![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/WhatsApp-Image-2026-02-12-at-13.53.39-1024x682.jpeg)
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Aprovada por 42 votos a 30 na madrugada desta quinta-feira (12), a reforma trabalhista do presidente Javier Milei avan\u00e7ou no Senado argentino sob forte repress\u00e3o policial e mobiliza\u00e7\u00e3o nacional das centrais sindicais.<\/p>\n
Os gr\u00eamios denunciaram a reforma como parte de um \u201cplano de entrega ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u201d e prometeram manter o plano de luta at\u00e9 derrotar a medida na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Enquanto os senadores votavam, milhares de trabalhadores protestavam em Buenos Aires e em outras cidades do pa\u00eds. A dispers\u00e3o foi marcada por g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, caminh\u00f5es hidrantes e balas de borracha. Organiza\u00e7\u00f5es sociais relataram pris\u00f5es e denunciaram uso excessivo da for\u00e7a.<\/p>\n
Apresentada pelo governo como \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, a proposta altera regras em vigor desde a d\u00e9cada de 1970 e atinge pontos centrais da prote\u00e7\u00e3o trabalhista argentina.<\/p>\n
A reforma facilita demiss\u00f5es ao substituir o modelo tradicional de indeniza\u00e7\u00e3o por um Fundo de Assist\u00eancia Laboral (FAL). Em vez de pagar integralmente a indeniza\u00e7\u00e3o no momento da dispensa, o empregador passa a contribuir previamente para um fundo que poder\u00e1 ser usado no desligamento.<\/p>\n
Para os sindicatos, isso reduz o custo imediato das demiss\u00f5es e enfraquece a estabilidade no emprego.<\/p>\n
\u201cO que vai se multiplicar s\u00e3o as demiss\u00f5es, porque haver\u00e1 liberdade total para demitir\u201d, afirmou Hugo \u201cCachorro\u201d Godoy, da CTA Aut\u00f3noma. Segundo ele, trata-se de \u201cum plano concatenado de a\u00e7\u00f5es, de entrega ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u201d.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, o senador peronista Mariano Recalde classificou o fundo como um \u201ccanal de demiss\u00f5es\u201d e afirmou que a reforma \u201cn\u00e3o est\u00e1 pensada para criar emprego, mas para terminar com os direitos trabalhistas e que n\u00e3o haja ju\u00edzos\u201d.<\/p>\n
Jornadas mais longas e greve restrita<\/strong><\/p>\n O texto tamb\u00e9m amplia a jornada de trabalho para at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, desde que haja compensa\u00e7\u00e3o posterior, e permite maior flexibiliza\u00e7\u00e3o por acordos individuais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, limita a chamada \u201cultraatividade\u201d \u2014 mecanismo que mant\u00e9m acordos coletivos v\u00e1lidos at\u00e9 a assinatura de um novo \u2014 o que pode enfraquecer conven\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas conquistadas por categorias profissionais.<\/p>\n No direito de greve, a mudan\u00e7a \u00e9 significativa. A reforma amplia o n\u00famero de atividades consideradas essenciais e imp\u00f5e funcionamento m\u00ednimo de at\u00e9 75% durante paralisa\u00e7\u00f5es, reduzindo a capacidade de press\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n Tamb\u00e9m restringe assembleias no local de trabalho e permite que condena\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas sejam pagas em parcelas, diminuindo o impacto financeiro imediato para as empresas.<\/p>\n Para as centrais sindicais, o conjunto das medidas representa um retrocesso.<\/p>\n Abel Furl\u00e1n, da UOM, afirmou que o movimento oper\u00e1rio mant\u00e9m \u201crejei\u00e7\u00e3o absoluta a todos os artigos que a comp\u00f5em, porque apenas prop\u00f5em o saque dos direitos\u201d.<\/p>\n Como a maioria foi constru\u00edda<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o foi viabilizada com apoio da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (UCR), partido tradicional de centro-direita, do PRO \u2014 legenda fundada pelo ex-presidente Mauricio Macri \u2014 e de blocos provinciais.