![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Captura-de-Tela-2025-10-22-as-18.12.40-1024x576.png)
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O Brasil e outros 20 pa\u00edses acusaram Israel de promover uma ocupa\u00e7\u00e3o ilegal na Cisjord\u00e2nia ao ampliar assentamentos, reclassificar terras palestinas e aprofundar o controle administrativo sobre o territ\u00f3rio, em viola\u00e7\u00e3o ao direito internacional e a resolu\u00e7\u00f5es da ONU, segundo comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (23).<\/p>\n
\u201cAfirmamos claramente que os assentamentos ilegais de Israel, e as decis\u00f5es destinadas a promov\u00ea-los, constituem flagrante viola\u00e7\u00e3o do direito internacional, incluindo resolu\u00e7\u00f5es anteriores do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Parecer Consultivo de 2024 da Corte Internacional de Justi\u00e7a\u201d, diz o comunicado assinado pelos chanceleres.<\/p>\n
Assinam o documento os ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Fran\u00e7a, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Isl\u00e2ndia, Indon\u00e9sia, Irlanda, Egito, Jord\u00e2nia, Luxemburgo, Noruega, Palestina, Portugal, Catar, Ar\u00e1bia Saudita, Eslov\u00eania, Espanha, Su\u00e9cia e Turquia, al\u00e9m dos secret\u00e1rios-gerais da Liga dos Estados \u00c1rabes e da Organiza\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica.<\/p>\n
Segundo os governos signat\u00e1rios, as medidas anunciadas por Israel \u201cfazem parte de uma<\/p>\n
trajet\u00f3ria evidente que visa a alterar a realidade no terreno e avan\u00e7ar uma anexa\u00e7\u00e3o de<\/p>\n
facto inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
O comunicado tamb\u00e9m aponta que a acelera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assentamentos, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto E1, representa \u201cum ataque deliberado e direto \u00e0 viabilidade do Estado Palestino\u201d e compromete a implementa\u00e7\u00e3o da chamada Solu\u00e7\u00e3o de Dois Estados, al\u00e9m de amea\u00e7ar a estabilidade regional.<\/p>\n
O projeto E1 refere-se a um plano israelense de expans\u00e3o de assentamentos em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica a leste de Jerusal\u00e9m Oriental, situada entre a cidade e o grande bloco de assentamentos de Ma\u2019ale Adumim, na Cisjord\u00e2nia ocupada.\u00a0<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do projeto criaria uma continuidade territorial israelense entre Jerusal\u00e9m Oriental e Ma\u2019ale Adumim, cortando a Cisjord\u00e2nia em dois e interrompendo a liga\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica entre o norte e o sul do territ\u00f3rio palestino.\u00a0<\/p>\n
A comunidade internacional considera que o E1 inviabiliza a forma\u00e7\u00e3o de um Estado Palestino cont\u00edguo e funcional, sendo apontado h\u00e1 anos como um dos principais obst\u00e1culos concretos \u00e0 chamada Solu\u00e7\u00e3o de Dois Estados e como passo decisivo rumo \u00e0 anexa\u00e7\u00e3o de facto de partes da Cisjord\u00e2nia.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m conclama Israel a p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia praticada por colonos contra palestinos e a responsabilizar os autores, ao mesmo tempo em que reafirmam o compromisso de adotar medidas concretas, em conformidade com o direito internacional, para conter a expans\u00e3o de assentamentos ilegais e as pol\u00edticas e amea\u00e7as de deslocamento for\u00e7ado e anexa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio palestino.<\/p>\n
O texto reafirma ainda a rejei\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica a qualquer medida de anexa\u00e7\u00e3o, declarando oposi\u00e7\u00e3o a \u201ctodas as a\u00e7\u00f5es destinadas a alterar a composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, o car\u00e1ter e o status\u201d do Territ\u00f3rio Palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental.\u00a0<\/p>\n
Segundo os chanceleres, tais iniciativas consolidam mudan\u00e7as permanentes no status jur\u00eddico e administrativo do territ\u00f3rio, em afronta direta ao direito internacional.<\/p>\n
No contexto de Jerusal\u00e9m, os pa\u00edses destacam a necessidade de preservar o status quo hist\u00f3rico e jur\u00eddico dos Lugares Sagrados, especialmente durante o m\u00eas do Ramad\u00e3. O comunicado reconhece o papel da cust\u00f3dia hachemita da Jord\u00e2nia e condena \u201cas repetidas viola\u00e7\u00f5es do status quo\u201d, classificadas como uma amea\u00e7a \u00e0 estabilidade regional.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios tamb\u00e9m exigem que Israel libere imediatamente as receitas fiscais devidas \u00e0 Autoridade Palestina, retidas por Tel Aviv.\u00a0<\/p>\n
Segundo o documento, esses recursos, previstos no Protocolo de Paris, s\u00e3o \u201cvitais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d \u00e0 popula\u00e7\u00e3o palestina tanto na Cisjord\u00e2nia quanto na Faixa de Gaza.<\/p>\n
Ao final, os governos reiteram o compromisso com uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica baseada na cria\u00e7\u00e3o de um Estado Palestino independente, soberano e vi\u00e1vel, nos marcos das fronteiras de 4 de junho de 1967, em conformidade com resolu\u00e7\u00f5es da ONU e a Iniciativa de Paz \u00c1rabe, afirmando que o fim do conflito \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a paz e a integra\u00e7\u00e3o no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
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