![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/gas_de_cozinha_-_agencia_brasil123512-1024x683.jpg)
<\/p>\n
Publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei (n\u00famero 15.348) do programa social G\u00e1s do Povo, que assegura a recarga do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha (GLP) de 13kg a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Para isso, elas precisam estar inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e possu\u00edrem renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Em nota, o governo destaca que o programa busca enfrentar a pobreza energ\u00e9tica das fam\u00edlias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) para cozinhar alimentos.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: MP do programa G\u00e1s do Povo avan\u00e7a no Senado e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula<\/a><\/p>\n \u201cA previs\u00e3o \u00e9 de que o G\u00e1s do Povo esteja em pleno funcionamento em mar\u00e7o, quando 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias (cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas) em todos os 5.571 munic\u00edpios estar\u00e3o contempladas\u201d, diz o governo.<\/p>\n A iniciativa envolve os minist\u00e9rios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), al\u00e9m da Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n Com o marco de 10 mil pontos de comercializa\u00e7\u00e3o credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do pa\u00eds est\u00e1 conectada \u00e0 iniciativa.<\/p>\n Quem tem direito<\/strong> Energia limpa e segura<\/strong> Aplicativo<\/strong> Outras alternativas<\/strong> Com informa\u00e7\u00f5es da Secom<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post Lula sanciona lei do G\u00e1s do Povo com recarga gratuita de botij\u00e3o de 13kg<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Para ser eleg\u00edvel, a fam\u00edlia deve ser benefici\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo e manter o Cadastro \u00danico atualizado nos \u00faltimos 24 meses. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que o CPF do Respons\u00e1vel Familiar esteja regular, e que o cadastro n\u00e3o apresente pend\u00eancias como Averigua\u00e7\u00e3o Cadastral ou ind\u00edcio de \u00f3bito.<\/p>\n
O custo da recarga e a complexidade de sua distribui\u00e7\u00e3o em \u00e1reas mais afastadas impediam que muitas resid\u00eancias tivessem acesso \u00e0 energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas prec\u00e1rias, como lenha, carv\u00e3o e querosene, que expunham mulheres e crian\u00e7as, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fuma\u00e7a t\u00f3xica e potencial de desenvolver doen\u00e7as respirat\u00f3rias, al\u00e9m do perigo de queimaduras. \u00c9 esse um dos cen\u00e1rios que a pol\u00edtica pretende extinguir.<\/p>\n
No app \u201cMeu Social \u2013 G\u00e1s do Povo\u201d, as fam\u00edlias podem verificar se est\u00e3o eleg\u00edveis, conferir a situa\u00e7\u00e3o do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso al\u00e9m do telefone e endere\u00e7o de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar d\u00favidas.<\/p>\n
H\u00e1 outras tr\u00eas formas de uso do vale para que as fam\u00edlias atendidas tenham mais condi\u00e7\u00f5es de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso \u00e0 internet ou celular.<\/p>\n