{"id":75582,"date":"2026-02-24T17:00:57","date_gmt":"2026-02-24T20:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/privatizacoes-nos-rios-apenas-a-primeira-batalha\/"},"modified":"2026-02-24T17:00:57","modified_gmt":"2026-02-24T20:00:57","slug":"privatizacoes-nos-rios-apenas-a-primeira-batalha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/privatizacoes-nos-rios-apenas-a-primeira-batalha\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00f5es: Nos rios, apenas a primeira batalha"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"468\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo.jpeg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sem-titulo.jpeg 800w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/02\/24170038\/Sem-titulo-300x176.jpeg 300w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2026\/02\/24170038\/Sem-titulo-768x449.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\"><figcaption>Foto: Coletivo Apoena<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A amplitude da influ\u00eancia do paradigma neoliberal em nosso pa\u00eds \u00e9 de tal ordem que perdemos muitas vezes a refer\u00eancia daquilo que seja justo do ponto de vista pol\u00edtico, correto em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas ou at\u00e9 mesmo constitucional. Um dos pilares de refer\u00eancia dos liberais neste terceiro mil\u00eanio reside na cr\u00edtica severa, pesada e incans\u00e1vel de tudo aquilo que fa\u00e7a alguma alus\u00e3o ao setor p\u00fablico ou \u00e0 presen\u00e7a estatal nas atividades econ\u00f4micas. O Estado passa a ser sin\u00f4nimo de inefici\u00eancia, fonte de corrup\u00e7\u00e3o ou concorr\u00eancia desleal com o mito da chamada \u201clivre iniciativa\u201d.<\/p>\n<p>As consequ\u00eancias pr\u00e1ticas desse tipo de abordagem remetem a dois tipos de recomenda\u00e7\u00e3o de medidas a serem adotadas por parte dos dirigentes pol\u00edticos. A primeira delas implica a redu\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o do setor p\u00fablico e de seus entes. Isso significa a implementa\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de processo de privatiza\u00e7\u00e3o, tendo por meta a diminui\u00e7\u00e3o do Estado e a transfer\u00eancia das atribui\u00e7\u00f5es do mesmo para o capital privado. O segundo conjunto de medidas envolve as pr\u00e1ticas de austeridade fiscal, reduzindo as capacidades estatais no que se refere a dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e outros tipos de acesso aos fundos p\u00fablicos de forma ampla e geral.<\/p>\n<p>Existem in\u00fameros casos em que se concretizam as m\u00faltiplas modalidades de processos de privatiza\u00e7\u00e3o. Os eventos mais simb\u00f3licos s\u00e3o seguramente aqueles que envolvem a transfer\u00eancia da totalidade do controle do patrim\u00f4nio de uma empresa estatal ao capital privado. As cenas de leil\u00e3o em ambiente de Bolsa de Valores e a t\u00edpica batida de martelo pretendem demonstrar o fim da presen\u00e7a do Estado em uma atividade estrat\u00e9gica. Assim foi com a entrega da Vale do Rio Doce e com as grandes ind\u00fastrias sider\u00fargicas estatais brasileiras ao longo da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2Semana-289-410-Descontos-e-parcerias-editoras-8.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2Semana-289-410-Descontos-e-parcerias-editoras-8.png 680w, https:\/\/estaticos.opara.me\/outraspalavras\/uploads\/2022\/12\/31180615\/2.Semana-28.9-4.10-Descontos-e-parcerias-editoras-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Privatiza\u00e7\u00e3o: da Vale \u00e0s sider\u00fargicas; dos pres\u00eddios aos rios<\/strong><\/p>\n<p>No entanto, as elites brasileiras e os interesses do capital internacional sempre avan\u00e7aram em dire\u00e7\u00e3o a outros ramos e setores de nossa economia. Assim foi com a privatiza\u00e7\u00e3o do setor de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com a telefonia e as telecomunica\u00e7\u00f5es, com a petroqu\u00edmica e os fertilizantes, com os sistemas banc\u00e1rio e financeiro pertencentes aos entes da federa\u00e7\u00e3o. Mais contemporaneamente, a lista foi ampliada com as empresas estatais de saneamento, as empresas estatais de transporte p\u00fablico e todos os tipos de concess\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n<p>Correndo por fora dos holofotes, percebe-se tamb\u00e9m um impressionante avan\u00e7o do uso dos modelos de parceria p\u00fablico-privada (PPP) e de concess\u00e3o nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Um salto carregado de forte simbolismo foi a entrega at\u00e9 mesmo de pres\u00eddios ao setor privado, como se o capital fosse esticando a corda para ampliar os limites de sua abrang\u00eancia para ramos at\u00e9 ent\u00e3o pol\u00edtica e culturalmente considerados inaceit\u00e1veis.