<\/p>\n O bloco Justicialista, que re\u00fane os peronistas, votou integralmente contra.<\/p>\n Para consolidar os votos, o governo retirou do texto um artigo que reduzia imposto empresarial e manteve temporariamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical de 2% e a taxa patronal destinada \u00e0s obras sociais administradas pelos sindicatos.<\/p>\n Mesmo com as concess\u00f5es, o n\u00facleo da reforma foi preservado.<\/p>\n Durante o debate, Patricia Bullrich, ex-ministra e forte aliada da Casa Rosada no Senado, defendeu a proposta afirmando as praxes liberais de sempre: que \u201ccontratar hoje \u00e9 um ato de risco\u201d e que \u201cningu\u00e9m contrata porque tem medo\u201d. A Casa Rosada afirmou que a lei devolve \u201cprevisibilidade e liberdade ao mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n Greve nacional e repress\u00e3o<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi acompanhada por greve nacional convocada pela Frente Sindical de Unidade, articula\u00e7\u00e3o que re\u00fane a Central de Trabalhadores da Argentina Aut\u00f4noma (CTA Aut\u00f3noma), a Central de Trabalhadores da Argentina dos Trabalhadores (CTA de los Trabajadores) e sindicatos vinculados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT), entre eles a Uni\u00e3o Oper\u00e1ria Metal\u00fargica (UOM). <\/p>\n A paralisa\u00e7\u00e3o mobilizou diferentes categorias e representou a maior demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a do movimento sindical desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Estado (ATE), que representa servidores p\u00fablicos federais, provinciais e municipais, informou ades\u00e3o de 92% dos trabalhadores de todas as categorias.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Argentina dos Trabalhadores do Transporte (CATT) tamb\u00e9m aderiu ao protesto, com impacto parcial no transporte a\u00e9reo e portu\u00e1rio. Em Buenos Aires, linhas de metr\u00f4 e VLT suspenderam opera\u00e7\u00f5es durante parte do dia, enquanto o transporte urbano foi mantido para permitir que trabalhadores chegassem aos atos.<\/p>\n Na capital argentina, as tradicionais colunas sindicais se concentraram na Avenida de Maio e na 9 de Julho e marcharam at\u00e9 a Pra\u00e7a do Congresso. O ato reuniu milhares de trabalhadores sob forte presen\u00e7a policial e cercamento da \u00e1rea legislativa.<\/p>\n Ap\u00f3s o ato, um forte operativo de seguran\u00e7a cercou o Congresso Nacional e avan\u00e7ou contra os manifestantes com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, caminh\u00f5es hidrantes e balas de borracha. A sess\u00e3o no Senado ocorreu sob o que ve\u00edculos argentinos classificaram como \u201cbrutal repress\u00e3o nas ruas\u201d, enquanto o texto final da reforma era negociado<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es sindicais denunciaram uso desproporcional da for\u00e7a contra trabalhadores que se manifestavam nas imedia\u00e7\u00f5es do Congresso. Para as centrais, a opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a buscou esvaziar o protesto no momento decisivo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em C\u00f3rdoba, professores e delegados sindicais se mobilizaram na Ponte Centen\u00e1rio, sobre o rio Suqu\u00eda. A repress\u00e3o ocorreu poucas horas ap\u00f3s o in\u00edcio do ato, com uso de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e pris\u00f5es. Uma jornalista do meio cooperativo Enfant Terrible foi presa durante a cobertura. <\/p>\n O sindicato dos trabalhadores de imprensa (Cispren) denunciou obstru\u00e7\u00e3o ao trabalho jornal\u00edstico e repudiou o que chamou de \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o do protesto social\u201d.<\/p>\n As centrais sindicais anunciaram que o plano de luta continuar\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas, com novas mobiliza\u00e7\u00f5es em diferentes prov\u00edncias, enquanto a reforma segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O post Senado aprova reforma de Milei sob repress\u00e3o e protestos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n