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A decis\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica de colocar a moradia no centro da Campanha da Fraternidade de 2026 refor\u00e7a a luta popular por reforma urbana e direito \u00e0 cidade. Lan\u00e7ada nesta Quarta-Feira de Cinzas (17) na sede da CNBB, em Bras\u00edlia, a campanha tem como tema \u201cFraternidade e Moradia\u201d e lema \u201cEle veio morar entre n\u00f3s\u201d. A proposta acolhe uma sugest\u00e3o da Pastoral da Moradia e Favelas.<\/p>\n
Durante o evento, o secret\u00e1rio-executivo de Campanhas da CNBB, padre da Diocese da Campanha (MG), Jean Poul Hansen leu a mensagem do Papa Le\u00e3o XIV. O texto recorda que a Sagrada Fam\u00edlia viveu o drama da falta de abrigo em Bel\u00e9m. Para o Pont\u00edfice, o nascimento de Jesus em uma manjedoura o identifica com aqueles que hoje n\u00e3o possuem um teto digno.<\/p>\n
O padre Hansen convocou a sociedade e o poder p\u00fablico a garantir o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de forma constante. Segundo ele, o compromisso para ajudar quem n\u00e3o tem onde morar deve ir al\u00e9m do per\u00edodo da campanha.<\/p>\n
A CNBB enfatizou que a casa \u00e9 a porta de entrada para os demais direitos. Dados do Minist\u00e9rio das Cidades apontam que, entre 2022 e 2023, apesar do recuo de 3,8% na quantidade de fam\u00edlias sem im\u00f3vel pr\u00f3prio para morar, o d\u00e9ficit habitacional absoluto ainda \u00e9 de\u00a0 5,97 milh\u00f5es. 328 mil pessoas vivem ainda em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u00a0<\/p>\n
O sacerdote Jean Poul Hansen, cobrou o papel do Estado na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional brasileiro.\u00a0 \u201cN\u00f3s devemos tamb\u00e9m fazer a\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas em todos os \u00e2mbitos de governo e da sociedade, no munic\u00edpio, no estado, na na\u00e7\u00e3o. O Brasil espera de n\u00f3s a\u00e7\u00f5es que promovam pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o em todos os \u00e2mbitos\u201d, disse.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, afirmou que a moradia n\u00e3o pode ser tratada como privil\u00e9gio. Ele defende que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um requisito essencial para o acesso \u00e0 seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o positiva entre os movimentos por moradia<\/strong><\/p>\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (Conam), Get\u00falio Vargas J\u00fanior, afirma que a Campanha da Fraternidade sobre moradia chega em sintonia com um forte clamor social. Na avalia\u00e7\u00e3o do dirigente, o fato de a CNBB assumir o tema fortalece a articula\u00e7\u00e3o entre movimentos comunit\u00e1rios e fortalece a jornada de lutas em torno de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, pauta que estar\u00e1 em discuss\u00e3o na pr\u00f3xima Confer\u00eancia das Cidades, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, com \u00eanfase na quest\u00e3o habitacional.<\/p>\n Vargas ressalta que a crise da moradia exp\u00f5e contradi\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive nos governos de car\u00e1ter mais avan\u00e7ado. Ele lembra que, embora o programa Minha Casa, Minha Vida tenha sido retomado pelo governo Lula, o eixo alinhado \u00e0s demandas populares \u2013 que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o habitacional por autogest\u00e3o, pelas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias \u2013 \u201candou muito pouco\u201d e encontrou dificuldades para sair do papel tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais.<\/p>\n O presidente da Conam tamb\u00e9m reconhece que a moradia \u00e9 a \u201cporta de entrada para outros direitos\u201d. Quando o direito \u00e0 casa n\u00e3o \u00e9 respeitado, explica, h\u00e1 um efeito domin\u00f3: precariza\u00e7\u00e3o do transporte, comunica\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 energia, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o crescente \u00e0 viol\u00eancia urbana e \u00e0 a\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias e grupos armados nas periferias. O processo de expuls\u00e3o das comunidades para encostas, \u00e1reas de risco e periferias cada vez mais distantes dos centros urbanos e at\u00e9 para fora das regi\u00f5es metropolitanas \u00e9, para ele, express\u00e3o de uma l\u00f3gica de cidade-mercadoria que aprofunda a exclus\u00e3o.<\/p>\n Cidade-direito x cidade-mercadoria<\/strong><\/p>\n Vargas afirma que o debate sobre moradia se cruza com uma disputa de fundo: se a cidade ser\u00e1 tratada como mercadoria ou como direito. Ele lembra que, em 2026, o Estatuto da Cidade completa 25 anos e que boa parte dos instrumentos que deveriam garantir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, previstos em lei, ainda n\u00e3o foi implementada nas cidades brasileiras. Na leitura dele, a luta contra despejos, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e mercantiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano \u00e9 parte da jornada para tirar o Estatuto do papel, consolidar um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e fazer a cidade cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Para o dirigente, n\u00e3o se trata apenas de garantir \u201cteto\u201d no sentido f\u00edsico da constru\u00e7\u00e3o, mas de articular moradia a um \u201cconjunto de pol\u00edticas sociais\u201d que assegurem acesso a servi\u00e7os, mobilidade, equipamentos p\u00fablicos e participa\u00e7\u00e3o popular nos rumos da cidade. Por isso, ele celebra a Campanha da Fraternidade de 2026 como uma iniciativa que \u201cdialoga com aquilo que a gente tem defendido historicamente\u201d no movimento comunit\u00e1rio: \u00e1gua, transporte e moradia n\u00e3o podem ser tratados como mercadoria, mas como direitos humanos.<\/p>\n Igreja e movimento popular: converg\u00eancia na base<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o da CNBB n\u00e3o inaugura essa rela\u00e7\u00e3o, mas \u201cd\u00e1 visibilidade maior a uma resist\u00eancia que j\u00e1 vem se desenrolando h\u00e1 anos nos territ\u00f3rios, onde pastorais, comunidades e lideran\u00e7as populares enfrentam despejos, viola\u00e7\u00f5es de direitos e vulnerabilidade cotidiana\u201d, avalia o dirigente.<\/p>\n O presidente da Conam v\u00ea na iniciativa da Igreja uma oportunidade para que par\u00f3quias, comunidades e pastorais reforcem a den\u00fancia das viola\u00e7\u00f5es, apoiem mobiliza\u00e7\u00f5es por \u201cdespejo zero\u201d e se somem \u00e0 luta por cidades que n\u00e3o sejam mercadoria, mas espa\u00e7os de direitos para o povo trabalhador. \u201cQuando a Igreja coloca esse tema, \u00e9 porque identifica que as viola\u00e7\u00f5es na moradia est\u00e3o acontecendo com muita for\u00e7a, e isso soma \u00e1gua no nosso moinho contra despejos, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e por moradia adequada e decente\u201d, concluiu.<\/p>\n O post Igreja encampa luta por moradia na Campanha da Fraternidade 2026<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n