<\/p>\n<p>Pois agora o grande tema da agenda governamental e que sendo tratado pela grande imprensa \u00e9 a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o de hidrovias\u201d. Na verdade, trata-se de um subterf\u00fagio lingu\u00edstico para tentar esconder a ess\u00eancia do fen\u00f4meno: transfer\u00eancia ao capital privado da propriedade e da capacidade de inger\u00eancia sobre os rios. Sim, esse \u00e9 um eufemismo que procura mascarar ou suavizar a venda dos rios. Simples e tr\u00e1gico assim. Ferrovias e rodovias, por exemplo, s\u00e3o estruturas destinadas ao transporte e s\u00f3 existem em fun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o efetiva do ser humano sobre o meio natural. Elas exigem investimento pesado para sua cria\u00e7\u00e3o e funcionamento. Caminh\u00f5es, \u00f4nibus, carros e trens s\u00f3 podem circular por essas vias depois de muita interven\u00e7\u00e3o e obras de engenharia. J\u00e1 as \u201chidrovias\u201d s\u00e3o os cursos d\u2019\u00e1gua naturais e existentes \u2014 s\u00e3o os nossos rios.<\/p>\n<p><strong>Constitui\u00e7\u00e3o assegura que os rios s\u00e3o bens da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Um aspecto fundamental para entender o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das hidrovias diz respeito ao elemento constitucional. Em poucas oportunidades o debate \u00e9 feito nestes termos, mas nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara a esse respeito. No cap\u00edtulo dedicado \u00e0 Uni\u00e3o, os dispositivos elencam compet\u00eancias e bens desta unidade constitutiva do Estado brasileiro. Vejamos:<\/p>\n<blockquote>\n<p>(\u2026) \u201cArt. 20. S\u00e3o <strong>bens da Uni\u00e3o<\/strong>:<br \/>(\u2026)<br \/>III \u2013 os lagos, <strong>rios<\/strong> e quaisquer correntes de \u00e1gua em terrenos de seu dom\u00ednio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros pa\u00edses, ou se estendam a territ\u00f3rio estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;<br \/>(\u2026)<br \/>V \u2013 os <strong>recursos naturais da plataforma continenta<\/strong>l e da zona econ\u00f4mica exclusiva;<br \/>VI \u2013 o <strong>mar territorial<\/strong>;<br \/>(\u2026)<br \/>VIII \u2013 os <strong>potenciais de energia hidr\u00e1ulica<\/strong>;<br \/>IX \u2013 os <strong>recursos minerais<\/strong>, inclusive os do <strong>subsolo<\/strong>;<br \/>(\u2026)\u201d [GN]<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Assim, o que se pode perceber \u00e9 que os rios que correm em nosso territ\u00f3rio s\u00e3o de propriedade da Uni\u00e3o, assim como os recursos minerais ou o mar territorial. J\u00e1 as rodovias e ferrovias est\u00e3o previstas no item seguinte da Constitui\u00e7\u00e3o, o art. 21. E ali est\u00e1 determinado que tais servi\u00e7os de transporte, al\u00e9m do aeron\u00e1utico, ser\u00e3o explorados diretamente pelo governo federal ou indiretamente por meio de concess\u00e3o. O cipoal jur\u00eddico-institucional criado pelo governo para tentar contornar essas limita\u00e7\u00f5es remonta ao Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), da \u00e9poca dos Fernandos Collor e Henrique Cardoso. Esse eufemismo para o termo privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve sua legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica alterada desde 2003, quando Lula ganhou as elei\u00e7\u00f5es para seu primeiro mandato. Trata-se da <\/p><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o inalterada desde Collor e FHC<\/strong><\/p>\n<p>Em seguida, foi editado o Decreto 2594 de 1998, regulamentando o PND, que se mant\u00e9m igualmente vigente. Ali est\u00e3o presentes os fundamentos dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o, os setores contemplados para beneficiar o capital privado e as modalidades a serem utilizadas para tanto. Mais \u00e0 frente vem o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado por Michel Temer, logo depois do <em>golpeachment<\/em> perpetrado contra Dilma Rousseff. Trata-se da Lei 13.334 de 2016. Como nenhum destes instrumentos foi alterado em sua ess\u00eancia, o terceiro mandato de Lula tem se utilizado destes mecanismos para aprofundar os processos de privatiza\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es e estruturas do setor p\u00fablico para o capital privado.<\/p>\n<p>Assim, em setembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.193, autorizando a inclus\u00e3o das hidrovias dos Rios Madeira e Tocantins no PPI. O interessante \u00e9 que neste documento nada era mencionado, \u00e0 \u00e9poca, a respeito do Rio Tapaj\u00f3s. A corre\u00e7\u00e3o de tal lacuna jur\u00eddica s\u00f3 viria em mar\u00e7o de 2025, quando uma decis\u00e3o do Conselho do PPI inclui esta terceira hidrovia como recomenda\u00e7\u00e3o para que o presidente da Rep\u00fablica inclua os tr\u00eas rios amaz\u00f4nicos no PND. Trata-se da Resolu\u00e7\u00e3o 338 do CPPI.