{"id":75546,"date":"2026-02-24T19:06:03","date_gmt":"2026-02-24T22:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/uma-vantagem-contraditoria-a-nova-lei-de-hidrocarbonetos-da-venezuela\/"},"modified":"2026-02-24T19:06:03","modified_gmt":"2026-02-24T22:06:03","slug":"uma-vantagem-contraditoria-a-nova-lei-de-hidrocarbonetos-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/uma-vantagem-contraditoria-a-nova-lei-de-hidrocarbonetos-da-venezuela\/","title":{"rendered":"\u2018Uma vantagem contradit\u00f3ria\u2019: a nova lei de hidrocarbonetos da Venezuela"},"content":{"rendered":"
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\u00a9 AP Photo \/ Ariana Cubillos<\/strong><\/em><\/h3>\n

Sputnik \u2013<\/strong> Apesar de estar sujeita a supervis\u00e3o de Washington, Caracas pode se beneficiar com entrada ao mercado internacional e ceder apenas petr\u00f3leo que estava parado por conta das san\u00e7\u00f5es estadunidenses.<\/h3>\n<\/div>\n
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O Parlamento da Venezuela aprovou\u00a0uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos<\/strong>\u00a0para atrair investimentos estrangeiros. Elaborada rapidamente \u2014 o projeto de lei foi apresentado no dia 15 de janeiro, apenas 12 dias ap\u00f3s o sequestro presidente Nicol\u00e1s Maduro \u2014, ela foi aprovada por unanimidade em sua segunda leitura no dia 30.<\/div>\n
Vista como uma \u201cerradica\u00e7\u00e3o\u201d da pol\u00edtica institu\u00edda pelo antigo presidente Hugo Ch\u00e1vez, segundo avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro do petr\u00f3leo Rafael Ram\u00edrez, a reforma foi sancionada pela presidente interina, Delcy Rodr\u00edguez, ap\u00f3s um telefonema do presidente norte-americano Donald Trump anunciando o levantamento das restri\u00e7\u00f5es ao espa\u00e7o a\u00e9reo da na\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
\"Apoiador<\/p>\n
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Panorama internacional<\/div>\n

Am\u00e9rica Latina sob press\u00e3o: como Washington reativa sua l\u00f3gica de controle regional<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em seus termos, a lei reduz impostos no setor, amplia a autonomia de produtores privados, e permite a transfer\u00eancia de ativos e a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Na pr\u00e1tica, a estatal petroleira venezuelana, Petr\u00f3leos de Venezuela S.A. (PDVSA), poder\u00e1 voltar a exportar e o espa\u00e7o se abre para a atua\u00e7\u00e3o de norte-americanas na Venezuela.<\/div>\n
No entanto, pagamentos, contratos e disputas judiciais ficam submetidas\u00a0a supervis\u00e3o de Washington.\u00a0As novas regras tamb\u00e9m pro\u00edbem condi\u00e7\u00f5es de pagamento consideradas\u00a0\u201cpouco razo\u00e1veis\u201d<\/strong>\u00a0pelos Estados Unidos, al\u00e9m de vetarem trocas de d\u00edvida, pagamentos em ouro ou transa\u00e7\u00f5es que envolvam pessoas ou empresas localizadas na R\u00fassia, no Ir\u00e3, na Coreia do Norte ou em Cuba.<\/div>\n
A medida, dessa forma, \u00e9 um marco da nova rela\u00e7\u00e3o bilateral entre Caracas e Washington.<\/div>\n
\"#821<\/p>\n
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Mundioka<\/div>\n

Petr\u00f3leo na Venezuela: ontem do Estado, hoje do mercado?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ao\u00a0Mundioka<\/strong>, podcast da\u00a0Sputnik Brasil<\/strong>, o professor de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),\u00a0Roberto Santana<\/strong>, explica que a \u201creabertura\u201d para empresas norte-americanas \u00e9, de certa forma, um engodo.<\/div>\n
As condi\u00e7\u00f5es anteriores, da lei da Ch\u00e1vez, n\u00e3o impediam que as empresas estrangeiras atuassem na Venezuela, mas as obrigavam a trabalhar em conjunto com a PDVSA e garantiam que a maior parte do lucro ficasse com a estatal.<\/div>\n
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\u201cA Venezuela n\u00e3o expulsou as empresas americanas. Elas que n\u00e3o aceitaram as novas normas ali no governo do Ch\u00e1vez nos anos 2000. A \u00fanica que aceitou foi a Chevron, e que continuou operando no pa\u00eds durante todos esses anos. Mas ExxonMobil, entre outras empresas, se retiraram, e a\u00ed o patrim\u00f4nio delas na Venezuela foi nacionalizado.\u201d<\/div>\n<\/div>\n
\"Cubana<\/p>\n
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Panorama internacional<\/div>\n

