u00e9 extremamente lucrativo para a burguesia, al\u00e9m de aprofundar a propaganda dos costumes e da moral burguesa.\u00a0<\/span><\/p>\n A regula\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming por uma ind\u00fastria audiovisual brasileira soberana \u00e9 urgente. Entretanto, s\u00f3 no socialismo poderemos ter uma ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica<\/span> em fun\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e dos costumes da classe trabalhadora.<\/span><\/p>\n
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