<\/p>\n<p>A partir de todos estes instrumentos jur\u00eddicos, o governo publicou em agosto do ano passado, o Decreto 12.600, onde finalmente ficam inclu\u00eddos os componentes da trinca hidrovi\u00e1ria no PND. O texto \u00e9 simples e conciso:<\/p>\n<p>(\u2026) \u201cArt. 1\u00ba Ficam inclu\u00eddos no <strong>Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o \u2013 PND<\/strong> os seguintes empreendimentos p\u00fablicos federais do setor hidrovi\u00e1rio:<\/p>\n<p>I \u2013 <strong>Hidrovia do Rio Madeira<\/strong>, considerada a navega\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Velho, Estado de Rond\u00f4nia, at\u00e9 a foz com o Rio Amazonas, no Munic\u00edpio de Itacoatiara, Estado do Amazonas, em um trecho de aproximadamente mil e setenta e cinco quil\u00f4metros;<\/p>\n<p>II \u2013 <strong>Hidrovia do Rio Tocantins<\/strong>, considerada a navega\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Bel\u00e9m, Estado do Par\u00e1, e o Munic\u00edpio de Peixe, Estado do Tocantins, em um trecho de aproximadamente mil setecentos e trinta e um quil\u00f4metros; e<\/p>\n<p>III \u2013 <strong>Hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s<\/strong>, considerada a navega\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Itaituba, Estado do Par\u00e1, at\u00e9 sua foz com o rio Amazonas, no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, em um trecho de aproximadamente duzentos e cinquenta quil\u00f4metros.\u201d (\u2026) [PND]<\/p>\n<p><strong>Governo recua: grande vit\u00f3ria do movimento liderado pelos povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n<p>Esse processo todo foi percebido por um amplo movimento social, que foi iniciado e liderado pelos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o de Santar\u00e9m. Em especial por conta das amea\u00e7as da empresa multinacional vinculada ao agroneg\u00f3cio, a Cargill. As entidades ocuparam as instala\u00e7\u00f5es da empresa \u00e0 margem do Rio Tapaj\u00f3s como forma de impedir o in\u00edcio de obras de dragagem do leito do rio e tamb\u00e9m ampliar a visibilidade de suas exig\u00eancias para o restante do pa\u00eds. As den\u00fancias contra os eventuais preju\u00edzos causados pela privatiza\u00e7\u00e3o do Rio Tapaj\u00f3s foram se avolumando e a reivindica\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600 ganhou espa\u00e7o crescente na pr\u00f3pria grande imprensa e no debate pol\u00edtico nacional. O movimento ganhou for\u00e7a e solidariedade com seus mais de 30 dias de ocupa\u00e7\u00e3o e luta. Assim, finalmente, o governo se v\u00ea obrigado a recuar. O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, assina um novo decreto revogando aquele assinado por Lula.<\/p>\n<p>Apesar da import\u00e2ncia desta grande vit\u00f3ria dos movimentos, o ponto de interroga\u00e7\u00e3o reside na pr\u00f3pria quest\u00e3o da possibilidade de que seja retomada a modalidade de privatiza\u00e7\u00e3o de hidrovias em outro momento mais \u00e0 frente. Como se pode perceber, todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico e institucional para viabilizar tal processo permanece inalterado e continua valendo. Para eventual retorno da alternativa privatizante, bastaria um novo decreto do chefe do Poder Executivo.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. Se voc\u00ea valoriza nossa produ\u00e7\u00e3o, seja nosso apoiador e fortale\u00e7a o jornalismo cr\u00edtico: <strong>apoia.se\/outraspalavras<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>The post Privatiza\u00e7\u00f5es: Nos rios, apenas a primeira batalha appeared first on Outras Palavras.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/conheca-as-13-diretrizes-do-programa-de-governo-de-lula-diretriz-8-promover-uma-economia-mais-sustentavel-produtiva-e-digital\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Conhe\u00e7a as 13 diretrizes do programa de governo de...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/sul21.com.br\/opiniao\/2025\/11\/depois-da-descarga-de-barbarie-da-forca-policial-no-rio-de-janeiro-gaza-e-aqui-por-ronaldo-queiroz-de-morais\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Depois da descarga de barb\u00e1rie da for\u00e7a policial n...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-uma-rede-internacional-de-desinformadores-ajudou-a-tentativa-de-golpe-no-brasil\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Como uma rede internacional de desinformadores aju...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/6-dia-de-guerra-ultimos-acontecimentos-da-guerra-no-oriente-medio\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/AFP__20260306__A28H6WE__v1__MidRes__LebanonIsraelUsIranWar-e1772801088602-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">6\u00b0 dia de guerra: \u00faltimos acontecimentos da guerra...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por que o risco continua, apesar do recuo do governo? Resposta est\u00e1 no \u201carcabou\u00e7o desestatizante\u201d: um conjunto de normas dos governos FHC e Temer, mas jamais revogadas; e em dois decretos de Lula 3, editados sob a \u00e9gide de um \u201cajuste fiscal\u201d que s\u00f3 favorece os rentistas<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/crise-brasileira\/privatizacoes-nos-rios-apenas-a-primeira-batalha\/\">Privatiza\u00e7\u00f5es: Nos rios, apenas a primeira batalha<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75583,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[6007,36701,19773,36702,36703],"tags":[],"class_list":["post-75582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-crise-brasileira","category-movimento-indigena","category-privatizacao-dos-rios","category-programa-de-parceria-de-investimentos","category-sistema-hidroviario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75582\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}