An\u00e1lise: bloqueio energ\u00e9tico dos EUA a Cuba est\u00e1 fazendo da ilha uma Gaza dos tr\u00f3picos?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, a reforma busca ao mesmo tempo atrair investimento estrangeiro, elevar a produ\u00e7\u00e3o e responder ao contexto geopol\u00edtico<\/div>\n
Ap\u00f3s mais de 10 anos sob fortes san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, a Venezuela se viu n\u00e3o s\u00f3 com dificuldades de comercializar seu petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m de comprar equipamentos e m\u00e1quinas no mercado internacional para renovar seu parque, diminuindo sua produ\u00e7\u00e3o ao longo dos anos.<\/div>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, dessa forma, permite maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado internacional na extra\u00e7\u00e3o, no refino e na comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, e inclui ainda a possibilidade de novos campos serem explorados sem a participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da PDVSA.<\/div>\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, Caracas poder\u00e1 participar ativamente do mercado internacional sem estar sob o\u00a0jugo da press\u00e3o norte-americana, ao mesmo tempo que a isola de antigos aliados, como Moscou, Teer\u00e3 e Pequim.<\/div>\n
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\u201cA lei de hidrocarbonetos nova vem para fazer com que a Venezuela sobreviva nesse novo cen\u00e1rio extremamente hostil,\u00a0que inclui o cerco militar dos EUA \u00e0 Venezuela<\/strong>.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Santana ressalta que as negocia\u00e7\u00f5es se concentram sobretudo\u00a0em \u00e1reas sem produ\u00e7\u00e3o ou com opera\u00e7\u00f5es paralisadas<\/strong>\u00a0por falta de equipamentos e financiamento. Assim, o pa\u00eds tenta transformar uma fragilidade em instrumento de barganha. \u201cDe uma certa maneira, por mais que seja uma rela\u00e7\u00e3o desigual, a Venezuela n\u00e3o est\u00e1 entregando todo o seu petr\u00f3leo. Ela est\u00e1 negociando justamente o petr\u00f3leo que estava parado, muito em fun\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias san\u00e7\u00f5es.\u201d<\/div>\n
Para o professor, a estrat\u00e9gia busca ganhar tempo e preservar parte da soberania energ\u00e9tica enquanto Caracas tenta recompor sua capacidade produtiva e aguarda poss\u00edveis mudan\u00e7as na pol\u00edtica externa norte-americana.<\/div>\n
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\u201cDe uma maneira muito contradit\u00f3ria, acaba sendo uma vantagem da Venezuela, porque ela vai aumentar a capacidade produtiva e vai receber em d\u00f3lar. Ent\u00e3o vai ter acesso tamb\u00e9m a divisas internacionais.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\"Bandeira<\/p>\n
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Panorama internacional<\/div>\n

Ataque contra Ir\u00e3 danificar\u00e1 interesses dos pr\u00f3prios Estados Unidos, alerta revista<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ao programa,\u00a0Hugo Albuquerque<\/strong>, jurista, analista geopol\u00edtico e editor da Autonomia Liter\u00e1ria, avalia que a medida coloca o pa\u00eds diante de um cen\u00e1rio amb\u00edguo<\/div>\n
Por um lado,\u00a0uma melhora econ\u00f4mica pode fortalecer o governo<\/strong>\u00a0ao permitir recupera\u00e7\u00e3o produtiva e fiscal. Por outro, a abertura do setor energ\u00e9tico tende a reconfigurar\u00a0o equil\u00edbrio pol\u00edtico interno\u00a0e\u00a0pode favorecer grupos que historicamente tiveram apoio de Washington<\/strong>, como aqueles liderados por Mar\u00eda Corina Machado.<\/div>\n
O analista ressalta, contudo, que as perspectivas para a Venezuela\u00a0dependem bastante do cen\u00e1rio dom\u00e9stico dentro dos Estados Unidos<\/strong>.<\/div>\n
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\u201cH\u00e1 uma bolha no mercado de capitais por conta da intelig\u00eancia artificial. Al\u00e9m disso, uma infla\u00e7\u00e3o grande, a derrubada do tarifa\u00e7o pela Suprema Corte em raz\u00e3o de uma quest\u00e3o econ\u00f4mica maior, que \u00e9 a quest\u00e3o inflacion\u00e1ria, assim como um aumento na impopularidade de Trump.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para o analista, esse conjunto de vari\u00e1veis torna o cen\u00e1rio imprevis\u00edvel e indica que os efeitos da nova lei venezuelana\u00a0n\u00e3o depender\u00e3o apenas das reformas internas<\/strong>, mas tamb\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa dos Estados Unidos e da conjuntura geopol\u00edtica mais ampla, como\u00a0a crise no Ir\u00e3.<\/p>\n

\u201cPorque se n\u00e3o houver uma rendi\u00e7\u00e3o do Ir\u00e3, e este pa\u00eds resolver lutar, voc\u00ea vai ter um atoleiro militar muito grande [\u2026]. Tudo isso em um cen\u00e1rio de crise de popularidade do governo Trump.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Em novembro de 2026, os Estados Unidos ter\u00e3o suas elei\u00e7\u00f5es legislativas \u2014 as midterms elections, ou elei\u00e7\u00f5es de meio termo, traduzido para o portugu\u00eas \u2014 que podem definir o restante do segundo mandato de Trump. As expectativas, embora ainda cedo, s\u00e3o que o Partido Democrata ganhe mais cadeiras na C\u00e2mara e no Senado.<\/div>\n
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\u201cUma vez que perca o controle da C\u00e2mara e do Senado, o Trump vai estar, na melhor das hip\u00f3teses,\u00a0paralisado para o resto do mandato dele<\/strong>\u00a0ou, a depender da derrota, pode se constituir uma maioria para um impeachment.\u201d<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O post \u2018Uma vantagem contradit\u00f3ria\u2019: a nova lei de hidrocarbonetos da Venezuela apareceu primeiro em Patria Latina.<\/p>\n

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