![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/868c0146-a139-4e76-8118-68fa686f6656-1024x682.jpeg)
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O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado nesta quinta-feira (19) \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua por liderar uma insurrei\u00e7\u00e3o ao declarar lei marcial em dezembro de 2024, em uma tentativa de subverter a ordem constitucional e paralisar o Parlamento com o uso das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pelo Tribunal Distrital Central de Seul, que concluiu que Yoon utilizou a autoridade presidencial para mobilizar as For\u00e7as Armadas contra o Legislativo, com o objetivo de impedir o funcionamento da Assembleia Nacional e subverter a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, o ent\u00e3o presidente conspirou com o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, e outros altos funcion\u00e1rios civis e militares para enviar tropas ao Parlamento na noite de 3 de dezembro de 2024, em uma tentativa de bloquear o plen\u00e1rio, impedir delibera\u00e7\u00f5es e viabilizar a pris\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n
O tribunal classificou a opera\u00e7\u00e3o como um ato de insurrei\u00e7\u00e3o, ainda que a lei marcial tenha durado apenas cerca de seis horas.<\/p>\n
Ao ler a decis\u00e3o, o juiz Ji Gwi-yeon afirmou que o envio de tropas armadas ao Parlamento e o uso de equipamentos para tentar efetuar deten\u00e7\u00f5es \u201cconstituem atos de insurrei\u00e7\u00e3o\u201d, destacando que a medida teve como consequ\u00eancia um \u201cenorme custo social\u201d e comprometeu gravemente a neutralidade pol\u00edtica das For\u00e7as Armadas e da pol\u00edcia.<\/p>\n
A corte tamb\u00e9m ressaltou que a declara\u00e7\u00e3o de lei marcial provocou deteriora\u00e7\u00e3o da credibilidade internacional da Coreia do Sul e aprofundou a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna, deixando a sociedade em um estado de confronto extremo. Para os magistrados, a alega\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional apresentada por Yoon n\u00e3o se sustentou juridicamente.<\/p>\n
Apesar de reconhecer a gravidade dos crimes, o tribunal rejeitou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico pela pena de morte. Os ju\u00edzes consideraram que n\u00e3o houve planejamento meticuloso de longo prazo, que houve tentativa de limitar o uso de for\u00e7a letal e que a maior parte do plano acabou fracassando. Ainda assim, optaram pela pena m\u00e1xima de pris\u00e3o, prevista em lei para o crime de insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a leitura da senten\u00e7a, Yoon, de 65 anos, permaneceu em sil\u00eancio e sem demonstrar rea\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, outros sete r\u00e9us foram condenados no mesmo processo. O ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun recebeu pena de 30 anos de pris\u00e3o, enquanto ex-chefes da pol\u00edcia nacional e de Seul tamb\u00e9m foram condenados a penas que variam entre tr\u00eas e 18 anos. Dois acusados foram absolvidos.<\/p>\n
A defesa de Yoon afirmou que ir\u00e1 discutir a apresenta\u00e7\u00e3o de recurso e classificou a decis\u00e3o como politicamente motivada. Os advogados sustentam que a decreta\u00e7\u00e3o da lei marcial foi um uso leg\u00edtimo dos poderes de emerg\u00eancia do presidente, argumento rejeitado pelo tribunal.<\/p>\n
A crise teve in\u00edcio na noite de 3 de dezembro de 2024, quando Yoon anunciou a lei marcial em pronunciamento televisivo, alegando a exist\u00eancia de \u201cfor\u00e7as anti-Estado\u201d e suposta fraude eleitoral, sem apresentar provas. Horas depois, 190 parlamentares romperam o cerco militar e policial ao redor da Assembleia Nacional e aprovaram uma resolu\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que revogou a medida.<\/p>\n
O epis\u00f3dio desencadeou protestos em massa e levou o Parlamento a aprovar o impeachment de Yoon em menos de duas semanas. A Corte Constitucional confirmou sua destitui\u00e7\u00e3o definitiva quatro meses depois, abrindo caminho para os processos criminais.<\/p>\n
Yoon responde ainda a outros julgamentos, incluindo condena\u00e7\u00e3o anterior a cinco anos de pris\u00e3o por abuso de poder e obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Ao todo, enfrenta oito a\u00e7\u00f5es penais relacionadas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no per\u00edodo final do mandato.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o atual presidente Lee Jae Myung afirmou que a revers\u00e3o da lei marcial s\u00f3 foi poss\u00edvel pela mobiliza\u00e7\u00e3o institucional e popular. \u201cFoi poss\u00edvel porque era a Rep\u00fablica da Coreia\u201d, escreveu, ao elogiar a rea\u00e7\u00e3o do Parlamento e da sociedade civil diante da tentativa de ruptura democr\u00e1tica.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Yoon marca um epis\u00f3dio sem precedentes na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, ao estabelecer que um presidente democraticamente eleito pode ser responsabilizado criminalmente por tentar recorrer \u00e0s For\u00e7as Armadas para impor uma solu\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria \u00e0 crise pol\u00edtica.<\/p>\n
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