{"id":74150,"date":"2026-02-12T11:19:40","date_gmt":"2026-02-12T14:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/campanha-nao-e-nao-conscientiza-populacao-sobre-assedio-no-carnaval\/"},"modified":"2026-02-12T11:19:40","modified_gmt":"2026-02-12T14:19:40","slug":"campanha-nao-e-nao-conscientiza-populacao-sobre-assedio-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/campanha-nao-e-nao-conscientiza-populacao-sobre-assedio-no-carnaval\/","title":{"rendered":"Campanha \u201cN\u00e3o \u00e9 n\u00e3o!\u201d conscientiza popula\u00e7\u00e3o sobre ass\u00e9dio no carnaval"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00e3o \u00e9 n\u00e3o! Respeite a Decis\u00e3o\u201d<\/strong>, com essas palavras, o Governo do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>\u00a0promoveu na quarta-feira (11)\u00a0uma campanha que combate o ass\u00e9dio e a importuna\u00e7\u00e3o sexual contra mulheres durante o Carnaval<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o foi no Largo da Carioca, na regi\u00e3o central da cidade do Rio, com distribui\u00e7\u00e3o de material informativo.\u00a0Saiba mais na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O estudo\u00a0Percep\u00e7\u00e3o sobre o ass\u00e9dio no carnaval<\/em>, do Instituto Locomotiva, de 2024, mostra que\u00a050% das mulheres j\u00e1 foram v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual durante a festividade de carnaval\u00a0e que 73% t\u00eam receio de passar por essa situa\u00e7\u00e3o pela primeira vez ou novamente.\u00a0<\/p>\n

Para que situa\u00e7\u00f5es de abuso e crimes n\u00e3o ocorram, a\u00a0Lei 14.786\/2023<\/a>\u00a0criou o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, para preven\u00e7\u00e3o ao constrangimento e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e para prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.\u00a0<\/p>\n

Pela lei, \u00e9 considerado constrangimento qualquer insist\u00eancia, f\u00edsica ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discord\u00e2ncia com a intera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Importuna\u00e7\u00e3o sexual,\u00a0tamb\u00e9m prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>, por sua vez, \u00e9 qualquer pr\u00e1tica de cunho sexual realizada sem o consentimento da v\u00edtima.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica pode configurar crime de acordo com legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira vigente, com pena de um a cinco anos de pris\u00e3o, podendo ser agravada se o agressor tiver rela\u00e7\u00e3o afetiva com a v\u00edtima.\u00a0<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No estado do Rio de Janeiro, a\u00a0Lei Estadual n\u00ba 8.378, de 2019<\/a>\u00a0regulamenta que espa\u00e7os de lazer e entretenimento adotem medidas de suporte e aux\u00edlio a mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Decreto Estadual n\u00ba 49.520, de fevereiro de 2025<\/a>\u00a0criou, no estado, o protocolo N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o! Respeite a Decis\u00e3o, que refor\u00e7a medidas de garantia \u00e0 seguran\u00e7a de mulheres em espa\u00e7os de aglomera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Entre essas medidas est\u00e3o, por exemplo, capacita\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios de bares, casas noturnas e\u00a0boates para o aux\u00edlio a mulheres que, em suas depend\u00eancias, encontrem-se em situa\u00e7\u00e3o\u00a0de viol\u00eancia\u00a0ou de vulnerabilidade, para que n\u00e3o se tornem alvos de abuso.\u00a0<\/p>\n

No site oficial da campanha<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel se inscrever no curso de capacita\u00e7\u00e3o gratuita da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ), voltado para bares e restaurantes, hot\u00e9is, eventos e outros.\u00a0<\/p>\n

Parcerias<\/h2>\n

Al\u00e9m da interven\u00e7\u00e3o feita nesta quarta no Largo da Carioca, foram firmadas, no \u00e2mbito do protocolo, parcerias com outros setores da cidade para refor\u00e7ar a campanha durante o carnaval.\u00a0<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a SEM-RJ\u00a0assinaram um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica na \u00faltima segunda-feira (9).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, colaboradores de um dos camarotes da Sapuca\u00ed participaram de uma a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o do protocolo e alguns dos grandes blocos da cidade passaram a contar com a presen\u00e7a de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

Segundo a SEM-RJ,\u00a0as a\u00e7\u00f5es do protocolo j\u00e1 impactaram cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas e qualificaram mais de 15 mil profissionais em todo o estado.\u00a0<\/p>\n

Placas informativas\u00a0<\/h2>\n

Na capital, a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres e Cuidados do Rio (SPM-Rio) vai instalar placas informativas com a mensagem \u201cPe\u00e7a Ajuda. Ask for help!\u00a0www.mulher.rio<\/a>\u00a0| 1746\u201d\u00a0em v\u00e1rios pontos da cidade durante o carnaval, sendo o primeiro na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, onde desfilam as principais escolas de samba. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso de brasileiras e turistas a uma rede p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento.\u00a0<\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n

Leia mais not\u00edcias na TVT News<\/h2>\n