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O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Cuidado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A mat\u00e9ria segue, agora, para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Cuidados \u00e9 uma proposta do governo Lula que comp\u00f5e o Plano Brasil sem Fome. O objetivo \u00e9 criar diretrizes para o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de cuidado, bem como para a reorganiza\u00e7\u00e3o da sua provis\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Nesse sentido, est\u00e1 focado nas pessoas que cuidam, promovendo o acesso ao trabalho decente e estimulando pol\u00edticas para reduzir a sobrecarga de trabalho no espa\u00e7o dos domic\u00edlios, bem como para atender \u00e0s demandas e necessidades das cuidadoras e cuidadores n\u00e3o remuneradas.<\/p>\n
\u201cTodos os senadores o apoiaram, por unanimidade, porque entenderam que esse \u00e9 um projeto para o povo brasileiro. Veio do povo e agora volta para o povo em forma de lei\u201d, declarou o relator Paulo Paim. Ele acrescentou ainda que o \u201cprojeto \u00e9 t\u00e3o grandioso, que ultrapassou as fronteiras da situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, do governo anterior e deste governo\u201d.\u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, a proposta \u201ccoloca o Brasil no marco regulat\u00f3rio da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ele pontuou que a proposta atinge as pessoas que precisam ser cuidadas \u2014 como crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia, idosos ou pessoas que tenham alguma necessidade de apoio de outras pessoas \u2014, mas tamb\u00e9m as pessoas que cuidam. \u201cEstas s\u00e3o principalmente as mulheres, que dedicam muitas vezes a sua vida a cuidar de algu\u00e9m, muitas vezes desprotegidas, ou sem a devida remunera\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.\u00a0<\/p>\n
A proposta foi elaborada por mais de 20 minist\u00e9rios, em articula\u00e7\u00e3o com o Parlamento, com governos da Am\u00e9rica Latina e com participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade civil, como sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, e enviada ao Congresso pelo governo Lula em 3 de julho. Agora aprovado nas duas casas legislativas<\/a>, retorna para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Uma vez tornada lei, a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados obriga o Governo Federal a apresentar um Plano Nacional de Cuidados. Tal plano vai materializar o direito ao cuidado por meio da amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que possibilitem o compartilhamento do trabalho de cuidados com o Estado e que apoiem as fam\u00edlias e indiv\u00edduos que desempenham atividades de cuidado, remuneradas ou n\u00e3o,\u00a0na promo\u00e7\u00e3o de trabalho decente para as trabalhadoras remuneradas do cuidado, nas a\u00e7\u00f5es que reduzam, reconhe\u00e7am e valorizem o trabalho de cuidados exercido de forma n\u00e3o remunerada no \u00e2mbito dos domic\u00edlios, entre outras pol\u00edticas.<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/p>\n O post Pol\u00edtica Nacional de Cuidado \u00e9 aprovada no Senado e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n